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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

WALTER ELIAS DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO PEDRO SOARESCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 29.479,12

Autor

WALTER ELIAS DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO PEDRO SOARESCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO SOARES em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/09/2025

Distribuição

14/09/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

WALTER ELIAS DOS SANTOSCPF

Reu

WILBUR HOLMES JACOMECPF

Advogados

Autor:

BRUNO EDUARDO DAS FLORES OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB PB 24129· CPF 070.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 67.202,72

Autor

MUNICIPIO DE TIBAUCNPJ

Reu

WALTER ELIAS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Publicado Intimação em 11/09/2023. (15/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 1.220,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 10.082,52

Autor

ESPOLIO DE JOSE ELIASCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME· OAB MS 844

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

26/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOAO PAULO ALVES DE LIMACPF

JEFERSON ALVES DE LIMACPF

Advogados

Reu:

ERNANI FORTUNATI· OAB MS 6774

Reu:

ERNANI FORTUNATI· OAB MS 6774· CPF 592.***.***-04

Último movimento: Documento Digitalizado (17/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOAO PAULO ALVES DE LIMACPF

JEFERSON ALVES DE LIMACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/11/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 10.454,78

Autor

VANDERLEIA ELIASCPF

VANUZA ELIASCPF

VALDIRENE DA PAZ ELIASCPF

VANDERLEY ELIASCPF

ESPOLIO DE JOSE ELIASCPF

+ 6 outros

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB MS 23431· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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