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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GERIVALDO BINS DE FREITASCPF

MARCINEA KUHN DE FREITASCPF

Reu

JESUS PINTO DE SOUSA

WALTER NUNES

JANAINA DE ARAUJO FRANCO

INES LOBATO FRANCO

PREST SEMINOVOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GERIVALDO BINS DE FREITAS· OAB ES 39001· CPF 756.***.***-04

Autor:

VITOR DE FREITAS· OAB ES 25259· CPF 131.***.***-40

Autor:

MARCINEA KUHN DE FREITAS· OAB ES 16050· CPF 015.***.***-75

Reu:

PRISCILA VIEIRA BAHIA· OAB ES 23689· CPF 129.***.***-00

Reu:

FLAMBIO COSTA· OAB ES 23873· CPF 112.***.***-89

Reu:

MARINA FABRES BATISTA· OAB ES 21269· CPF 124.***.***-31

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Provas em geralUsucapião

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

14/12/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

PREST SEMINOVOS LTDA - ME

Advogados

Reu:

PRISCILA VIEIRA BAHIA· OAB ES 23689· CPF 129.***.***-00

Reu:

MARINA FABRES BATISTA· OAB ES 21269· CPF 124.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARCINEA KUHN DE FREITAS, GERIVALDO BINS DE FREITAS REQUERIDO: WALTER NUNES, INÊS LOBATO FRANCO, PREST SEMINOVOS LTDA - ME Advogados do(a) REQUERENTE: MARCINEA KUHN DE FREITAS - ES16050, VITOR DE FREITAS - ES25259 Advogados do(a) REQUERENTE: GERIVALDO BINS DE FREITAS - ES39001, VITOR DE FREITAS - ES25259 Advogado do(a) REQUERIDO: MARINA FABRES BATISTA - ES21269 Advogado do(a) REQUERIDO: PRISCILA VIEIRA BAHIA - ES23689 DESPACHO C... (16/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/06/2007

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER NUNES

Último movimento: Ato ordinatório (18/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/06/2007

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER NUNES

Último movimento: Definitivo (19/02/2025)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2008

Distribuição

17/04/2008

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (20/02/2026)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Competência da Justiça do TrabalhoCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

20/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUILAR MENEGUETECPF

ALMIR VALVERDE

ALONSO JOAO DA ROSCPF

ANGELO XAVIER

ANIVALDO EGIDIOCPF

+ 71 outros

Reu

PREVIDENCIA USIMINAS

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA· OAB ES 6942· CPF 968.***.***-53

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Autor:

MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN· OAB ES 4770· CPF 009.***.***-73

Reu:

LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA· OAB ES 6942· CPF 968.***.***-53

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Reu:

MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN· OAB ES 4770· CPF 009.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - APARECIDO ANTUNES DE SOUZA (01/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 126.829,88

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

ADRIANA ALMEIDA DE SOUZACPF

LEILA MARIA FARIAS DE LIMACPF

WALTER NUNES DUARTECPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501

Autor:

SERVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

GIOVANNY MESQUITA BELMONTE DE LIMA· OAB AC 5254· CPF 031.***.***-66

Reu:

ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO· OAB AC 3354· CPF 736.***.***-04

Reu:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711

Reu:

JOELMIR OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB AC 3283· CPF 495.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ERISSON DE MELO NERYCPF

Advogados

Reu:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS· OAB AC 3807· CPF 855.***.***-72

Reu:

MATHEUS DA COSTA MOURA· OAB AC 5492· CPF 033.***.***-96

Reu:

JANDERSON SOARES DA SILVA· OAB AC 6345· CPF 024.***.***-05

Reu:

JOÁZ DUTRA GOMES· OAB AC 6380· CPF 039.***.***-40

Outros

MAVIANE OLIVEIRA ANDRADE· OAB AC 4854· CPF 020.***.***-85

UÊNDEL ALVES DOS SANTOS· OAB AC 4073· CPF 005.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Érisson de Melo Nery - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Érisson de Melo Nery - Dá a parte Apelado Érisson de Melo Nery por intimada para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar contrarrazões a Apelação Criminalinterposta pelo Ministério Público do Estado do Acre. - Magistrado(a) - Advs: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC) - J Nº 0000001-03.2022.8... (24/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERISSON DE MELO NERYCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

ERISSON DE MELO NERYCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS· OAB AC 3807· CPF 855.***.***-72

Autor:

MATHEUS DA COSTA MOURA· OAB AC 5492· CPF 033.***.***-96

Autor:

JANDERSON SOARES DA SILVA· OAB AC 6345· CPF 024.***.***-05

Autor:

JOÁZ DUTRA GOMES· OAB AC 6380· CPF 039.***.***-40

Autor:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS· OAB AC 3807

Reu:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS· OAB AC 3807· CPF 855.***.***-72

Reu:

MATHEUS DA COSTA MOURA· OAB AC 5492· CPF 033.***.***-96

Reu:

JANDERSON SOARES DA SILVA· OAB AC 6345· CPF 024.***.***-05

Reu:

JOÁZ DUTRA GOMES· OAB AC 6380· CPF 039.***.***-40

Reu:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS· OAB AC 3807

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino (05/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

WALTER NUNES DUARTECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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