WALTER LUIZ ROLIM MAIA — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2007

Distribuição

15/10/2013

Valor

R$ 196.524,00

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

P. C. BISPO DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS EM GERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROGÉRIO AMARAL COLTURATO· OAB AC 2920· CPF 102.***.***-52

Autor:

FRANCISCO EVALDO MARTINS ROSAL PÁDUA· OAB AC 4487· CPF 037.***.***-63

Autor:

MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS· OAB AC 978· CPF 164.***.***-91

Autor:

JOSE RODRIGUES TELES· OAB AC 1430· CPF 024.***.***-15

Autor:

LUÍS RAFAEL MARQUES DE LIMA· OAB AC 2813· CPF 623.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIAS ANTUNES AGUIAR· OAB AC 1261

Reu:

GLENN KELSON DA SILVA CASTRO· OAB AC 1649· CPF 390.***.***-20

Reu:

ANDRÉ ESPÍNDOLA MOURA· OAB CE 23828

Reu:

SIMONE JAQUES DE AZAMBUJA SANTIAGO· OAB AC 2405· CPF 674.***.***-49

Reu:

WALTER LUIZ MOREIRA MAIA· OAB AC 3891· CPF 183.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (12/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 126.133,32

Autor

IDA MARIA CORDEIRO DE HOLANDACPF

Reu

JL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER LUIZ MOREIRA MAIA· OAB AC 3891· CPF 183.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 94.706,54

Autor

CARLA IVANE DE BRITTOCPF

Reu

BANCO MASTER S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

PROVER PROMOCAO DE VENDAS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER LUIZ MOREIRA MAIA· OAB AC 3891· CPF 183.***.***-49

Autor:

DANIEL DA CRUZ GOUVEIA· OAB AC 6275· CPF 929.***.***-34

Reu:

MICHELLE ALLAN· OAB AC 6311

Outros

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB AC 6311

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/03/2026 (03/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 94.706,54

Autor

CARLA IVANE DE BRITTOCPF

Reu

BANCO MASTER S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

PROVER PROMOCAO DE VENDAS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER LUIZ MOREIRA MAIA· OAB AC 3891· CPF 183.***.***-49

Autor:

DANIEL DA CRUZ GOUVEIA· OAB AC 6275· CPF 929.***.***-34

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB AM 1535

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 12.648,35

Autor

KAMILA ANDRéIA MORAES GADELHACPF

JOAO PAULO DA COSTA GADELHA NETOCPF

Reu

CELSO LUIZ GADELHACPF

Outros

THAÍS SILVA DE MOURA BARROS· OAB AC 4356· CPF 288.***.***-21

RENATO AUGUSTO FERNANDES CABRAL FERREIRA· OAB AC 3753· CPF 882.***.***-20

RAIMUNDO MENDONÇA DE BARROS NETO· OAB AC 6006· CPF 340.***.***-87

LARYSSA COSTA SOUZA DE PAULA AFONSO· OAB AC 5218

FLÁVIO HENRIQUE BARROS D OLIVEIRA· OAB AC 6013· CPF 701.***.***-05

+ outros representantes

Último movimento: Publicado ato_publicado em 04/10/2025. (04/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

R$ 3.843,19

Autor

CASA DA LAVOURA PRODUTOS AGROPECUARIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO EUDES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCIO D'ANZICOURT PINTO· OAB AC 3391· CPF 008.***.***-02

Autor:

LIDIANE LIMA DE CARVALHO· OAB AC 3204· CPF 678.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE CRISTIANO DRACHENBERG· OAB AC 2970· CPF 271.***.***-07

Reu:

WALTER LUIZ MOREIRA MAIA· OAB AC 3891· CPF 183.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 2.719.907,36

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 2.719.907,36

Autor

JOSE ISAURO DE ALMEIDACPF

Reu

WARNER JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

WALTER LUIZ MOREIRA MAIA· OAB AC 3891· CPF 183.***.***-49

Reu:

