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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ICARO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

WALTER PINHEIRO

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ALLAN OLIVEIRA LIMA· OAB BA 30276· CPF 018.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO 8002020-83.2016.8.05.0248 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Representante/noticiante: Icaro Dos Santos Oliveira Advogado: Allan Oliveira Lima (OAB:BA30276-A) Litisconsorte: Estado Da Bahia Representante: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia Litisconsorte: Secretario De Educação Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO... (05/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ICARO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN OLIVEIRA LIMA· OAB BA 30276· CPF 018.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ReconduçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO MARCOS FERREIRA LOPESCPF

Reu

WALTER PINHEIRO

ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO ANDRADE SANTOS· OAB BA 43456· CPF 052.***.***-00

Autor:

MAIARA SOUSA DA PAIXAO· OAB BA 47593· CPF 054.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Paulo Marcos Ferreira Lopes Advogado: Maiara Sousa Da Paixao (OAB:BA47593-A) Advogado: Murilo Andrade Santos (OAB:BA43456-A) Litisconsorte: Estado Da Bahia Impetrado: Secretario De Educação Do Estado Da Bahia Impetrado: Presidente Da Comissão De Processo Administrativo Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 055494... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO

WALTER PINHEIRO

Reu

PAULO MARCOS FERREIRA LOPESCPF

Advogados

Reu:

MAIARA SOUSA DA PAIXAO

Reu:

MURILO ANDRADE SANTOS· OAB BA 43456· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO MARCOS FERREIRA LOPESCPF

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DO ESTADO DA BAHIA

ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO

WALTER PINHEIRO

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MAIARA SOUSA DA PAIXAO

Autor:

MURILO ANDRADE SANTOS· OAB BA 43456· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2014

Distribuição

05/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS OYAMA NETOCPF

VALDETE MARIA GARCEZ MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALDETE MARIA GARCEZ MOURA

Reu

WALTER PINHEIRO

Advogados

Autor:

VALDETE MARIA GARCEZ MOURA· OAB BA 9181· CPF 345.***.***-00

Reu:

VALDETE MARIA GARCEZ MOURA· OAB BA 9181· CPF 345.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseApelação Cível

Ajuizamento

20/11/2021

Distribuição

20/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS OYAMA NETOCPF

VALDETE MARIA GARCEZ MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALDETE MARIA GARCEZ MOURA

Reu

WALTER PINHEIRO

Advogados

Autor:

VALDETE MARIA GARCEZ MOURA· OAB BA 9181· CPF 345.***.***-00

Reu:

VALDETE MARIA GARCEZ MOURA· OAB BA 9181· CPF 345.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: CARLOS OYAMA NETO APELADO: WALTER PINHEIRO DESPACHO A análise dos autos aponta se tratar de processo sentenciado em 10/09/2020, com trânsito em julgado - id 454987040, após julgamento de recurso de APELAÇÃO, com manutenção da sentença proferida. No id 479344333, a Secretaria informa que restaram 19 reais de custas remanescentes, valor inferior ao ajuizável para execução de dívida estadual, sem arquivamento, abarrotando o Judiciári... (24/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 15.950,97

Autor

EDNA MARIA ROCHACPF

GENILA MARIA ROCHACPF

Reu

WALTER PINTOCPF

Advogados

Autor:

LUDMILA EL HUAIK PEREIRA· OAB ES 25031· CPF 125.***.***-65

Autor:

ANGELINA EL HUAIK PEREIRA· OAB ES 32503· CPF 125.***.***-93

Último movimento: Juntada de Outros documentos (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA MARIA ROCHA

GENILA MARIA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ANGELINA EL HUAIK PEREIRA· OAB ES 32503· CPF 125.***.***-93

Autor:

LUDMILA EL HUAIK PEREIRA· OAB ES 25031· CPF 125.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: GENILA MARIA ROCHA, EDNA MARIA ROCHA REQUERIDO: WALTER PINTO Advogados do(a) REQUERENTE: ANGELINA EL HUAIK PEREIRA - ES32503, LUDMILA EL HUAIK PEREIRA - ES25031 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 7ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980623 PROCESSO Nº 5011767-68.2026.8.08.0024... (16/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 780.178,56

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

NUTRIVIP ALIMENTACAO LTDA.CNPJ

RENATO LIMA PINTOCPF

WALTER PINTOCPF

Advogados

Autor:

WAGNER DE FREITAS RAMOS· CPF 674.***.***-00

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 065244· CPF 001.***.***-73

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

LEONARDO ALVES DE FREITAS· OAB MG 117127· CPF 052.***.***-30

Reu:

CHRISTIANO MACHADO DE CASTRO· OAB MG 077189· CPF 824.***.***-53

Reu:

RODRIGO RABELLO VIEIRA· OAB ES 004413· CPF 652.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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