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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 19.878,80

Autor

PAULO COSTA DA SILVACPF

Reu

GABRIEL COSTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO COSTA DA SILVA· OAB PA 21426· CPF 211.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2004

Distribuição

12/02/2004

Valor

R$ 10.617,03

Autor

SEBASTIAO CLEMENTE SOBRINHO

ANTONIO CARVALHO DE AGUIAR FILHO

EDSON RIBEIRO DE MORAIS

JOSE MARCOS DE OLIVEIRA REZENDE

JOSE WALTER DE CARVALHO

+ 17 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME COELHO RODRIGUES GOMES· OAB MG 112835· CPF 063.***.***-78

Autor:

EVALDO LOMMEZ DA SILVA· OAB MG 55077· CPF 580.***.***-68

Autor:

LASARO CANDIDO DA CUNHA· OAB MG 42972· CPF 429.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 70.693,74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

WALTER RESENDE COSTACPF

Advogados

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· CPF 698.***.***-15

Reu:

PAULO PEREIRA DA SILVA· OAB DF 43413· CPF 259.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 70.693,74

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

WALTER RESENDE COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 33.347,87

Autor

WALTER RESENDE COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO PEREIRA DA SILVA· OAB DF 43413· CPF 259.***.***-49

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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