GEOVANNI CAVALCANTE FONTENELE· OAB AC 4106· CPF 000.***.***-51

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANNI CAVALCANTE FONTENELECPF

JOSE ISAURO DE ALMEIDACPF

Reu

JOSE ISAURO DE ALMEIDACPF

WARNER JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDA

Advogados

Autor:

WALTER LUIZ MOREIRA MAIA· OAB AC 3891· CPF 183.***.***-49

Autor:

GEOVANNI CAVALCANTE FONTENELE· OAB AC 4106· CPF 000.***.***-51

Reu:

WALTER LUIZ MOREIRA MAIA· OAB AC 3891· CPF 183.***.***-49

Reu:

GEOVANNI CAVALCANTE FONTENELE· OAB AC 4106· CPF 000.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Jose Isauro de Almeida - CREDOR: Geovanni Cavalcante Fontenele - REQUERIDO: Warner Jose de Oliveira Almeida - RÉU: Jose Isauro de Almeida - 1) Intimação - ADV: WALTER LUIZ MOREIRA MAIA (OAB 3891/AC), ADV: WALTER LUIZ MOREIRA MAIA (OAB 3891/AC), ADV: GEOVANNI CAVALCANTE FONTENELE (OAB 4106/AC), ADV: GEOVANNI CAVALCANTE FONTENELE (OAB 4106/AC) - Processo 0702706-39.2022.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - I... (10/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANNI CAVALCANTE FONTENELECPF

JOSE ISAURO DE ALMEIDACPF

Reu

JOSE ISAURO DE ALMEIDACPF

WARNER JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDA

Advogados

Autor:

WALTER LUIZ MOREIRA MAIA· OAB AC 3891· CPF 183.***.***-49

Autor:

GEOVANNI CAVALCANTE FONTENELE· OAB AC 4106· CPF 000.***.***-51

Reu:

WALTER LUIZ MOREIRA MAIA· OAB AC 3891· CPF 183.***.***-49

Reu:

GEOVANNI CAVALCANTE FONTENELE· OAB AC 4106· CPF 000.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Jose Isauro de Almeida - CREDOR: Geovanni Cavalcante Fontenele - REQUERIDO: Warner Jose de Oliveira Almeida - RÉU: Jose Isauro de Almeida - 1) Intimação - ADV: WALTER LUIZ MOREIRA MAIA (OAB 3891/AC), ADV: WALTER LUIZ MOREIRA MAIA (OAB 3891/AC), ADV: GEOVANNI CAVALCANTE FONTENELE (OAB 4106/AC), ADV: GEOVANNI CAVALCANTE FONTENELE (OAB 4106/AC) - Processo 0702706-39.2022.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - I... (10/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 20.900,00

Autor

ROSEMIR PEREIRA DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

SANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NATÁLIA CALIXTO SOUZA· OAB AC 6021· CPF 028.***.***-11

Reu:

WALTER LUIZ MOREIRA MAIA· OAB AC 3891· CPF 183.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 20.900,00

Autor

ROSEMIR PEREIRA DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

SANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NATÁLIA CALIXTO SOUZA· OAB AC 6021· CPF 028.***.***-11

Reu:

WALTER LUIZ MOREIRA MAIA· OAB AC 3891· CPF 183.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/07/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 20.729,24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: Maria do Socorro Cardoso dos Santos - RÉU: Banco Máxima S/A - Prover Promoções de Vendas Ltda - Intimação - ADV: LEONARDO FADOUL GUIMAS (OAB 19250/AM), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: WALTER LUIZ MOREIRA MAIA (OAB 3891/AC) - Processo 0703577-64.2025.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - ANTE O EXPOSTO, extingo o processo de execução, nos termos do incisoIIdo art.924do... (13/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 20.729,24

Autor

MARIA DO SOCORRO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO MASTER S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

