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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 67.601,83

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA CESARIO ALVESCPF

WALTER D APARECIDA ALVESCPF

MARIA RENATA CESARIO ALVESCPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Reu:

PAULO APARECIDO DA COSTA· OAB SP 95955· CPF 858.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

09/11/2009

Distribuição

09/11/2009

Valor

R$ 2.899,74

Autor

MADEIREIRA PANORAMA LTDA

Reu

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

MINISTERIO DA FAZENDACPF

MINISTERIO DA FAZENDA

Advogados

Autor:

WALTER ALVES· OAB MG 42120· CPF 534.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

Ajuizamento

09/11/2009

Distribuição

09/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTO SUL PARA MADEIRAS LIMITADA

Reu

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

WALTER ALVES· OAB MG 42120· CPF 534.***.***-20

Autor:

ETURY BARROS· OAB PA 8642· CPF 317.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

09/11/2009

Distribuição

09/11/2009

Valor

R$ 942,42

Autor

MADEIREIRA PANORAMA LTDA

Reu

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

WALTER ALVES· OAB MG 42120· CPF 534.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2008

Distribuição

17/09/2008

Valor

R$ 4.885,12

Autor

MAQUISUL MAQUINAS DO SUL COM E REPRESENTACAO LTDA

Reu

RECIFE SERRARIA E ESQUADRIA LTDA

Advogados

Autor:

WALTER ALVES· OAB MG 42120· CPF 534.***.***-20

Autor:

ETURY BARROS· OAB PA 8642· CPF 317.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2009

Distribuição

09/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MADEIREIRA PANORAMA LTDA

Reu

A ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

WALTER ALVES· OAB MG 42120· CPF 534.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 150,00

Autor

VALDIMIRO PEREIRA DOS SANTOSCNPJ

VALDOMIRO PEREIRA DOS SANTOS

Outros

WALTER ALVES· OAB MG 42120· CPF 534.***.***-20

ETURY BARROS· OAB PA 8642· CPF 317.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 17/07/2023 23:59. (21/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2009

Distribuição

31/08/2009

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DANIEL SILVA GALVAOCPF

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINOCPF

JONAS TAVARES DIASCPF

JOEL DANTAS DOS SANTOSCPF

MADESP REPRESENTACAO DE MADEIRAS LTDA

+ 1 outros

Reu

NILTON SOARES DOS REISCPF

RZ MADEIRAS LTDA - 03.679.619/0001-62

Advogados

Autor:

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO· OAB MA 5224· CPF 656.***.***-15

Autor:

JONAS TAVARES DIAS· OAB MA 4397· CPF 237.***.***-34

Autor:

JOEL DANTAS DOS SANTOS· OAB MA 4405· CPF 201.***.***-20

Autor:

DANIEL SILVA GALVAO· OAB MA 7004· CPF 049.***.***-60

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA· OAB PA 11763· CPF 576.***.***-34

Reu:

SEBASTIAO BANDEIRA· OAB DF 62758· CPF 640.***.***-34

Reu:

WALTER ALVES· OAB MG 42120· CPF 534.***.***-20

Último movimento: Juntada de identificação de ar (03/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/10/2004

Distribuição

26/10/2004

Valor

R$ 26.308,92

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

E J P SARMENTO COMERCIO

E. J. P. SARMENTO COMERCIOCNPJ

Advogados

Reu:

WALTER ALVES· OAB MG 42120· CPF 534.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de E. J. P. SARMENTO COMERCIO em 06/10/2025 23:59. (01/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

12/12/2008

Distribuição

12/12/2008

Valor

R$ 9.330.547,24

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/10/2022 23:59. (12/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 9.330.547,24

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

LEODENIR JOSE ROSACPF

ANTONIA DA SILVA ROSACPF

MARCIEL DOS SANTOS SOUSACPF

MARCOS BRAGA DE SOUZACPF

TUERE INDUSTRIA DE CARVAO LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

WALTER ALVES· CPF 534.***.***-20

Reu:

MURIEL MARTINS SOUZA· CPF 020.***.***-04

Reu:

JOANNA MOREIRA DE CASTRO CONDE· CPF 727.***.***-20

Reu:

LEANDRO BARBALHO CONDE· OAB PA 12455

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Recebidos os autos (03/12/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano AmbientalApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LEODENIR JOSE ROSA

Advogados

Reu:

WALTER ALVES· OAB MG 42120· CPF 534.***.***-20

Reu:

LEANDRO BARBALHO CONDE· OAB PA 12455· CPF 521.***.***-68

Reu:

MURIEL MARTINS SOUZA· OAB PA 30152· CPF 020.***.***-04

Reu:

JOANNA MOREIRA DE CASTRO CONDE· OAB PA 20306

Último movimento: Petição (Parecer) (16/12/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

12/12/2008

Distribuição

16/12/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

LEODENIR JOSE ROSA

Advogados

Reu:

WALTER ALVES· OAB MG 42120· CPF 534.***.***-20

Reu:

LEANDRO BARBALHO CONDE· OAB PA 12455· CPF 521.***.***-68

Reu:

MURIEL MARTINS SOUZA· OAB PA 30152· CPF 020.***.***-04

Reu:

JOANNA MOREIRA DE CASTRO CONDE· OAB PA 20306

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/12/2024)

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