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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER PIRES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

VANESSA MORALES RODRIGUES· OAB RS 060800· CPF 814.***.***-91

ACADIO DEWES· OAB RS 034270· CPF 200.***.***-34

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40 (27/11/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

29/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 21.641,16

Autor

THEO FELIPE SANTOS SIQUEIRACPF

ELBA SANTOS DE LIMA DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER PIRES DA SILVA JUNIOR· OAB BA 080086· CPF 084.***.***-04

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/06/2024

Distribuição

29/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELBA SANTOS DE LIMA DE ARAUJOCPF

THEO FELIPE SANTOS SIQUEIRA

Advogados

Autor:

WALTER PIRES DA SILVA JUNIOR· OAB BA 80086· CPF 084.***.***-04

Autor:

WALTER PIRES DA SILVA JUNIOR· OAB BA 080086· CPF 084.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. E. S. F.

Advogados

Autor:

WALTER PIRES DA SILVA JUNIOR· OAB BA 80086· CPF 084.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: J. E. S. F. ADVOGADO do(a) RECORRENTE: WALTER PIRES DA SILVA JUNIOR - BA80086-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PG Autos n. 0016558-17.2025.4.05.8400 EMENTA: BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. DEFICIENTE. MENOR. REQUISITOS DO ARTIGO 20, DA LEI 8.742/93. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO INOMINADO IMPROVIDO. 1. RECORRENTE: J. E. S. F. ADVOGADO do(a) RECORRENTE: WALTER PIRES DA... (12/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. E. S. F.

Advogados

Autor:

WALTER PIRES DA SILVA JUNIOR· OAB BA 80086· CPF 084.***.***-04

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/06/2024

Distribuição

16/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER PIRES DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

WALTER PIRES DA SILVA JUNIOR· OAB BA 80086· CPF 084.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (14/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER PIRES DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

WALTER PIRES DA SILVA JUNIOR· OAB BA 80086· CPF 084.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (14/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL JOSE DE SOUZA ANANIAS

Advogados

Autor:

WALTER PIRES DA SILVA JÚNIOR· OAB BA 80086· CPF 084.***.***-04

Autor:

WALTER PIRES DA SILVA JÚNIOR· OAB BA 080086· CPF 084.***.***-04

Último movimento: Publicação (15/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENZO GABRIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA SILVA

Advogados

Autor:

WALTER PIRES DA SILVA JÚNIOR· OAB BA 080086· CPF 084.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYCON CAIO BATISTA SAMPAIO

Advogados

Autor:

WALTER PIRES DA SILVA JÚNIOR· OAB BA 080086· CPF 084.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUELLY GONCALVES DE FREITAS

RENATA MARIA DE SOUZA

Advogados

Autor:

WALTER PIRES DA SILVA JÚNIOR· OAB BA 080086· CPF 084.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRYAN EMANUEL ASSUNCAO ALVESCPF

Advogados

Autor:

WALTER PIRES DA SILVA JÚNIOR· OAB BA 080086· CPF 084.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/03/2025

Distribuição

23/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JANETE RODRIGUES DOS REIS

JOAO MIGUEL RODRIGUES DE PAULACPF

Advogados

Autor:

WALTER PIRES DA SILVA JÚNIOR· OAB BA 80086· CPF 084.***.***-04

Autor:

WALTER PIRES DA SILVA JÚNIOR· OAB BA 080086· CPF 084.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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