Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 81.600,00

Último movimento: Determinado o arquivamento (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 81.600,00

Autor

FRANCISCO WOSLEY ALVES DE SOUSACPF

FRANCISCO LUCENA DA NOBREGACPF

DJALMA POSSIDONIO DOS SANTOS NETOCPF

LYNDON JOHNSON CARNEIRO DE LIMACPF

MARCELO PEREIRA LIMACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA· OAB PE 59310· CPF 104.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 2.828,32

Autor

DJALMA POSSIDONIO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 2.828,32

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVESCPF

UBIRATA FERNANDES DE SOUZACPF

DJALMA POSSIDONIO DOS SANTOS NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 15.130,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 15.130,00

Autor

DJALMA POSSIDONIO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17713· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEAcordo de Não Persecução Penal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

DJALMA POSSIDONIO DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2012

Distribuição

23/08/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IRANI LOPES DA COSTA SILVACPF

DOMINGOS DE JESUS CARDOSOCPF

ERICO DA SILVA VIEIRACPF

CARLOS AUGUSTO SANTANA DOS SANTOSCPF

ANTONIO POSSIDONIO DOS SANTOS NETOCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITIUBACNPJ

Advogados

Autor:

PATRÍCIA DIAS DE SOUZA· OAB BA 26618· CPF 899.***.***-04

Autor:

FABIOLA TORRES SOARES DE SOUZA PIROPO MARQUES· OAB BA 26635· CPF 951.***.***-53

Reu:

TADEU SOARES ANDRADE· OAB BA 26697· CPF 970.***.***-72

Reu:

TARCISIO DE ANDRADE BERNARDO· OAB BA 20495· CPF 988.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão (28/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal