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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 1.648.788,61

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WALTER FREITAS MEDEIROS JUNIORCPF

BASTOS,FREITAS & CIA LTDACNPJ

SUPERMERCADO CENTRAL LTDACNPJ

LUIZ EDSON DA SILVA BASTOSCPF

MARIA EUGENIA CURCINO BASTOSCPF

+ 2 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA

Reu

WALTER FREITAS MEDEIROS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

WESLEY RICARDO NOGUEIRA CHAVES· OAB BA 37731· CPF 937.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/07/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA

Reu

WALTER FREITAS MEDEIROS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

WESLEY RICARDO NOGUEIRA CHAVES· OAB BA 37731· CPF 937.***.***-91

Último movimento: Definitivo (27/06/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

WALTER FREITAS MEDEIROS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ALVARO SANTANA DE QUADROS· OAB BA 37302· CPF 011.***.***-11

Autor:

EDGAR SILVA NETO· OAB BA 14538· CPF 425.***.***-15

Autor:

AMANDA REBOUCAS SILVA· OAB BA 54639· CPF 058.***.***-01

Autor:

LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO· OAB BA 10463· CPF 454.***.***-10

Autor:

ETIDES YURI PEREIRA QUEIROS· OAB BA 38406· CPF 019.***.***-17

Reu:

ALVARO SANTANA DE QUADROS· OAB BA 37302· CPF 011.***.***-11

Reu:

EDGAR SILVA NETO· OAB BA 14538· CPF 425.***.***-15

Reu:

AMANDA REBOUCAS SILVA· OAB BA 54639· CPF 058.***.***-01

Reu:

LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO· OAB BA 10463· CPF 454.***.***-10

Reu:

ETIDES YURI PEREIRA QUEIROS· OAB BA 38406· CPF 019.***.***-17

Último movimento: Adiado (30/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

21/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

WALTER FREITAS MEDEIROS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ALVARO SANTANA DE QUADROS· OAB BA 37302· CPF 011.***.***-11

Autor:

EDGAR SILVA NETO· OAB BA 14538· CPF 425.***.***-15

Autor:

AMANDA REBOUCAS SILVA· OAB BA 54639· CPF 058.***.***-01

Autor:

LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO· OAB BA 10463· CPF 454.***.***-10

Autor:

ETIDES YURI PEREIRA QUEIROS· OAB BA 38406· CPF 019.***.***-17

Reu:

ALVARO SANTANA DE QUADROS· OAB BA 37302· CPF 011.***.***-11

Reu:

EDGAR SILVA NETO· OAB BA 14538· CPF 425.***.***-15

Reu:

AMANDA REBOUCAS SILVA· OAB BA 54639· CPF 058.***.***-01

Reu:

LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO· OAB BA 10463· CPF 454.***.***-10

Reu:

ETIDES YURI PEREIRA QUEIROS· OAB BA 38406· CPF 019.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: M ANESIA & CIA LTDA - ME, SUPERMERCADO CENTRAL LTDA, LEB SUPERMERCADO LTDA, SUPERMERCADOS CAMACARI LTDA, L ERNANDES BASTOS SUPERMERCADO LTDA, COMERCIAL CENTRAL DE ESTIVAS LTDA, MATA DE SAO JOAO SUPERMERCADOS LTDA, BASTOS BASTOS & FILHO LTDA, LUIZ EDSON DA SILVA BASTOS, SADJA SAMARA LIMA MEDEIROS, SUPERMEDEIROS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, MARGARIDA MARIA PEDREIRA, PAULO MARCELO PEDREIRA MEDEIROS, L M S SUPERMERCADO LTDA, PEDREIRA SILVA SUPERMERCADO L... (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 10.872,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 20.235,50

Autor

JOAO MARCOS DA LUZ CAPISTRANOCPF

WALTER JUNIOR MEDEIROS DE MEDEIROSCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MASSAD DE BRITO· OAB MT 25302· CPF 048.***.***-41

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Último movimento: Certidão (25/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/12/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (25/07/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 8.054,51

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARCOS DA LUZ CAPISTRANOCPF

WALTER JUNIOR MEDEIROS DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MASSAD DE BRITO· OAB MT 25302· CPF 048.***.***-41

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (24/11/2025)

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