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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2009

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Expediente em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MARCOS FELIX DA SILVACPF

ACACIO BAIA CORREIA LIMACPF

ANTONIO MANOEL DE LIMACPF

GENARO PONTES DE ALMEIDACPF

GRISELDA BEZERRA PESSOA DA COSTACPF

+ 106 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO VENTURA MACIEL

Reu:

MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO· OAB PB 20095· CPF 100.***.***-52

Reu:

PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS· OAB PB 395· CPF 002.***.***-00

Reu:

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO· OAB PB 10492· CPF 468.***.***-34

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

SILVIO SILVA NOGUEIRA· OAB PB 8758· CPF 752.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (17/02/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/01/2009

Distribuição

29/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS INTEGRANTES DO GRUPO

Advogados

Autor:

RAONI LACERDA VITA· OAB PB 14243· CPF 013.***.***-75

Autor:

DANIEL RAMALHO DA SILVA· OAB PB 18783· CPF 066.***.***-74

Autor:

VALTER LUCIO LELIS FONSECA· OAB PB 13838· CPF 010.***.***-10

Autor:

PETRONIO FILGUEIRAS DE ATHAYDE NETO· OAB PB 16691· CPF 074.***.***-77

Autor:

DHAVILA BEATRIZ VITORINO LEITE· OAB PE 54759· CPF 099.***.***-66

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSEFA MOURA XAVIER, HERDEIRA DE ERNANDES TAVARES DE ALEXANDRIA, DEMOSTENES MARQUES DUARTE,MªDA CONCEI-- ÇAO B.DUARTE E OUTROS, SINDICATO DOS INTEGRANTES DO GRUPO, LOURIVAL LEOPOLDINO DE OLIVEIRA REQUERIDO: GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência e providências necessárias, nos termos da Certidão de id.41861788. João Pessoa, 4 de maio de 2026. NADJA DOLO... (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

WILLIAN CARLOS MENDES SOUSACPF

EM APURACAO

Advogados

Reu:

LUCIENE ALMEIDA DE CARVALHO CASTIGLIONI· OAB DF 4658200· CPF 991.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/10/2012

Distribuição

11/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER MATOS LEITECPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL RODRIGUES NUNES NETO· OAB DF 25558· CPF 004.***.***-00

Outros

PAULO HENRIQUE BURJACK VIEIRA· OAB DF 40220· CPF 012.***.***-59

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA (16/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/10/2012

Distribuição

11/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER MATOS LEITECPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Nacional de Uniformização (10/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF)IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

15/03/2007

Distribuição

15/03/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER MATOS LEITECPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE CAMILLIS GIL JUNIOR· OAB DF 38573· CPF 721.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

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