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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 12.298,20

Autor

RAFAEL BARROCACPF

Reu

CS ESPECIALISTA DE SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR CAVALCANTE NETO· OAB CE 43234· CPF 606.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 26.400,00

Autor

RAFAEL BARROCACPF

Reu

CS ESPECIALISTA DE SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR CAVALCANTE NETO· OAB CE 43234· CPF 606.***.***-13

Último movimento: Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 193140065 (26/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR CAVALCANTE NETO

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR CAVALCANTE NETO· OAB CE 43234· CPF 606.***.***-13

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2018

Distribuição

10/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SYLTON ARRUDA DE MELOCPF

RAFAEL BARROCACPF

DIOGENES CUSTODIO DE OLIVEIRACPF

AVELINO VIANA NETOCPF

JOSE VALTER FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VALTER FERREIRACPF

DIOGENES CUSTODIO DE OLIVEIRACPF

AVELINO VIANA NETOCPF

RAFAEL BARROCACPF

SYLTON ARRUDA DE MELOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 17/10/2022. (17/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 6.003,29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 6.003,29

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DE TRIBUTACAO DE NATAL

Reu

MARCIO PINHEIRO DE SOUZACPF

JORGE LUIS SOUZA OLIVEIRACPF

MARCOS ANTONIO CASSIANO DA SILVACPF

ALVARO FRANCISCO CAMPASSI REISCPF

RAFAEL BARROCACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (03/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 52.540,64

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 52.540,64

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

HELENA LUCIA FONSECA DE MEDEIROSCPF

DIOGENES CUSTODIO DE OLIVEIRACPF

AVELINO VIANA NETOCPF

JOSE VALTER FERREIRACPF

PIERFRANCESCO MAUGERICPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

MOISES DIEGO FONTOURA DA SILVA· OAB RN 20144· CPF 016.***.***-71

Reu:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (02/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 270.633,42

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

MARCIO BARROCACPF

Outros

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (18/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Último movimento: Publicação (29/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

ELAINE PAULO DA SILVA - ME

ELAINE PAULO DA SILVA BARROCA

MARCIO BARROCACPF

Advogados

Autor:

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA· OAB SE 3800· CPF 804.***.***-00

Autor:

MARCIO BARROCA JUNIOR· OAB PE 43491· CPF 101.***.***-74

Reu:

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA· OAB SE 3800· CPF 804.***.***-00

Reu:

MARCIO BARROCA JUNIOR· OAB PE 43491· CPF 101.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A EXECUTADO(A): ELAINE PAULO DA SILVA - ME, MARCIO BARROCA, ELAINE PAULO DA SILVA BARROCA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Abreu e Lima, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 230793735, conforme transcrito abaixo: "Vistos, etc. Procedi com a juntada do comprovante da consulta SISBAJUD realizada (ID 219345822). Despacho_Intima... (25/03/2026)

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