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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2003

Distribuição

26/03/2003

Valor

R$ 63.836,00

Autor

RITA DE CASSIA ROCHA SANTOSCPF

Reu

LAZARO RIBEIRO DA SILVACPF

CARLOS HENRIQUE AGLE FERNANDEZCPF

WALTER FERNANDEZ ALVAREZCPF

FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

POLIBIO HELIO LAGO· OAB BA 6611· CPF 095.***.***-53

Autor:

MARIA VANUSA REIS· OAB BA 58883· CPF 005.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Rita De Cassia Rocha Santos Advogado: Maria Vanusa Reis (OAB:BA58883) Requerido: Fernandez Empreendimentos E Construcoes Ltda Requerido: Walter Fernandez Alvarez Requerido: Espólio De Carlos Henrique Agle Fernandez Registrado(a) Civilmente Como Carlos Henrique Agle Fernandez Requerido: Lazaro Ribeiro Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR... (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

REGINA MARIA NEVES ALMEIDACPF

Reu

PEDRO AVELINO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

WALTER FERNANDEZ ALVAREZCPF

Advogados

Autor:

IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA· OAB BA 25826· CPF 008.***.***-01

Reu:

CARLOS ALBERTO MENEZES CUNHA· OAB BA 4853· CPF 002.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Regina Maria Neves Almeida Advogado: Igor Holanda Tinoco Correia (OAB:BA25826) Terceiro Interessado: Pedro Avelino De Oliveira Santos Advogado: Carlos Alberto Menezes Cunha (OAB:BA4853) Terceiro Interessado: Carlos Augusto Araujo De Jesus Terceiro Interessado: Norma Rocha Nascimento Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0549994-63.2016.8.05.0001 Usucapião Jurisd... (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

REGINA MARIA NEVES ALMEIDACPF

Reu

PEDRO AVELINO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA· OAB BA 25826

Reu:

CARLOS ALBERTO MENEZES CUNHA· OAB BA 4853· CPF 002.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/11/2025 (18/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

PEDRO ROBERTO ROMAO

Reu

WALTER FERNANDEZ ALVAREZCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB BA 38732· CPF 073.***.***-61

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB BA 38732· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Decurso de Prazo (21/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/1997

Distribuição

18/04/1997

Valor

R$ 8.520.905,71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: ROBERTO AGLE FERNANDEZ e CARLOS HENRIQUE AGLE FERNANDEZ e outros Advogado do(a) APELADO: CESAR ULISSES OLIVEIRA MONTEIRO DA COSTA - BA14183-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA DESPACHO Opostos embargos de declaração, Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0003379-80.1997.4.01.3300 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe intime-se a parte emba... (06/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 8.520.905,71

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CARMEN AGLE FERNANDEZCPF

WALTER FERNANDEZ ALVAREZCPF

FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

CARLOS HENRIQUE AGLE FERNANDEZCPF

ROBERTO AGLE FERNANDEZCPF

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (12/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

HipotecaApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2021

Distribuição

24/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

WALTER FERNANDEZ ALVAREZCPF

Advogados

Autor:

WALLACE OLIVEIRA SERTORIO DE SOUZA· OAB BA 15637· CPF 456.***.***-10

Autor:

CESAR ULISSES OLIVEIRA MONTEIRO DA COSTA· OAB BA 14183

Autor:

STENIO JOSE GALVAO PINHEIRO DE LEMOS· OAB BA 3906· CPF 048.***.***-20

Autor:

SADI BONATTO· OAB PR 10011· CPF 147.***.***-15

Reu:

WALLACE OLIVEIRA SERTORIO DE SOUZA· OAB BA 15637· CPF 456.***.***-10

Reu:

CESAR ULISSES OLIVEIRA MONTEIRO DA COSTA· OAB BA 14183

Reu:

STENIO JOSE GALVAO PINHEIRO DE LEMOS· OAB BA 3906· CPF 048.***.***-20

Reu:

SADI BONATTO· OAB PR 10011· CPF 147.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

HipotecaEmbargos à Execução

Ajuizamento

18/04/1997

Distribuição

18/04/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

WALTER FERNANDEZ ALVAREZCPF

Advogados

Autor:

