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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/1997

Distribuição

31/03/1997

Valor

R$ 8.653,60

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO ITAU SA

Reu

WALTER RAMOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA· OAB BA 22165· CPF 796.***.***-20

Autor:

ANDREA FREIRE TYNAN· OAB BA 10699· CPF 387.***.***-68

Autor:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658· CPF 400.***.***-91

Reu:

DELBO AUGUSTO DA SILVA CORADO· OAB BA 34660· CPF 003.***.***-82

Reu:

CLEOMADSON AMORIM SILVA· OAB BA 72314· CPF 073.***.***-76

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 43.995,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/ACNPJ

Reu

WALTER RAMOS DA COSTA PORTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (23/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 125.000,00

Autor

SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/ACPF

Reu

WALTER RAMOS DA COSTA PORTOCPF

Advogados

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

ARLINDO NOBRE DA SILVA· OAB TO 5266· CPF 793.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AcessãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

UrgênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (05/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER RAMOS DA COSTA PORTOCPF

Advogados

Autor:

EZEQUIEL FELIX DE ANDRADE· OAB PE 15472· CPF 275.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: ANTONIO PORTELA FILHO, ILZA DE FRANCA CALDAS PORTELA RÉU: MARIA CATARINA PORTELA LEAO, ANA REGINA CALDAS PORTELA, TEREZA CRISTINA CALDAS PORTELA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(... (23/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2005

Distribuição

09/11/2005

Valor

R$ 47.000,00

Autor

WALTER RAMOS DA COSTA PORTOCPF

Reu

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

UNIAO FEDERAL

Outros

ADRIANA BARRETO FALEIRO VASCONCELOS PESSOA· OAB DF 17593· CPF 665.***.***-34

ANTONIO PERILO DE SOUSA TEIXEIRA NETTO· OAB DF 21359· CPF 703.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032931-03.2005.4.01.3400. APELADO: ANTONIO PERILO DE SOUSA TEIXEIRA NETTO - DF21359-A Advogado do(a) APELADO: ADRIANA BARRETO FALEIRO VASCONCELOS PESSOA - DF17593 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): WALTER COSTA PORTO ANTONIO PERILO DE SOUSA TEIXEIRA NETTO - (OAB: DF21359-A) GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A ADRIANA BARRETO FALEIRO VASCONCELOS PESSOA - (OAB: DF17593) INTIMAÇÃO Os autos deste proces... (17/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

WALTER COSTA PORTO

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 13/05/2021 23:59. (17/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2012

Distribuição

27/07/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

CARMEN PIEDADE ROCHACPF

FORCA SINDICALCNPJ

MICAEL FERRONE ALVES PEREIRACPF

NASSIM GABRIEL MEHEDFFCPF

PAULO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FERNANDA OLIVEIRA DE ALENCAR· CPF 051.***.***-55

Reu:

EDUARDO STENIO SILVA SOUSA· OAB DF 20327· CPF 892.***.***-87

Reu:

LUIS JUSTINIANO HAIEK FERNANDES· OAB SP 119324· CPF 086.***.***-20

Reu:

BRUNNA TERROSO HOLMES· OAB DF 63213· CPF 051.***.***-51

Reu:

PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA· CPF 022.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MICAEL FERRONE ALVES PEREIRA em 09/06/2022 23:59. (10/06/2022)

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