Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

07/07/2014

Valor

R$ 500,00

Autor

WILSON GABRIEL DE OLIVEIRA ANDRADECPF

WILDSON JOSE DIOGO DOS SANTOSCPF

WATSON SERAFIM LOPESCPF

WALTER ALMEIDA SANTOS

WALLAM HEBERT COUTO DE MORAESCPF

+ 20 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Outros

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Renato Brito De Souza Apelante: Roberto Tadeu Alves Farias Apelante: Sandro Alves Carvalho Apelante: Santo Aparecido Andrade Moreira Apelante: Sebastiao Sena Da Silva Apelante: Sirlene Fernandes Dos Santos Apelante: Sizenando Goncalves Pastor Apelante: Solange Eurides Viana Dos Santos Apelante: Telmo Carvalho Do Espirito Santo Apelante: Thiago De Oliveira Santana Apelante: Tiago Amorim De Souza Apelante: Uelinton Dias Dos Santos Ape... (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ULISSES SANTOS MASCARENHASCPF

UELINTON DIAS DOS SANTOSCPF

TIAGO AMORIM DE SOUZACPF

THIAGO DE OLIVEIRA SANTANACPF

TELMO CARVALHO DO ESPIRITO SANTOCPF

+ 20 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/01/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 62.700,00

Autor

RICARDO SILVA DA CONCEICAOCPF

WALTER ALMEIDA SANTOSCPF

MOACIR BATISTA DE OLIVEIRACPF

PAULO HENRIQUE GOES FRANCACPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR BATISTA DE OLIVEIRA

PAULO HENRIQUE GOES FRANCA

RICARDO SILVA DA CONCEICAO

WALTER ALMEIDA SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

WALTER ALMEIDA SANTOS

Reu

ALISSON KLEBER

Outros

NELSON BRUNO GONÇALVES SILVA· OAB GO 45169

Último movimento: Cálculo de Custas (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

27/09/1996

Distribuição

04/10/1996

Valor

Valor nao informado

Reu

WALTER ALMEIDA SANTOS

Último movimento: Ato ordinatório (05/08/2024)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ContasDIREITO CIVILAção de Exigir Contas

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Ação de Exigir Contas

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

03/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER ALMEIDA SANTOS JUNIORCPF

Reu

LYDIA ANTUNES SCARTEZINICPF

Advogados

Autor:

GRACE HELENA BRASIL RASSI· OAB GO 10328

Autor:

RENATA SILVEIRA BORGES BRANQUINHO· OAB GO 21143· CPF 823.***.***-53

Autor:

FLAVIA SUSSEN COSTA IBRAHIM DE SOUSA· OAB GO 43665

Reu:

CARLOS AUGUSTO DE BASTOS RIOS JUNIOR· OAB GO 25994· CPF 939.***.***-68

Reu:

EDUARDO ANTUNES SCARTEZINI· OAB GO 9739· CPF 260.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO N.° 5221095-27.2026.8.09.0051 COMARCA: GOIÂNIA RELATORA: IARA MÁRCIA FRANZONI DE LIMA COSTA – JUÍZA SUBSTITUTA EM 2º GRAU AGRAVANTE: LYDIA ANTUNES SCARTEZINI ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DE BASTOS RIOS JÚNIOR – OAB/GO 9.739 AGRAVADO(A): WALTER ALMEIDA SANTOS JUNIOR: MARIANGELA SCARTEZINI SANTOS: FLAVIA SCARTEZINI DOS SANTOS ADVOGADO(A): FLAVIA SUSSEN COSTA IBRAHIM DE SOUSA – OA... (18/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal