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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 25.773,30

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 25.773,30

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

WALTER LACERDA FRAGOSO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER LACERDA FRAGOSO JUNIORCPF

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0846866-79.2025.8.15.2001. AUTOR: WALTER LACERDA FRAGOSO JUNIOR REU: BANCO BRADESCO Advogado: FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA OAB: MT19194 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte det... (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER LACERDA FRAGOSO JUNIORCPF

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 81.065,77

Autor

WALTER LACERDA FRAGOSO JUNIORCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCACPF

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauPetição Cível

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 8.542,12

Autor

WALTER FRAGOSO BLANCOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 1.485,34

Último movimento: Decorrido prazo de ARMANDO SANTOS VIANA em 09/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 1.485,34

Autor

WALTER FRAGOSO BLANCOCPF

ARMANDO SANTOS VIANACPF

MARCIO DE SAO PEDRO CHACHACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

THAINA DE MATTOS FREIRE· OAB BA 39493· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/06/2023 (06/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 8.153,70

Autor

ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIACPF

Reu

WALTER FRAGOSO BLANCOCPF

Advogados

Autor:

MATEUS ALMEIDA VIVEIROS SA· OAB BA 51574· CPF 044.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 12/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Perdas e DanosMonitória

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (19/06/2026)

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