WALMIR PEREIRA — Resultado da busca jurídica

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 494.178,00

Autor

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BCNPJ

MULTIPLAN BARRA 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE CAMPELLO DA SILVEIRACPF

WALMIR PEREIRACPF

VANDA ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB RJ 157777· CPF 001.***.***-77

Reu:

MARCO AURELIO COSTA DRUMMOND· OAB RJ 106941· CPF 072.***.***-12

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 494.178,00

Autor

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BCNPJ

MULTIPLAN BARRA 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE CAMPELLO DA SILVEIRACPF

VANDA ALVES PEREIRACPF

WALMIR PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB RJ 157777· CPF 001.***.***-77

Reu:

MARCO AURELIO COSTA DRUMMOND· OAB RJ 106941· CPF 072.***.***-12

Último movimento: Publicado Notificação em 30/03/2026. (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WALMIR PEREIRACPF

VANDA ALVES PEREIRACPF

Reu

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BCNPJ

MULTIPLAN BARRA 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO COSTA DRUMMOND· OAB RJ 106941· CPF 072.***.***-12

Reu:

JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB RJ 157777· CPF 001.***.***-77

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (07/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VANDA ALVES PEREIRACPF

WALMIR PEREIRACPF

Reu

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

MULTIPLAN BARRA 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO COSTA DRUMMOND· OAB RJ 106941· CPF 072.***.***-12

Reu:

JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB RJ 157777· CPF 001.***.***-77

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

07/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WALMIR PEREIRACPF

Reu

ALEXANDRE CAMPELLO DA SILVEIRACPF

LORENA CAMPELLO MELLO DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO COSTA DRUMMOND· OAB RJ 106941· CPF 072.***.***-12

Reu:

MAURICIO SANTOS DE OLIVEIRA MATTOS· OAB RJ 126748· CPF 000.***.***-80

Último movimento: Arquivado definitivamente (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WALMIR PEREIRACPF

Reu

ALEXANDRE CAMPELLO DA SILVEIRACPF

LORENA CAMPELLO MELLO DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO COSTA DRUMMOND· OAB RJ 106941· CPF 072.***.***-12

Reu:

MAURICIO SANTOS DE OLIVEIRA MATTOS· OAB RJ 126748· CPF 000.***.***-80

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

R$ 166.197,33

Autor

WILLIAM MARQUES HENRIQUECPF

VALMIR VALDEMAR DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUDARE CONSTRUTORA LTDA -MECNPJ

Outros

ZIGOMAR DE LIMA· OAB SP 091000· CPF 345.***.***-34

EMERSON NUNES TAVARES· OAB SP 200804· CPF 277.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUDARE CONSTRUTORA LTDA -MECNPJ

Reu

WILLIAM MARQUES HENRIQUECPF

VALMIR VALDEMAR DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

EMERSON NUNES TAVARES· CPF 277.***.***-37

Reu:

ZIGOMAR DE LIMA· OAB SP 091000· CPF 345.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 166.197,33

Autor

MUDARE CONSTRUTORA LTDA -MECNPJ

Reu

WILLIAM MARQUES HENRIQUECPF

VALMIR VALDEMAR DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

EMERSON NUNES TAVARES· CPF 277.***.***-37

Reu:

ZIGOMAR DE LIMA· OAB SP 091000· CPF 345.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 312.296,27

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP160547 (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.ACNPJ

Reu

SUMMER FILME LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWA· OAB SP 155139· CPF 288.***.***-01

Autor:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Reu:

ALEXANDRE AGOSTINHO PESCARIN· OAB SP 091939· CPF 042.***.***-73

Reu:

JOANA D'ARC VICTORINO COLONHESE· OAB SP 416064· CPF 198.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.ACNPJ

Reu

SUMMER FILME LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 312.296,27

Autor

STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.ACNPJ

Reu

SUMMER FILME LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Autor:

EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWA· OAB SP 155139· CPF 288.***.***-01

Reu:

ALEXANDRE AGOSTINHO PESCARIN· OAB SP 091939· CPF 042.***.***-73

Reu:

JOANA D'ARC VICTORINO COLONHESE· OAB SP 416064· CPF 198.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 312.296,27

Autor

STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.ACNPJ

Reu

SUMMER FILME LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO DE FREITAS· OAB SP 196169· CPF 217.***.***-14

Autor:

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ· OAB SP 160547· CPF 134.***.***-18

Reu:

ALEXANDRE AGOSTINHO PESCARIN· OAB SP 091939· CPF 042.***.***-73

Reu:

JOANA D'ARC VICTORINO COLONHESE· OAB SP 416064· CPF 198.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (06/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

24/01/2017

Valor

R$ 312.296,27

Autor

STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.ACNPJ

Reu

SUMMER FILME LTDA - MECNPJ

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (26/07/2019)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 87.081,96

