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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialRecurso Especial

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLÁUDIO ANTONIO MATTOS DE SOUZACPF

Reu

MÁRCIA BARROS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

WALTER BARCELLOS DUQUE· OAB RJ 127679· CPF 927.***.***-34

Autor:

SERGIO MANDELBLATT· OAB RJ 78509· CPF 021.***.***-67

Autor:

SÉRGIO MANDELBLATT· OAB RJ 078509· CPF 021.***.***-67

Reu:

WALTER BARCELLOS DUQUE· OAB RJ 127679· CPF 927.***.***-34

Reu:

SERGIO MANDELBLATT· OAB RJ 78509· CPF 021.***.***-67

Reu:

SÉRGIO MANDELBLATT· OAB RJ 078509· CPF 021.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: MÁRCIA BARROS BARBOSA ADVOGADO: WALTER BARCELLOS DUQUE OAB/RJ-127679 DECISÃO: Recursos Especial e Extraordinário Cíveis nº 0090659-86.2019.8.19.0001 Recorrente: CLÁUDIO ANTONIO MATTOS DE SOUZA Recorrida: MÁRCIA BARROS BARBOSA DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL - *** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0090659-86.2019.8.19.... (17/07/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MARGARIDA MARIA ROCHA DE MORAES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WALTER BARCELLOS DUQUE· OAB RJ 127679· CPF 927.***.***-34

Autor:

MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR· OAB MG 114566· CPF 064.***.***-90

Autor:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663· CPF 069.***.***-26

Reu:

WALTER BARCELLOS DUQUE· OAB RJ 127679· CPF 927.***.***-34

Reu:

MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR· OAB MG 114566· CPF 064.***.***-90

Reu:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663· CPF 069.***.***-26

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes) (31/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 201.047,73

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

POLIEX ACABAMENTOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALESSANDRA SARA DA COSTA· OAB ES 8668· CPF 027.***.***-08

Reu:

WALTER BARCELLOS DUQUE· OAB RJ 127679· CPF 927.***.***-34

Reu:

ENZO SCARAMUSSA COLOMBI GUIDI· OAB ES 34648· CPF 134.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: POLIEX ACABAMENTOS ESPECIAIS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ALESSANDRA SARA DA COSTA - ES8668, ENZO SCARAMUSSA COLOMBI GUIDI - ES34648, WALTER BARCELLOS DUQUE - RJ127679 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais, fica a Executada, na pessoa dos seus Advogados, intimadas para a ciência da inte... (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KARL JOHAN FREDRIK MANKERTCPF

Reu

ARNALDO ALVES TERRACPF

EDITH GONCALVES BARCELLOS TERRACPF

LIBIANA ALVES MARQUESCPF

Advogados

Autor:

WALTER BARCELLOS DUQUE· OAB RJ 127679· CPF 927.***.***-34

Autor:

MARCELA PINTO RIBEIRO· OAB MG 132900· CPF 053.***.***-88

Autor:

JOSE CARLOS VIEIRA LIMA· OAB SP 295880· CPF 149.***.***-13

Autor:

LUCIANA LEAL DE CARVALHO PINTO· OAB MG 121488· CPF 062.***.***-95

Autor:

JESSICA ALVARENGA SOARES· OAB MG 159694· CPF 099.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

WALTER BARCELLOS DUQUE· OAB RJ 127679· CPF 927.***.***-34

Reu:

MARCELA PINTO RIBEIRO· OAB MG 132900· CPF 053.***.***-88

Reu:

JOSE CARLOS VIEIRA LIMA· OAB SP 295880· CPF 149.***.***-13

Reu:

LUCIANA LEAL DE CARVALHO PINTO· OAB MG 121488· CPF 062.***.***-95

Reu:

JESSICA ALVARENGA SOARES· OAB MG 159694· CPF 099.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: KARL JOHAN FREDRIK MANKERT REQUERIDO: LIBIANA ALVES MARQUES, EDITH GONCALVES BARCELLOS TERRA, ARNALDO ALVES TERRA, POUSADA BACUTIA LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: JESSICA ALVARENGA SOARES - MG159694, LUCIANA LEAL DE CARVALHO PINTO - MG121488, MARCELA PINTO RIBEIRO - MG132900, PRISCILA RAMOS NETTO VIANA - MG77149 Advogado do(a) REQUERIDO: JOSE CARLOS VIEIRA LIMA - SP295880 Advogado do(a) REQUERIDO: WALTER BARCELLOS DUQUE - RJ12767... (10/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 84.636,00

Autor

WALTER MIRANDA DOS SANTOSCPF

Reu

KRONUS SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAYSE FERNANDA SANT'ANA CORREA· OAB RJ 77756· CPF 820.***.***-87

Reu:

WALTER BARCELLOS DUQUE· OAB RJ 127679· CPF 927.***.***-34

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 84.636,00

Autor

WALTER MIRANDA DOS SANTOSCPF

Reu

KRONUS SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAYSE FERNANDA SANT'ANA CORREA· OAB RJ 77756· CPF 820.***.***-87

Reu:

WALTER BARCELLOS DUQUE· OAB RJ 127679· CPF 927.***.***-34

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

07/03/2026

Valor

R$ 273.271,50

Autor

PORTO SURGICAL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

KLINI PLANOS DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER BARCELLOS DUQUE· OAB RJ 127679· CPF 927.***.***-34

Reu:

DANIEL GOMES DE LIMA FREIRE JUNIOR· OAB RJ 219274· CPF 143.***.***-67

Reu:

MARIANA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145834· CPF 057.***.***-78

