WALTER DE FREITAS JUNIOR — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

07/10/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SEVERINA FRANCILINO GONCALVESCPF

NIVALDO CARNEIRO DA SILVACPF

Reu

NEWTON PEREIRACPF

JERONIMO DE OLIVEIRACPF

FAUSTO DE OLIVEIRACPF

ENIO VAZ DA SILVACPF

EURO VAZ DA SILVACPF

+ 21 outros

Advogados

Reu:

GREGÓRIO FERREIRA MONTEIRO· OAB RJ 143043· CPF 097.***.***-56

Reu:

SANDRA DE FATIMA CARDOSO DE FIGUEIREDO· OAB RJ 203307· CPF 151.***.***-70

Reu:

CAIO FERNANDES GIOIA ENNE ADED· OAB RJ 239336· CPF 062.***.***-07

Outros

MARCIO ELY CAMPOS VIANNA· OAB RJ 134801· CPF 052.***.***-75

PEDRO PAULO DA CONCEICAO OLIVEIRA· OAB RJ 71783· CPF 733.***.***-49

JAIRO SILVA SANTANA· OAB RJ 148092· CPF 396.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (09/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/10/2002

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 87.592,53

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CIREMA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

PAOLO MICHELE CIRELLICPF

GUIDO CIRELLICPF

Advogados

Autor:

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA· CPF 837.***.***-49

Reu:

WALTER DE FREITAS JUNIOR· OAB RJ 037825· CPF 198.***.***-04

Último movimento: Cancelada a movimentação processual - (Evento 247 - Juntado(a) - 22/01/2026 14:21:42) (22/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2003

Distribuição

16/10/2003

Valor

R$ 225.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0001027-08.2003.4.02.5113/RJ APELANTE: LUIS ALBERTO CARVALHO TORALDO ADVOGADO(A): NELSON STEIN DUNHAM (OAB RJ132919) APELANTE: PEDRO AUGUSTO DE ARAUJO ROMAO ADVOGADO(A): WALTER DE FREITAS JUNIOR (OAB RJ037825) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CARNEIRO DE FREITAS (OAB RJ121510) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA HOELZ BALDNER (OAB RJ159585) ADVOGADO(A): FERNANDA PIETRO BELLI (OAB RJ113525) APELANTE: AUNIR JOSE CARNEIRO ADVOGADO(A): WALTER DE FREITAS J... (24/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 225.000,00

Autor

LUIS ALBERTO CARVALHO TORALDOCPF

PEDRO AUGUSTO DE ARAUJO ROMAOCPF

AUNIR JOSE CARNEIROCPF

ALTAIR SILVA MARCELINOCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

+ 3 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

NELSON STEIN DUNHAM· OAB RJ 132919· CPF 372.***.***-34

Autor:

WALTER DE FREITAS JUNIOR· OAB RJ 037825· CPF 198.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE CARNEIRO DE FREITAS· CPF 044.***.***-14

Autor:

ANA CAROLINA HOELZ BALDNER· OAB RJ 159585· CPF 114.***.***-66

Autor:

FERNANDA PIETRO BELLI· OAB RJ 113525· CPF 080.***.***-82

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (22/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

02/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANDRE LIMA NOGUEIRACPF

ROBERTO WAGNER LIMA NOGUEIRA

PAULO CEZAR ESTRELLA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Ato ordinatório praticado (Petição 600903/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA) (28/11/2016)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

28/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAIR SILVA MARCELINOCPF

AUNIR JOSE CARNEIROCPF

LUIS ALBERTO CARVALHO TORALDOCPF

MARCOS ANDRE LIMA NOGUEIRACPF

PAULO CEZAR ESTRELLA JUNIORCPF

+ 2 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PECANHA ALDIGHIERI· OAB RJ 134678· CPF 016.***.***-78

Autor:

DIEGO FERREIRA· OAB RS 70720

Autor:

RAPHAEL DIOGENES SERAFIM VIEIRA· OAB RJ 175832· CPF 052.***.***-61

Autor:

ANA CAROLINA HOELZ BALDNER· OAB RJ 159585· CPF 114.***.***-66

Autor:

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS· OAB RJ 57739· CPF 815.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE PECANHA ALDIGHIERI· OAB RJ 134678· CPF 016.***.***-78

Reu:

DIEGO FERREIRA· OAB RS 70720

Reu:

RAPHAEL DIOGENES SERAFIM VIEIRA· OAB RJ 175832· CPF 052.***.***-61

Reu:

ANA CAROLINA HOELZ BALDNER· OAB RJ 159585· CPF 114.***.***-66

Reu:

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS· OAB RJ 57739· CPF 815.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0001027-08.2003.4.02.5113/RJ APELANTE: LUIS ALBERTO CARVALHO TORALDO ADVOGADO(A): NELSON STEIN DUNHAM (OAB RJ132919) APELANTE: PEDRO AUGUSTO DE ARAUJO ROMAO ADVOGADO(A): WALTER DE FREITAS JUNIOR (OAB RJ037825) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CARNEIRO DE FREITAS (OAB RJ121510) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA HOELZ BALDNER (OAB RJ159585) ADVOGADO(A): FERNANDA PIETRO BELLI (OAB RJ113525) APELANTE: AUNIR JOSE CARNEIRO ADVOGADO(A): WALTER DE FREITAS J... (21/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

16/10/2003

Distribuição

16/10/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAIR SILVA MARCELINOCPF

AUNIR JOSE CARNEIROCPF

LUIS ALBERTO CARVALHO TORALDOCPF

MARCOS ANDRE LIMA NOGUEIRACPF

PAULO CEZAR ESTRELLA JUNIORCPF

+ 2 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PECANHA ALDIGHIERI· OAB RJ 134678· CPF 016.***.***-78

Autor:

DIEGO FERREIRA· OAB RS 70720

Autor:

RAPHAEL DIOGENES SERAFIM VIEIRA· OAB RJ 175832· CPF 052.***.***-61

Autor:

ANA CAROLINA HOELZ BALDNER· OAB RJ 159585· CPF 114.***.***-66

Autor:

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS· OAB RJ 57739· CPF 815.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE PECANHA ALDIGHIERI· OAB RJ 134678· CPF 016.***.***-78

Reu:

DIEGO FERREIRA· OAB RS 70720

Reu:

RAPHAEL DIOGENES SERAFIM VIEIRA· OAB RJ 175832· CPF 052.***.***-61

Reu:

ANA CAROLINA HOELZ BALDNER· OAB RJ 159585· CPF 114.***.***-66

Reu:

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS· OAB RJ 57739· CPF 815.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0001027-08.2003.4.02.5113/RJ APELANTE: LUIS ALBERTO CARVALHO TORALDO ADVOGADO(A): NELSON STEIN DUNHAM (OAB RJ132919) APELANTE: PEDRO AUGUSTO DE ARAUJO ROMAO ADVOGADO(A): WALTER DE FREITAS JUNIOR (OAB RJ037825) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CARNEIRO DE FREITAS (OAB RJ121510) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA HOELZ BALDNER (OAB RJ159585) ADVOGADO(A): FERNANDA PIETRO BELLI (OAB RJ113525) APELANTE: AUNIR JOSE CARNEIRO ADVOGADO(A): WALTER DE FREITAS J... (21/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

13/03/2008

Distribuição

13/03/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 20.687,40

Autor

WALTER DE FREITAS MONTEIRO JUNIORCPF

Reu

REFRIGERACAO DUFRIO COMERCIO E IMPORTACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

ESTELA FERREIRA CAVALHEIRO· OAB RJ 196289· CPF 146.***.***-33

Autor:

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO· OAB MG 120370· CPF 108.***.***-25

Reu:

JEAN MARCEL RODRIGUES DE LIMA· OAB RS 66289· CPF 988.***.***-04

Reu:

PATRICIA NAKAMURA· OAB PR 25046· CPF 752.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REFRIGERACAO DUFRIO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA

Reu

WALTER DE FREITAS MONTEIRO JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER DE FREITAS MONTEIRO JUNIORCPF

Reu

REFRIGERACAO DUFRIO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA

Advogados

Autor:

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO· OAB MG 120370· CPF 108.***.***-25

Autor:

ESTELA FERREIRA CAVALHEIRO· OAB RJ 196289· CPF 146.***.***-33

Autor:

PATRICIA NAKAMURA· OAB PR 25046· CPF 752.***.***-87

Autor:

JEAN MARCEL RODRIGUES DE LIMA· OAB RS 66289· CPF 988.***.***-04

Autor:

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO· OAB RJ 160156· CPF 108.***.***-25

Reu:

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO· OAB MG 120370· CPF 108.***.***-25

Reu:

ESTELA FERREIRA CAVALHEIRO· OAB RJ 196289· CPF 146.***.***-33

Reu:

PATRICIA NAKAMURA· OAB PR 25046· CPF 752.***.***-87

Reu:

JEAN MARCEL RODRIGUES DE LIMA· OAB RS 66289· CPF 988.***.***-04

Reu:

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO· OAB RJ 160156· CPF 108.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0805674-37.2023.8.19.0026. EXEQUENTE: WALTER DE FREITAS MONTEIRO JUNIOR EXECUTADO: REFRIGERACAO DUFRIO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA 1. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte autora a se manifestar sobre o depósito retratado no ID.... (07/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER DE FREITAS MONTEIRO JUNIORCPF

Reu

REFRIGERACAO DUFRIO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA

Advogados

Autor:

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO· OAB MG 120370· CPF 108.***.***-25

Autor:

ESTELA FERREIRA CAVALHEIRO· OAB RJ 196289· CPF 146.***.***-33

Autor:

PATRICIA NAKAMURA· OAB PR 25046· CPF 752.***.***-87

Autor:

JEAN MARCEL RODRIGUES DE LIMA· OAB RS 66289· CPF 988.***.***-04

Autor:

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO· OAB RJ 160156· CPF 108.***.***-25

Reu:

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO· OAB MG 120370· CPF 108.***.***-25

Reu:

ESTELA FERREIRA CAVALHEIRO· OAB RJ 196289· CPF 146.***.***-33

Reu:

PATRICIA NAKAMURA· OAB PR 25046· CPF 752.***.***-87

Reu:

JEAN MARCEL RODRIGUES DE LIMA· OAB RS 66289· CPF 988.***.***-04

Reu:

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO· OAB RJ 160156· CPF 108.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

15/02/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA JOAQUINA RODRIGUES MONTEIROCPF

NEVITON RODRIGUES MONTEIROCPF

WALTER DE FREITAS MONTEIRO JUNIORCPF

VANIA MONTEIRO DO PRADOCPF

Outros

VICTORIA REZENDE COSTA DE ALMEIDA· OAB RJ 220653· CPF 156.***.***-06

RAFAEL SANTOS DE FREITAS· OAB RJ 172991· CPF 092.***.***-63

ZILMAR JOSE PIRES JUNIOR· OAB RJ 115835· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Juntada de petição (01/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER DE FREITAS MONTEIRO JUNIORCPF

Reu

BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

VITOR RODRIGUES SEIXAS· OAB SP 457767· CPF 442.***.***-07

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Reu:

VITOR RODRIGUES SEIXAS· OAB SP 457767· CPF 442.***.***-07

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/01/2026)

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