Autor

COROAS E FLORES COMERCIO DE FLORES LTDA - MECNPJ

Reu

HZ ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Outros

LUIZ CARLOS SOARES FERNANDES FILHO· OAB SP 242375

LUIZ CARLOS SOARES FERNANDES· OAB SP 068017

DÉBORAH CRISTYNA AMARAL ARRAIS· OAB SP 441870· CPF 464.***.***-80

NATALIA KATO· OAB SP 392686· CPF 437.***.***-02

ANTÔNIO FRANCISCO JÚLIO II· OAB SP 246232· CPF 223.***.***-04

Último movimento: Apensado ao processo (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HS - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACPF

COROAS E FLORES COMERCIO DE FLORES LTDA - MECNPJ

Reu

COROAS E FLORES COMERCIO DE FLORES LTDA - MECNPJ

HS - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO FRANCISCO JÚLIO II· OAB SP 246232· CPF 223.***.***-04

Autor:

NATALIA KATO CARVALHEIRO· OAB SP 392686· CPF 437.***.***-02

Autor:

DEBORAH CRISTYNA AMARAL ARRAIS· OAB SP 441870· CPF 464.***.***-80

Autor:

LUIZ CARLOS SOARES FERNANDES· OAB SP 068017· CPF 400.***.***-87

Autor:

LUIZ CARLOS SOARES FERNANDES FILHO· OAB SP 242375· CPF 253.***.***-57

Reu:

LUIZ CARLOS SOARES FERNANDES· OAB SP 068017· CPF 400.***.***-87

Reu:

LUIZ CARLOS SOARES FERNANDES FILHO· OAB SP 242375· CPF 253.***.***-57

Reu:

ANTÔNIO FRANCISCO JÚLIO II· OAB SP 246232· CPF 223.***.***-04

Reu:

NATALIA KATO CARVALHEIRO· OAB SP 392686· CPF 437.***.***-02

Reu:

DEBORAH CRISTYNA AMARAL ARRAIS· OAB SP 441870· CPF 464.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COROAS E FLORES COMERCIO DE FLORES LTDA - MECNPJ

Reu

HZ ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS SOARES FERNANDES FILHO· OAB SP 242375· CPF 253.***.***-57

Autor:

LUIZ CARLOS SOARES FERNANDES· OAB SP 068017· CPF 400.***.***-87

Reu:

ANTÔNIO FRANCISCO JÚLIO II· OAB SP 246232· CPF 223.***.***-04

Reu:

NATALIA KATO CARVALHEIRO· OAB SP 392686· CPF 437.***.***-02

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (02/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HZ ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

COROAS E FLORES COMERCIO DE FLORES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO FRANCISCO JÚLIO II· OAB SP 246232· CPF 223.***.***-04

Autor:

NATALIA KATO CARVALHEIRO· OAB SP 392686· CPF 437.***.***-02

Reu:

LUIZ CARLOS SOARES FERNANDES FILHO· OAB SP 242375· CPF 253.***.***-57

Reu:

LUIZ CARLOS SOARES FERNANDES· OAB SP 068017· CPF 400.***.***-87

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (02/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 87.081,96

Reu

COROAS E FLORES COMERCIO DE FLORES LTDA - MECNPJ

HZ ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS SOARES FERNANDES FILHO· OAB SP 242375· CPF 253.***.***-57

Reu:

LUIZ CARLOS SOARES FERNANDES· OAB SP 068017· CPF 400.***.***-87

Reu:

ANTÔNIO FRANCISCO JÚLIO II· OAB SP 246232· CPF 223.***.***-04

Reu:

NATALIA KATO CARVALHEIRO· OAB SP 392686· CPF 437.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2013

Distribuição

22/07/2013

Valor

R$ 46.150,55

Autor

CONCESSIONáRIA RODOVIAS DO TIETê S.A. - EM RECUPERAçãO JUDICIALCNPJ

Reu

ANTONIO FELIX PIERONICPF

MAGALI APARECIDA BENETON PIERONICPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB SP 154132· CPF 121.***.***-95

Reu:

ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB SP 183529· CPF 192.***.***-04

Reu:

EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI· OAB SP 139591· CPF 114.***.***-69

Outros

ALANA ANGÉLICA FERREIRA BRAGA· OAB SP 323293· CPF 351.***.***-10

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONáRIA RODOVIAS DO TIETê S.A. - EM RECUPERAçãO JUDICIALCNPJ

Reu

ANTONIO FELIX PIERONICPF

MAGALI APARECIDA BENETON PIERONICPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOVIAS DO TIETE S/A

Reu

ANTONIO FELIX PIERONI

MAGALI APARECIDA BENETON PIERONI

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2019)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

R$ 35.800,00

Autor

RODOVIAS DO TIETE S/A

Reu

ANTONIO FELIX PIERONI

MAGALI APARECIDA BENETON PIERONI

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2019)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 292.800,00

