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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

29/04/2016

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

CANADA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MANUEL ALVAREZ TRONCOSOCPF

SAMILLA RIBEIRO VALENCACPF

MARIA DE LOURDES MACHADO SERRACPF

ERIKA YOLANDA BUCK MEDRADO SAMPAIOCPF

+ 22 outros

Advogados

Reu:

HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB BA 7339· CPF 177.***.***-49

Reu:

CAMILA SANTOS MENEZES· OAB BA 26223· CPF 019.***.***-66

Reu:

GABRIELA PAIXAO SUAREZ· OAB BA 32933· CPF 033.***.***-75

Reu:

ISABELA SILVA DIAS DE SOUZA· OAB BA 33589· CPF 831.***.***-53

Reu:

ANTONIO CARLOS GOMES SUEDDE

+ outros advogados do reu

Outros

ANTONIO CARLOS GOMES SUEDDE· OAB BA 27739

Último movimento: Juntada de contestação (19/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2009

Distribuição

21/09/2009

Valor

R$ 2.984,65

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

WALTER PASSOS

Advogados

Reu:

PAULA RAFAELA BASTOS CHAVES· OAB BA 54962· CPF 001.***.***-22

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2008

Distribuição

28/04/2008

Valor

R$ 12.209,47

Reu

WALTER PASSOS

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

18/12/2009

Valor

R$ 1.030,21

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

WALTER PASSOS

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

22/02/2008

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

WALTER PASSOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004206-85.2008.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: WALTER PASSOS (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital do Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo da 1ª Vara de Execução Fiscal e respectiva... (03/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

05/10/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerImpugnação ao Valor da Causa Cível

Ajuizamento

14/05/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

GINGKO DAVINY MENDES SANTANACPF

Reu

WALTER PASSOS

Advogados

Autor:

FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA· OAB PA 5041· CPF 121.***.***-20

Autor:

ARIANI DE NAZARE AFONSO NOBRE BARROS· OAB PA 11889· CPF 666.***.***-72

Reu:

FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA· OAB PA 5041· CPF 121.***.***-20

Reu:

ARIANI DE NAZARE AFONSO NOBRE BARROS· OAB PA 11889· CPF 666.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0074085-72.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Capital CLASSE: IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA CÍVEL (231), ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] IMPUGNANTE: GINGKO DAVINY MENDES SANTANA Advogado(s) do reclamante: FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA Nome: GINGKO DAVINY MENDES SANTANA Endereço: desconhecido IMPUGNADO: WALTER PASSOS Advogado(s) do reclamado: ARIANI DE NAZARE AFONSO NOBRE BARROS... (04/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 12.782,41

Autor

WALTER PASSOSCPF

Reu

IPA - INDUSTRIA PARAENSE DE ARGAMASSA LTDA -CNPJ

IPA INDUSTRIA PARAENSE DE ARGAMASSA LTDA

GINGKO DAVINY MENDES SANTANACPF

CESAR ANTONIO MEDEIROS MORAES

Advogados

Autor:

ARIANI DE NAZARE AFONSO NOBRE BARROS· OAB PA 11889· CPF 666.***.***-72

Autor:

AMANDA MARIANO DE ALMEIDA· OAB PA 7106· CPF 339.***.***-27

Autor:

ADRIANA AFONSO NOBRE· OAB PA 11962· CPF 667.***.***-72

Autor:

ELIZANE DE FATIMA MORAES FARIAS· OAB PA 26851· CPF 948.***.***-49

Autor:

DAIANE PANTOJA DA COSTA· CPF 022.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

GINGKO DAVINY MENDES SANTANA· CPF 701.***.***-49

Reu:

FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA· OAB PA 5041· CPF 121.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (02/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER PASSOS

Reu

CESAR ANTONIO MEDEIROS MORAESCPF

GINGKO DAVINY MENDES SANTANACPF

IPA - INDUSTRIA PARAENSE DE ARGAMASSA LTDA -

Advogados

Autor:

DAIANE PANTOJA DA COSTA· OAB PA 37449

Autor:

ELTON CABRAL BRANCHES SOARES· OAB PA 26592· CPF 949.***.***-53

Autor:

ELIZANE DE FATIMA MORAES FARIAS· OAB PA 26851· CPF 948.***.***-49

Autor:

ARIANI DE NAZARE AFONSO NOBRE BARROS· OAB PA 11889· CPF 666.***.***-72

Autor:

ADRIANA AFONSO NOBRE· OAB PA 11962· CPF 667.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

DAIANE PANTOJA DA COSTA· OAB PA 37449

Reu:

ELTON CABRAL BRANCHES SOARES· OAB PA 26592· CPF 949.***.***-53

Reu:

ELIZANE DE FATIMA MORAES FARIAS· OAB PA 26851· CPF 948.***.***-49

Reu:

ARIANI DE NAZARE AFONSO NOBRE BARROS· OAB PA 11889· CPF 666.***.***-72

Reu:

ADRIANA AFONSO NOBRE· OAB PA 11962· CPF 667.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0066726-71.2014.8.14.0301. REQUERENTE: WALTER PASSOS Advogado(s) do reclamante: ARIANI DE NAZARE AFONSO NOBRE BARROS, ADRIANA AFONSO NOBRE, ELIZANE DE FATIMA MORAES FARIAS, DAIANE PANTOJA DA COSTA, ELTON CABRAL BRANCHES SOARES Nome: WALTER PASSOS Endereço: Rua Anhembi, 21, (Cj Tapajós), Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66833-320 REQUERIDO: GINGKO DAVINY MENDES SANTANA, IPA - INDUSTRIA PARAENSE DE ARGAMASSA LTDA - REPRESENTANTE... (04/06/2026)

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