WALTER ALVES PEREIRA — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA APARECIDA AVELINO DOS SANTOS CUSTODIO DA SILVACPF

Reu

TAINA CAUE PEREIRACPF

WALTER ALVES PEREIRACPF

MARIA CACILDA RIBEIROCPF

MARIA CAROLINE MISSE RIBEIRO FERRAZCPF

Advogados

Autor:

DANILO MARIANO DE ALMEIDA· OAB SP 402089· CPF 412.***.***-31

Reu:

RICARDO TOCUNDUVA· OAB SP 173949· CPF 466.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 18.967,13

Autor

ERIC DA SILVA RIBASCPF

Reu

CEALCA-CENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUIBA LTDACNPJ

CIFE - CENTRO INSTITUCIONAL DE FORMACAO EDUCACIONAL LTDA.CNPJ

TAINA CAUE PEREIRACPF

WALTER ALVES PEREIRACPF

ELAINE CRISTINA DE ARRUDA MONTEIROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CESAR ALEXANDRE MARQUES· OAB SP 234521· CPF 219.***.***-31

Reu:

ANTONIO ALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB SP 371579· CPF 648.***.***-53

Reu:

RICARDO TOCUNDUVA· OAB SP 173949· CPF 466.***.***-53

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126 - Ciência Tácita (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

11/05/2019

Valor

R$ 18.967,13

Autor

ERIC DA SILVA RIBASCPF

Reu

CIFE - CENTRO INSTITUCIONAL DE FORMACAO EDUCACIONAL LTDA.CNPJ

CEALCA-CENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUIBA LTDACNPJ

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISANGELA DOS SANTOS ARREGOLASCPF

Reu

WALTER ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE· OAB SP 248321· CPF 310.***.***-30

Reu:

SIDNEI MANGANELI FILHO· OAB SP 217425· CPF 068.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA MONTEIROCPF

Reu

CEALCA-CENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUIBA LTDACNPJ

WALTER ALVES PEREIRACPF

TAINA CAUE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ADRIELLE SANTANA OLIVEIRA MONTE· OAB SP 418446· CPF 439.***.***-11

Reu:

ANTONIO ALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB SP 371579· CPF 648.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL COSTA SANCHESCPF

MEIRE ELLEN GONZALES MARTINS DE SOUZACPF

Reu

TAINA CAUE PEREIRACPF

WALTER ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CLAERVEÂNIA MARTINS DE TOLEDO· OAB SP 268887· CPF 225.***.***-37

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 17.034,12

Autor

MARILDA MARIA DE OLIVEIRACPF

Reu

CEALCA-CENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUIBA LTDACNPJ

WALTER ALVES PEREIRACPF

TAINA CAUE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE DE CARVALHO BELLUZZI· OAB SP 288727· CPF 289.***.***-02

Reu:

ANTONIO ALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB SP 371579· CPF 648.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213 (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 17.034,12

Autor

MARILDA MARIA DE OLIVEIRACPF

Reu

CEALCA-CENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUIBA LTDACNPJ

WALTER ALVES PEREIRACPF

TAINA CAUE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE DE CARVALHO BELLUZZI· OAB SP 288727· CPF 289.***.***-02

Reu:

ANTONIO ALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB SP 371579· CPF 648.***.***-53

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAYANE DA SILVA BEZERRACPF

Reu

WALTER ALVES PEREIRACPF

TAINA CAUE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTONIO DA SILVA· OAB SP 315766· CPF 328.***.***-88

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA· OAB SP 379921· CPF 326.***.***-12

Último movimento: Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DAYANE DA SILVA BEZERRACPF

Reu

CEALCA-CENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUIBA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTONIO DA SILVA· OAB SP 315766· CPF 328.***.***-88

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA· OAB SP 379921· CPF 326.***.***-12

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 17.955,54

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

AMELIA DA SILVA MARQUES MENDESCPF

AMELIA DA SILVA MARQUES MENDES - MECNPJ

Advogados

Reu:

BRENDA ASSIS BARBOSA CHAVES· CPF 134.***.***-62

Reu:

WALTER ALVES PEREIRA JUNIOR· CPF 541.***.***-91

Reu:

MICHAEL FRANKLIN DE MELO MARIZ· OAB MG 162044· CPF 101.***.***-84

Outros

LUIZ CARLOS NACIF LAGROTTA· OAB SP 123358· CPF 148.***.***-41

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

AMELIA DA SILVA MARQUES MENDESCPF

AMELIA DA SILVA MARQUES MENDES - MECNPJ

Advogados

Autor:

LAIS DEPRA MARTINS· OAB DF 0000000· CPF 983.***.***-00

Reu:

MICHAEL FRANKLIN DE MELO MARIZ· OAB MG 162044· CPF 101.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

AMELIA DA SILVA MARQUES MENDESCPF

AMELIA DA SILVA MARQUES MENDES - MECNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL FERREIRA RIBEIRO SILVA· OAB MG 139751

Autor:

LAIS DEPRA MARTINS· OAB DF 0000000

Reu:

MICHAEL FRANKLIN DE MELO MARIZ

Reu:

WALTER ALVES PEREIRA JUNIOR

Último movimento: Transitado em Julgado (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

AMELIA DA SILVA MARQUES MENDES - MECNPJ

AMELIA DA SILVA MARQUES MENDESCPF

Advogados

Autor:

