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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/06/2026

Distribuição

01/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRTES ALVES DA SILVA

MIZA FABIA ENTRINGLERCPF

NATALINA GUILHERMINA BINDA SANT ANA

NORMA CORREA DE ARAUJOCPF

ROMILDA NASCIMENTO DE AGUIARCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

VITOR HENRIQUE PIOVESAN· OAB ES 6071· CPF 880.***.***-87

Autor:

EDUARDO CAPATTO DE SOUSA· OAB ES 40285· CPF 180.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MIRTES ALVES DA SILVA, MIZA FABIA ENTRINGLER, NATALINA GUILHERMINA BINDA SANT ANA, NORMA CORREA DE ARAUJO, ROMILDA NASCIMENTO DE AGUIAR, ROSANGELA BARCELOS LOVATI, TATIANA SATHLER FREIRE, THAIS NOGUEIRA GOUVEA, VERA LUCIA GASPARINI DA SILVA, WALQUIRIA RODRIGUES EXECUTADO: MUNICIPIO DE SERRA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO CAPATTO DE SOUSA - ES40285, VITOR HENRIQUE PIOVESAN - ES6071 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍR... (11/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2005

Distribuição

26/07/2005

Valor

R$ 3.600,00

Autor

TEREZINHA DE OLIVEIRA MENDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA AQUINO DE OLIVEIRA· OAB MT 7230· CPF 417.***.***-87

Autor:

FABIANO GODA· OAB MT 7188· CPF 785.***.***-15

Autor:

WALQUIRIA RODRIGUES BARRETO· OAB MT 9452· CPF 855.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (13/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

R$ 5.050,26

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (30/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 5.050,26

Autor

MARILENE FERREIRA TELESCPF

WALQUIRIA RODRIGUES BARRETOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL COLINA VERDECNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO LUIZ BRUN· OAB MT 16191· CPF 014.***.***-81

Reu:

ROBERTO MARTINS· OAB PR 56752· CPF 045.***.***-59

Reu:

VINICIUS FONSECA BOLONHEIS· OAB PR 60475· CPF 061.***.***-77

Reu:

JAQUELINE CALISTO DA SILVA· CPF 044.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 86.464,41

Autor

ILDA AURELINA DA FONSECA MORAESCPF

APARECIDA PEREIRA DE CARVALHO OLIVEIRACPF

CARLOS CANDIDO DE MORAESCPF

VILMAR ROSA DE OLIVEIRACPF

Reu

LUCAS GARCIA CIDCPF

CAROLINA GARCIA CIDCPF

CRISTIANE GARCIA CIDCPF

JOAO CAMPINHA GARCIA CIDCPF

CARLA GARCIA CIDCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

WALQUIRIA RODRIGUES BARRETO· OAB MT 9452· CPF 855.***.***-68

Autor:

WILSON ROBERTO PEIXOTO JUNIOR· OAB MT 8032· CPF 034.***.***-24

Reu:

PEDRO EMILIO BARTOLOMEI· CPF 048.***.***-08

Reu:

SANDRA ROBERTA MONTANHER BRESCOVICI· OAB MT 7366· CPF 797.***.***-04

Reu:

JOAO MANOEL JUNIOR· OAB MT 3284· CPF 015.***.***-38

Reu:

DAIANE LUZA· OAB MT 14059· CPF 958.***.***-87

Reu:

MAURO PORTES JUNIOR· CPF 834.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MERCONORTE DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RODRIGO TOTINO· OAB RO 6338· CPF 369.***.***-94

Outros

EDIENE DA SILVA ALENCAR· OAB RO 9452· CPF 025.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (11/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

ILUSTRISSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO

Reu

MERCONORTE DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WALQUIRIA RODRIGUES BARRETO· OAB MT 9452· CPF 855.***.***-68

Reu:

RODRIGO TOTINO· OAB RO 6338· CPF 369.***.***-94

Reu:

EDIENE DA SILVA ALENCAR· CPF 025.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCONORTE DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA

Reu

MERCONORTE DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO TOTINO· OAB RO 6338· CPF 369.***.***-94

Autor:

EDIENE DA SILVA ALENCAR· OAB RO 9452· CPF 025.***.***-98

Reu:

RODRIGO TOTINO· OAB RO 6338· CPF 369.***.***-94

Reu:

EDIENE DA SILVA ALENCAR· OAB RO 9452· CPF 025.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1012289-70.2022.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes auto... (20/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCONORTE DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA

Reu

MERCONORTE DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO TOTINO· OAB RO 6338· CPF 369.***.***-94

Autor:

EDIENE DA SILVA ALENCAR· OAB RO 9452· CPF 025.***.***-98

Reu:

RODRIGO TOTINO· OAB RO 6338· CPF 369.***.***-94

Reu:

EDIENE DA SILVA ALENCAR· OAB RO 9452· CPF 025.***.***-98

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 75.000,00

Autor

WALQUIRIA RODRIGUES BARRETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Reu:

ROGERIO VIEIRA DE SOUSA· CPF 819.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (25/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 75.000,00

Autor

WALQUIRIA RODRIGUES BARRETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTECNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTANA OLIVEIRA· CPF 046.***.***-06

Autor:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Reu:

ROGERIO VIEIRA DE SOUSA· CPF 819.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WALQUIRIA RODRIGUES BARRETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE

Advogados

Autor:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Autor:

VINICIUS SANTANA OLIVEIRA· OAB MT 32945

Reu:

ROGERIO VIEIRA DE SOUSA· OAB GO 51228· CPF 819.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WALQUIRIA RODRIGUES BARRETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE

Advogados

Autor:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Autor:

VINICIUS SANTANA OLIVEIRA· OAB MT 32945

Reu:

ROGERIO VIEIRA DE SOUSA· OAB GO 51228· CPF 819.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Impulsiono os autos com a finalidade de intimar a parte exequente para manifestação sobre a impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Primavera do Leste, 12 de dezembro de 2025. Documento assinado digitalmente Lei nº 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III, "a". (15/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

26/07/2005

Distribuição

26/07/2005

Valor

R$ 3.600,00

Autor

NILTON DA SILVA ARCANJOCPF

NILSON DA SILVA ARCANJOCPF

HELIO DA SILVA ARCANJOCPF

EDEVALDO DA SILVA ARCANJOCPF

NIVALDO DA SILVA ARCANJOCPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA SILVA PINHEIRO· OAB MT 21180· CPF 041.***.***-50

Autor:

REYNALDO BOTELHO DA FONSECA ACCIOLY JUNIOR· OAB MT 7581· CPF 809.***.***-34

Autor:

WALQUIRIA RODRIGUES BARRETO· OAB MT 9452· CPF 855.***.***-68

Autor:

CLAUDIA AQUINO DE OLIVEIRA· OAB MT 7230· CPF 417.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (15/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2005

Distribuição

02/09/2005

Valor

R$ 124.630,16

Autor

JOANA ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

FABIANO GODA· OAB MT 7188· CPF 785.***.***-15

Autor:

CLAUDIA AQUINO DE OLIVEIRA· OAB MT 7230· CPF 417.***.***-87

Autor:

WALQUIRIA RODRIGUES BARRETO· OAB MT 9452· CPF 855.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (22/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 1.586.000,00

Autor

MARILENE FERREIRA TELESCPF

WALQUIRIA RODRIGUES BARRETOCPF

Reu

CHIRLEY DIAS BARRETO SILVACPF

RUY DIAS BARRETOCPF

Advogados

Autor:

TARCISIO LUIZ BRUN· OAB MT 16191· CPF 014.***.***-81

Reu:

JONAS RACHID MURAD FILHO· OAB MT 6105· CPF 064.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WALQUIRIA RODRIGUES BARRETOCPF

Reu

CHIRLEY DIAS BARRETO SILVACPF

Advogados

Autor:

JONAS RACHID MURAD FILHO· OAB MT 6105· CPF 064.***.***-90

Autor:

TARCISIO LUIZ BRUN· OAB MT 16191· CPF 014.***.***-81

Reu:

JONAS RACHID MURAD FILHO· OAB MT 6105· CPF 064.***.***-90

Reu:

TARCISIO LUIZ BRUN· OAB MT 16191· CPF 014.***.***-81

Último movimento: Definitivo (27/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Inventário e PartilhaAção de Exigir Contas

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CHIRLEY DIAS BARRETO SILVACPF

Reu

ALCENOR ALVES BARRETO

ALCENOR ALVES BARRETO NETOCPF

MANUELLE CONCEICAO BARRETO GUNTHEN PLEZCPF

MARCELO BARRETO GUNTHENCPF

MARILENE FERREIRA TELES

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JAIR CARLOS CRIVELETTO· OAB MT 4917· CPF 488.***.***-72

Autor:

TARCISIO LUIZ BRUN· OAB MT 16191· CPF 014.***.***-81

Autor:

WALQUIRIA RODRIGUES BARRETO· OAB MT 9452· CPF 855.***.***-68

Autor:

JONAS RACHID MURAD FILHO· OAB MT 6105· CPF 064.***.***-90

Reu:

JAIR CARLOS CRIVELETTO· OAB MT 4917· CPF 488.***.***-72

Reu:

TARCISIO LUIZ BRUN· OAB MT 16191· CPF 014.***.***-81

Reu:

WALQUIRIA RODRIGUES BARRETO· OAB MT 9452· CPF 855.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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