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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Outros Atos Contra o Meio AmbienteCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

17/11/2008

Distribuição

17/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

VALDI FALCAO DE SOUZA

DOMINGOS FALCAO

VALDI FALCO DE SOUZA

Advogados

Reu:

CLAUDIA BRITES VIEIRA· OAB ES 8802· CPF 034.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 225.001,00

Autor

RICARDO JOSE DE SOUSA LIMACPF

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA PINHEIRO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO FALCÃO WALTER· OAB PE 15544· CPF 268.***.***-20

Autor:

RAFAEL DE SOUSA SENA· OAB PE 34199· CPF 085.***.***-06

Reu:

ALBERTO RODRIGUEZ RICARDI NETO· OAB PE 16376· CPF 905.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Central de Agilização Processual (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO JOSE DE SOUSA LIMACPF

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA PINHEIRO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUSA SENA· OAB PE 34199· CPF 085.***.***-06

Autor:

ROBERTO FALCÃO WALTER· OAB PE 15544· CPF 268.***.***-20

Autor:

ALBERTO RODRIGUEZ RICARDI NETO· OAB PE 16376· CPF 905.***.***-00

Reu:

RAFAEL DE SOUSA SENA· OAB PE 34199· CPF 085.***.***-06

Reu:

ROBERTO FALCÃO WALTER· OAB PE 15544· CPF 268.***.***-20

Reu:

ALBERTO RODRIGUEZ RICARDI NETO· OAB PE 16376· CPF 905.***.***-00

Último movimento: Publicação (17/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 35.840,19

Último movimento: Decorrido prazo de WALK ABROAD INTERCAMBIO LTDA - ME em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 45.263,50

Autor

CHRISTOPHE GONCALVES DE AZEVEDOCPF

Reu

WALK ABROAD INTERCAMBIO LTDA - MECNPJ

WA VIAGENS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO FALCÃO WALTER· OAB PE 15544· CPF 268.***.***-20

Autor:

RAFAEL DE SOUSA SENA· OAB PE 34199· CPF 085.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 77.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (01/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 77.000,00

Autor

DIEGO LUIS JUSTINO DE OLIVEIRACPF

Reu

RODNEI FABRICIO DE ARRUDA LEITECPF

JAQUELINE HELENA DA SILVA ARRUDA LEITECPF

Advogados

Autor:

PELOPIDAS SOARES NETO· OAB PE 16182· CPF 934.***.***-53

Autor:

SILVIO ROBERTO SOUZA DE FREITAS· OAB PE 14468· CPF 482.***.***-44

Reu:

RAFAEL DE SOUSA SENA· OAB PE 34199· CPF 085.***.***-06

Reu:

ROBERTO FALCÃO WALTER· OAB PE 15544· CPF 268.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 52.940,00

Autor

VERA LUCIA GOMESCPF

Reu

COMPESACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO FALCÃO WALTER· OAB PE 15544· CPF 268.***.***-20

Autor:

RAFAEL DE SOUSA SENA· OAB PE 34199· CPF 085.***.***-06

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2023

Distribuição

01/07/2023

Valor

R$ 32.484,00

Autor

MANUELA MUSA CUNHA DE SOUSA SILVACPF

PATRICIA MUSA NASCIMENTO DA SILVACPF

RICARDO JOSE DE SOUSA LIMACPF

EDUARDA MUSA CUNHA DE SOUSA SILVACPF

Reu

SPORT CLUB DO RECIFECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUSA SENA· OAB PE 34199· CPF 085.***.***-06

Autor:

ROBERTO FALCÃO WALTER· OAB PE 15544· CPF 268.***.***-20

Reu:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROSEMARY DE SENA PORDEUSCPF

RENATO SENA DE ANDRADECPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI PERNAMBUCREDCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVA PAULINO· OAB PE 40352· CPF 905.***.***-91

Autor:

ROBERTO FALCÃO WALTER· OAB PE 15544· CPF 268.***.***-20

Autor:

RAFAEL DE SOUSA SENA· OAB PE 34199· CPF 085.***.***-06

Autor:

EDMILSON ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB PE 33649· CPF 075.***.***-70

Reu:

FLAVIO LIVIO DE MELO MARROQUIM· OAB AL 7149· CPF 009.***.***-00

Reu:

CARLA BELTRAO SIQUEIRA WANDERLEY VERISSIMO· OAB AL 7215· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (05/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 12.998,00

Autor

JOSE PAULINO DA SILVACPF

Reu

COMPESA

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUSA SENA· OAB PE 34199· CPF 085.***.***-06

Autor:

ROBERTO FALCÃO WALTER· OAB PE 15544· CPF 268.***.***-20

Reu:

RAFAELA VIANA DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 23343· CPF 037.***.***-46

Reu:

VANESSA MEDEIROS CLIMACO· OAB PB 19454· CPF 016.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AYKA LORRANY VASCONCELOS CALLOUCPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

UNIMED PERNAMBUCANA FEDERACAO DAS COOPERATIVAS MEDICAS PERNAMBUCANASCNPJ

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUSA SENA· OAB PE 34199· CPF 085.***.***-06

Autor:

ROBERTO FALCÃO WALTER· OAB PE 15544· CPF 268.***.***-20

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 148.989,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 148.989,88

Autor

JOSE ROBERTO GONCALVES DA SILVACPF

MATEUS LIMA DA SILVACPF

Reu

F.R.B. DE FARIAS VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO FALCÃO WALTER· OAB PE 15544· CPF 268.***.***-20

Autor:

RAFAEL DE SOUSA SENA· OAB PE 34199· CPF 085.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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