WALLACE OLIVEIRA SERTORIO DE SOUZA· OAB BA 15637· CPF 456.***.***-10

Autor:

CESAR ULISSES OLIVEIRA MONTEIRO DA COSTA· OAB BA 14183

Autor:

STENIO JOSE GALVAO PINHEIRO DE LEMOS· OAB BA 3906· CPF 048.***.***-20

Autor:

SADI BONATTO· OAB PR 10011· CPF 147.***.***-15

Reu:

WALLACE OLIVEIRA SERTORIO DE SOUZA· OAB BA 15637· CPF 456.***.***-10

Reu:

CESAR ULISSES OLIVEIRA MONTEIRO DA COSTA· OAB BA 14183

Reu:

STENIO JOSE GALVAO PINHEIRO DE LEMOS· OAB BA 3906· CPF 048.***.***-20

Reu:

SADI BONATTO· OAB PR 10011· CPF 147.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0003379-80.1997.4.01.3300. APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: ROBERTO AGLE FERNANDEZ, CARLOS HENRIQUE AGLE FERNANDEZ, FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, WALTER FERNANDEZ ALVAREZ, CARMEN AGLE FERNANDEZ DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID. 454319863. OBSERVAÇÃO... (11/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2007

Distribuição

26/07/2007

Valor

R$ 40.724,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WALTER FERNANDEZ ALVAREZCPF

CARLOS HENRIQUE AGLE FERNANDEZCPF

FIONA MARY HOODSTEWARTCPF

SM HOTEIS SACNPJ

FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NATALIA SILVA LIMA· OAB BA 26788· CPF 019.***.***-89

Reu:

DANILLO AUGUSTO DE CARVALHO CARDOSO· OAB BA 28639· CPF 898.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/1999

Distribuição

11/03/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

CARLOS HENRIQUE AGLE FERNANDEZCPF

WALTER FERNANDEZ ALVAREZCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (21/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/1996

Distribuição

10/09/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ

Reu

FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

CARMEN AGLE FERNANDEZ

ROBERTO AGLE FERNANDEZ

RITA DE CASSIA SILVEIRA FERNANDEZ

WALTER FERNANDEZ ALVAREZCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SADI BONATTO· CPF 147.***.***-15

Autor:

FERNANDO JOSE BONATTO· CPF 021.***.***-06

Autor:

BRUNA BONATTO· CPF 043.***.***-94

Reu:

STENIO JOSE GALVAO PINHEIRO DE LEMOS· OAB BA 3906· CPF 048.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/09/2025 23:59. (24/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITR/ Imposto Territorial RuralExecução Fiscal

Ajuizamento

27/07/2004

Distribuição

28/07/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

WALTER FERNANDEZ ALVAREZCPF

Último movimento: Documento (Outros documentos) (13/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 41.170,76

Autor

MEZ 1 ENERGIA LTDA.CNPJ

Reu

IMOVEL FAIXA DE SERVIDAO LOCALIZADA A:

VAREJAO 25 COMERCIAL LTDACNPJ

META-B PATRIMONIAL LTDACNPJ

WALTER FERNANDEZ NETOCPF

INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

HELLENE RODRIGUES SUFEN· OAB SP 294240· CPF 225.***.***-25

Autor:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 15762· CPF 004.***.***-84

Reu:

THEONIO GOMES DE FREITAS· OAB BA 42500· CPF 033.***.***-27

Reu:

ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO· OAB BA 37614· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de MEZ 1 ENERGIA LTDA. em 16/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 41.170,76

Autor

MEZ 1 ENERGIA LTDA.CNPJ

Reu

META-B PATRIMONIAL LTDACNPJ

VAREJAO 25 COMERCIAL LTDACNPJ

WALTER FERNANDEZ NETO

WALTER FERNANDEZ NETOCPF

INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 15762· CPF 004.***.***-84

Autor:

EDUARDO PHILIPPI MAFRA· OAB SC 15609

Reu:

THEONIO GOMES DE FREITAS· OAB BA 42500

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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