Outros

DEBORA RODRIGUES SANTOS· OAB RJ 168541· CPF 053.***.***-94

IVAN SANTOS LEAL FILHO· OAB RJ 95791· CPF 025.***.***-98

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (07/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 273.271,50

Autor

PORTO SURGICAL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

KLINI PLANOS DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER BARCELLOS DUQUE· OAB RJ 127679· CPF 927.***.***-34

Reu:

DANIEL GOMES DE LIMA FREIRE JUNIOR· OAB RJ 219274· CPF 143.***.***-67

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (07/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARGARIDA MARIA ROCHA DE MORAESCPF

Reu

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOSCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER BARCELLOS DUQUE· OAB RJ 127679· CPF 927.***.***-34

Reu:

MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR· OAB MG 114566· CPF 064.***.***-90

Reu:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663· CPF 069.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: MARGARIDA MARIA ROCHA DE MORAES ADVOGADO: WALTER BARCELLOS DUQUE OAB/RJ-127679 DECISÃO: Recurso Especial Cível nº 0212581-60.2020.8.19.0001 Recorrente: Postal Saúde - Caixa De Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios Recorrido: Margaria Maria Rocha de Moraes DECISÃO RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0212581-60... (29/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOSCNPJ

Reu

MARGARIDA MARIA ROCHA DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR· OAB MG 114566· CPF 064.***.***-90

Autor:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663· CPF 069.***.***-26

Reu:

WALTER BARCELLOS DUQUE· OAB RJ 127679· CPF 927.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 63254/2026 (31/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGARIDA MARIA ROCHA DE MORAES

Reu

POSTAL SAUDE CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS

Último movimento: Remessa (10/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 153.554,42

Autor

EDISON PIGNATON DE FREITASCPF

Reu

TC NEXUS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

CONSTRUTORA CALPER LTDACNPJ

Outros

WALTER BARCELLOS DUQUE· OAB RJ 127679· CPF 927.***.***-34

AILTON ANTONIO DA SILVA· OAB RJ 116652· CPF 080.***.***-32

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 153.554,42

Autor

TC NEXUS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

CONSTRUTORA CALPER LTDACNPJ

Reu

EDISON PIGNATON DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

WALTER BARCELLOS DUQUE· OAB RJ 127679· CPF 927.***.***-34

Reu:

AILTON ANTONIO DA SILVA· OAB RJ 116652· CPF 080.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDISON PIGNATON DE FREITAS

Reu

TC NEXUS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIAROS SPE LTDA

CONSTRUTORA CALPER LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 22.500,00

Autor

PAULA MORENOCPF

ASSOCIACAO DE MORADORES CARMEL VILLAGE IICNPJ

Reu

RODRIGO TAVARES DIASCPF

NATASHA FELICIO VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

WALTER BARCELLOS DUQUE· OAB RJ 127679· CPF 927.***.***-34

Autor:

EDSON DIOGO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RJ 218541· CPF 084.***.***-13

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2019

Distribuição

18/04/2019

Valor

R$ 24.000,00

Autor

MÁRCIA BARROS BARBOSACPF

Reu

CLAUDIO ANTONIO MATTOS DE SOUZA

Outros

WALTER BARCELLOS DUQUE· OAB RJ 127679· CPF 927.***.***-34

SERGIO MANDELBLATT· OAB RJ 78509· CPF 021.***.***-67

Último movimento: Remessa (21/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA BARROS BARBOSA

Reu

CLAUDIO ANTONIO MATTOS DE SOUZA

Último movimento: Remessa (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 24.000,00

Autor

CLÁUDIO ANTONIO MATTOS DE SOUZACPF

Reu

MÁRCIA BARROS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

SERGIO MANDELBLATT· OAB RJ 78509· CPF 021.***.***-67

Reu:

WALTER BARCELLOS DUQUE· OAB RJ 127679· CPF 927.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (16/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLÁUDIO ANTONIO MATTOS DE SOUZACPF

Reu

MÁRCIA BARROS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

SERGIO MANDELBLATT· OAB RJ 78509· CPF 021.***.***-67

Autor:

WALTER BARCELLOS DUQUE· OAB RJ 127679· CPF 927.***.***-34

Autor:

SÉRGIO MANDELBLATT· OAB RJ 078509· CPF 021.***.***-67

Reu:

SERGIO MANDELBLATT· OAB RJ 78509· CPF 021.***.***-67

Reu:

WALTER BARCELLOS DUQUE· OAB RJ 127679· CPF 927.***.***-34

Reu:

SÉRGIO MANDELBLATT· OAB RJ 078509· CPF 021.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRIDO: MÁRCIA BARROS BARBOSA ADVOGADO: WALTER BARCELLOS DUQUE OAB/RJ-127679 DESPACHO: Processo nº 0090659-86.2019.8.19.0001 DESPACHO 1- Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões; 2- Após, retornem para exame do pedido de efeito suspensivo/admissibilidade. Rio de Janeiro, 26 de maio de 2026. Des. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Terceira Vice-Presidê... (28/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2019

Distribuição

18/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLÁUDIO ANTONIO MATTOS DE SOUZACPF

Reu

MÁRCIA BARROS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

SERGIO MANDELBLATT· OAB RJ 78509· CPF 021.***.***-67

Autor:

WALTER BARCELLOS DUQUE· OAB RJ 127679· CPF 927.***.***-34

Autor:

SÉRGIO MANDELBLATT· OAB RJ 078509· CPF 021.***.***-67

Reu:

SERGIO MANDELBLATT· OAB RJ 78509· CPF 021.***.***-67

Reu:

WALTER BARCELLOS DUQUE· OAB RJ 127679· CPF 927.***.***-34

Reu:

SÉRGIO MANDELBLATT· OAB RJ 078509· CPF 021.***.***-67

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