Autor

LOJAS AMERICANAS S/ACNPJ

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

SB BONSUCESSO ADMINISTRADORA DE SHOPPINGS S. A.CNPJ

Outros

RICARDO MARFORI SAMPAIO· OAB SP 222988· CPF 152.***.***-96

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 049600· CPF 551.***.***-34

OCTÁVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO· OAB SP 152916· CPF 169.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2652866/SP (2024/0191560-9) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE: SB BONSUCESSO ADMINISTRADORA DE SHOPPINGS S.A. ADVOGADO: OCTÁVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO - SP152916 EMBARGADO: LOJAS AMERICANAS S.A. ADVOGADOS: MARIA VICTORIA SANTOS COSTA - RJ049600 RICARDO MARFORI SAMPAIO - SP222988 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Ju... (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 292.800,00

Autor

SB BONSUCESSO ADMINISTRADORA DE SHOPPINGS S. A.CNPJ

SB BONSUCESSO ADMINISTRADORA DE SHOPPINGS S/A

Reu

LOJAS AMERICANAS S/ACPF

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SB BONSUCESSO ADMINISTRADORA DE SHOPPINGS S. A.CNPJ

Reu

LOJAS AMERICANAS S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SB BONSUCESSO ADMINISTRADORA DE SHOPPINGS S. A.CNPJ

Reu

LOJAS AMERICANAS S/ACPF

Advogados

Autor:

OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO· OAB SP 152916· CPF 169.***.***-54

Reu:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 37.901,41

Autor

EMILIO ATTILIO MARINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA

MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBACNPJ

Outros

HENRIQUE LAZZARINI MACHADO· OAB SP 246189· CPF 294.***.***-83

JAIRO BRAGA DE MILANI· OAB SP 169556

SOPHIA DIAS DE OLIVEIRA· OAB SP 508496

CARLA JOSELI MARTINS DE ABREU TESSARIN· OAB SP 280653· CPF 303.***.***-59

FÁBIO ANTÔNIO PECCICACCO· OAB SP 025760· CPF 088.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2776538/SP (2024/0399339-5) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: EMILIO ATTILIO MARINO ADVOGADOS: FÁBIO ANTÔNIO PECCICACCO - SP025760 CARLA JOSELI MARTINS DE ABREU TESSARIN - SP280653 SOPHIA DIAS DE OLIVEIRA - SP508496 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA ADVOGADOS: JAIRO BRAGA DE MILANI - SP169556 HENRIQUE LAZZARINI MACHADO - SP246189 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMILIO ATTILIO MARINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA

Advogados

Autor:

CARLA JOSELI MARTINS DE ABREU TESSARIN· CPF 303.***.***-59

Autor:

SOPHIA DIAS DE OLIVEIRA· CPF 476.***.***-23

Autor:

FABIO ANTONIO PECCICACCO· OAB SP 025760· CPF 088.***.***-53

Reu:

JAIRO BRAGA DE MILANI· CPF 127.***.***-43

Reu:

HENRIQUE LAZZARINI MACHADO· CPF 294.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EMILIO ATTILIO MARINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 37.901,41

Autor

EMILIO ATTILIO MARINOCPF

MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA

WALMIR PEREIRA MODOTTICPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ANTONIO PECCICACCO· OAB SP 025760· CPF 088.***.***-53

Reu:

HENRIQUE LAZZARINI MACHADO· CPF 294.***.***-83

Reu:

JAIRO BRAGA DE MILANI· CPF 127.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (16/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 234.546,51

Autor

LENI GOMES FREIRECPF

Reu

ANTONIO MIKAILCPF

PEDRO MIKAILCPF

Outros

VALERIO BARBOSA· OAB SP 343904· CPF 179.***.***-40

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MIKAILCPF

HERMANTINA DE OLIVEIRA COUTINHO MIKAILCPF

ANTONIO MIKAIL NETOCPF

Reu

LENI GOMES FREIRECPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

VALERIO BARBOSA· CPF 179.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MIKAILCPF

HERMANTINA DE OLIVEIRA COUTINHO MIKAIL

ANTONIO MIKAIL NETO

Reu

LENI GOMES FREIRE

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

VALERIO BARBOSA· CPF 179.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 234.546,51

Autor

HERMANTINA DE OLIVEIRA COUTINHO MIKAIL

ANTONIO MIKAIL NETO

ANTONIO MIKAILCPF

Reu

LENI GOMES FREIRE

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LENI GOMES FREIRECPF

Reu

ANTONIO MIKAIL

ESPóLIO DE PEDRO MIKAHIL, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE NEYDE MIKAIL

Advogados

Autor:

VALERIO BARBOSA· OAB SP 343904· CPF 179.***.***-40

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

VALERIO BARBOSA· OAB SP 343904· CPF 179.***.***-40

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1038324-25.2018.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Leni Gomes Freire - Antonio Mikail - - Espólio de Pedro Mikahil, Representado Pela Inventariante Neyde Mikail - Vistos. Considerando a certidão de óbito juntada aos autosnoticiando o falecimento da autora,com fundamento no art. 313, § 1.º, do Código de Processo Civil, SUSPENDO o processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para que a parte interessadamanifeste-seem termos de... (30/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal