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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 8.377,90

Autor

J. ALARMES E SERVICOS EIRELI MECNPJ

Reu

WALQUIRIA RONDONCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA ARNAS DIAS· OAB MS 20855· CPF 049.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VERA LUCIA

LUIZ CARLOS

RAMONA DULCINEIA SOUZA VILAMAIORCPF

IVAN

SERGIO

+ 8 outros

Reu

NILSON CARDOSO VILAMAIORCPF

Advogados

Autor:

MARCUS FARIA DA COSTA· OAB MS 10668· CPF 924.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDCRIS CEZAR BARBOSA BELOCPF

Reu

WALQUIRIA DE MELO VILA NOVACPF

Advogados

Autor:

EDCRIS CEZAR BARBOSA BELO· OAB PE 31106· CPF 038.***.***-14

Reu:

FATIMA REGINA DE LIMA PRAXEDES· OAB PE 24882· CPF 526.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/03/2004

Distribuição

28/03/2005

Valor

R$ 1.306,06

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

FORTESERV LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

JOSEFA VERONICA DE SA· OAB PI 6551· CPF 510.***.***-15

Reu:

FRANCISCO ITAMAR ARRUDA· OAB PI 1415· CPF 014.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2014

Distribuição

28/04/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FORTESERV LTDA - EPPCNPJ

Reu

SECRETARIO DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE TERESINA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ITAMAR ARRUDA· OAB PI 1415· CPF 014.***.***-04

Autor:

JOSEFA VERONICA DE SA· OAB PI 6551· CPF 510.***.***-15

Autor:

FRANCISCO ITAMAR ARRUDA FILHO· OAB PI 11818· CPF 643.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: FORTESERV LTDA - EPP APELADO: MUNICIPIO DE TERESINA, SECRETARIO DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE TERESINA DESPACHO A apelação é cabível como aponta os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí... (12/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SECRETARIO DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE TERESINA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

FORTESERV LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

JOSEFA VERONICA DE SA· OAB PI 6551· CPF 510.***.***-15

Reu:

FRANCISCO ITAMAR ARRUDA FILHO· OAB PI 11818· CPF 643.***.***-04

Reu:

FRANCISCO ITAMAR ARRUDA· OAB PI 1415· CPF 014.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de FORTESERV LTDA - EPP em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDFProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FORTESERV LTDA - EPPCNPJ

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS MAZZA DE CASTRO· OAB PI 1700· CPF 185.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FORTESERV LTDA - EPP APELADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANCAS, MUNICIPIO DE TERESINA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0800243-03.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDF] Vistos, Registre-se de início que, q... (23/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDFProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS

Reu

FORTESERV LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS MAZZA DE CASTRO· OAB PI 1700· CPF 185.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2013

Distribuição

12/07/2013

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FORTESERV LTDA - EPPCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

JOSEFA VERONICA DE SA· OAB PI 6551· CPF 510.***.***-15

Autor:

FRANCISCO ITAMAR ARRUDA· OAB PI 1415· CPF 014.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/04/2026)

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