PROVER PROMOCAO DE VENDAS LTDACPF

Advogados

Autor:

WALTER LUIZ MOREIRA MAIA· OAB AC 3891· CPF 183.***.***-49

Autor:

DANIEL DA CRUZ GOUVEIA· OAB AC 6275· CPF 929.***.***-34

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Reu:

GABRIELA FIALHO DUARTE· OAB BA 23687· CPF 007.***.***-70

Reu:

EUGÊNIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY· OAB BA 13851· CPF 855.***.***-49

Reu:

IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS· OAB BA 11607· CPF 395.***.***-00

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB AC 6311· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO CARDOSO DOS SANTOS

Reu

BANCO MAXIMA S/A

Advogados

Autor:

WALTER LUIZ MOREIRA MAIA· OAB AC 3891· CPF 183.***.***-49

Autor:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Autor:

LEONARDO FADOUL GUIMAS· OAB AM 19250· CPF 033.***.***-40

Reu:

WALTER LUIZ MOREIRA MAIA· OAB AC 3891· CPF 183.***.***-49

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

LEONARDO FADOUL GUIMAS· OAB AM 19250· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: Maria do Socorro Cardoso dos Santos - RÉU: Banco Máxima S/A e outro - Dá a parte Credora por intimada para efetuar o levantamento do valor contido no alvará judicial (p. 319). Intimação - ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: WALTER LUIZ MOREIRA MAIA (OAB 3891/AC) - Processo 0703577-64.2025.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - (04/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO CARDOSO DOS SANTOS

Reu

BANCO MAXIMA S/A

Advogados

Autor:

WALTER LUIZ MOREIRA MAIA· OAB AC 3891· CPF 183.***.***-49

Autor:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Autor:

LEONARDO FADOUL GUIMAS· OAB AM 19250· CPF 033.***.***-40

Reu:

WALTER LUIZ MOREIRA MAIA· OAB AC 3891· CPF 183.***.***-49

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

LEONARDO FADOUL GUIMAS· OAB AM 19250· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: Maria do Socorro Cardoso dos Santos - RÉU: Banco Máxima S/A e outro - Dá a parte Credora por intimada para efetuar o levantamento do valor contido no alvará judicial (p. 319). Intimação - ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: WALTER LUIZ MOREIRA MAIA (OAB 3891/AC) - Processo 0703577-64.2025.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - (04/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 13.626,24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Juarez Pedroza Cavalcante - RÉU: Banco Máxima S/A (master) - Prover Promoção de Vendas Ltda ¿ Epp (avancard) - Intimação - ADV: WALTER LUIZ MOREIRA MAIA (OAB 3891/AC), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: MICHELLE ALLAN (OAB 6311/AC) - Processo 0705949-83.2025.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Revisão - Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade. MANTENHO integralmente a constrição de valores re... (14/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 13.626,24

Autor

JUAREZ PEDROZA CAVALCANTECPF

Reu

BANCO MASTER S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

PROVER PROMOCAO DE VENDAS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER LUIZ MOREIRA MAIA· OAB AC 3891· CPF 183.***.***-49

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB AC 6311· CPF 034.***.***-97

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB AM 1535

Último movimento: Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar (28/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS JOSE DOS SANTOS BRILHANTECPF

Reu

BANCO MASTER S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

PROVER PROMOCAO DE VENDAS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER LUIZ MOREIRA MAIA· OAB AC 3891· CPF 183.***.***-49

Outros

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB AC 6311· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERIDO: B1Banco Maxima S/A (master)B0 - B1Prover Promoção de Vendas Ltda - Epp AvancardB0 - Analisando o processo principal Intimação - ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: WALTER LUIZ MOREIRA MAIA (OAB 3891/AC) - Processo 0000734-70.2025.8.01.0001 (processo principal 0701171-70.2025.8.01.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Interpretação / Revi... (12/01/2026)

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