LAIS DEPRA MARTINS· OAB DF 0000000

Autor:

SAMUEL FERREIRA RIBEIRO SILVA· OAB MG 139751

Reu:

WALTER ALVES PEREIRA JUNIOR

Reu:

MICHAEL FRANKLIN DE MELO MARIZ

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

19/11/2015

Valor

R$ 13.500,00

Autor

EMILIA DE JESUS FERREIRACPF

EXPEDITO DE PAULA FERREIRACPF

JOSE EFIGENIO FERREIRACPF

ADELAIDE APARECIDA F HENRIQUECPF

ANTONIO MANOEL FERREIRACPF

+ 1 outros

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Advogados

Autor:

PRISCILA FALCO CAMPOS· CPF 043.***.***-28

Autor:

WALTER ALVES PEREIRA JUNIOR· CPF 541.***.***-91

Autor:

MARCELO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 106090· CPF 000.***.***-52

Autor:

MICHAEL FRANKLIN DE MELO MARIZ· OAB MG 162044· CPF 101.***.***-84

Reu:

THIAGO GUIMARAES LEVINDO COELHO· OAB MG 125298· CPF 073.***.***-00

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Reu:

PATRÍCIA PAULA SANTIAGO· OAB DF 037229· CPF 017.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVATCNPJ

Reu

ANTONIO MANOEL FERREIRACPF

EMILIA DE JESUS FERREIRACPF

ADELAIDE APARECIDA F HENRIQUECPF

EXPEDITO DE PAULA FERREIRACPF

GERALDA DO ROSARIO FERREIRACPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVATCNPJ

Reu

ADELAIDE APARECIDA F HENRIQUECPF

ANTONIO MANOEL FERREIRACPF

EMILIA DE JESUS FERREIRACPF

EXPEDITO DE PAULA FERREIRACPF

GERALDA DO ROSARIO FERREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM SANTOS

Reu:

MARCELO JOAQUIM DOS REIS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVATCNPJ

Reu

ADELAIDE APARECIDA F HENRIQUECPF

ANTONIO MANOEL FERREIRACPF

EMILIA DE JESUS FERREIRACPF

EXPEDITO DE PAULA FERREIRACPF

GERALDA DO ROSARIO FERREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM SANTOS

Autor:

THIAGO GUIMARÃES LEVINDO COELHO· OAB MG 125298

Autor:

BAYARD PEIXOTO ALVIM· OAB MG 099283

Reu:

MARCELO JOAQUIM DOS REIS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVATCNPJ

Reu

ADELAIDE APARECIDA F HENRIQUECPF

ANTONIO MANOEL FERREIRACPF

EMILIA DE JESUS FERREIRACPF

EXPEDITO DE PAULA FERREIRACPF

GERALDA DO ROSARIO FERREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM SANTOS

Reu:

MARCELO JOAQUIM DOS REIS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVATCNPJ

Reu

EMILIA DE JESUS FERREIRACPF

GERALDA DO ROSARIO FERREIRACPF

ADELAIDE APARECIDA F HENRIQUECPF

ANTONIO MANOEL FERREIRACPF

EXPEDITO DE PAULA FERREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM SANTOS

Autor:

THIAGO GUIMARÃES LEVINDO COELHO· OAB MG 125298

Autor:

MARCIA FERNANDA RIBEIRO DA COSTA VALENTIN

Reu:

MARCELO JOAQUIM DOS REIS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 598.834,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

ANTONIO MIRANDA DE ALMEIDACPF

ALEXINA MIRANDA DE ALMEIDACPF

DIRCE DE ALMEIDA MARQUES DA SILVACPF

MARIA MIRANDA DE ALMEIDACPF

OMAR MIRANDA DE ALMEIDACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

FELIPE MANTUANO PEREIRA· OAB MG 105427· CPF 052.***.***-23

Reu:

WALTER ALVES PEREIRA JUNIOR· OAB MG 62152· CPF 541.***.***-91

Reu:

MICHAEL FRANKLIN DE MELO MARIZ· OAB MG 162044· CPF 101.***.***-84

Reu:

TELMA BETINA FERREIRA DOS SANTOS· CPF 114.***.***-11

Outros

THIAGO PENIDO MARTINS· OAB MG 112454· CPF 059.***.***-70

ADRIANA NAGILA E SILVA MELO· OAB MG 100152· CPF 581.***.***-20

LUCAS ALPOIM DE ARAUJO· OAB MG 132473· CPF 014.***.***-03

DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA· OAB MG 66650· CPF 769.***.***-00

ANA PAULA PEREIRA DA SILVA DINIZ· OAB MG 108125· CPF 060.***.***-73

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 598.834,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

APOLONIO ALMEIDA COSTACPF

ALEXINA MIRANDA DE ALMEIDACPF

ALBERTO MIRANDA DE ALMEIDACPF

ELI MIRANDA DE ALMEIDACPF

MARIO MIRANDA DE ALMEIDACPF

+ 12 outros

Advogados

Reu:

WALTER ALVES PEREIRA JUNIOR· OAB MG 62152· CPF 541.***.***-91

Reu:

MICHAEL FRANKLIN DE MELO MARIZ· OAB MG 162044· CPF 101.***.***-84

Reu:

TELMA BETINA FERREIRA DOS SANTOS· CPF 114.***.***-11

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 03/11/2025. (03/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal