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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 10.500.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

RONALDO DAVI ALEVATO

JORISETE RIBEIRO DE SOUZACPF

ISRAEL CAMPOS DA SILVACPF

MARIO MOREIRA ROBIROCPF

EURIPEDE INACIO DE SOUZACPF

+ 114 outros

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA MATHIAS· OAB SP 480138· CPF 148.***.***-16

Reu:

PATRICIA CARLSON· OAB SP 104235· CPF 039.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (06/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

GILSON ROBERTO DE ASSISCPF

GILSON SANTOS OLIVEIRACPF

HELENA ALVES FERNANDES DE OLIVEIRACPF

HELENA MARIA PACANARO LANDIMCPF

HELENICE MARGARETE HENTZCPF

+ 114 outros

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA MATHIAS· OAB SP 480138· CPF 148.***.***-16

Reu:

PATRICIA CARLSON· OAB SP 104235· CPF 039.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

RONALDO DAVI ALEVATO

JORISETE RIBEIRO DE SOUZACPF

ISRAEL CAMPOS DA SILVACPF

MARIO MOREIRA ROBIROCPF

EURIPEDE INACIO DE SOUZACPF

+ 114 outros

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA MATHIAS· OAB SP 480138· CPF 148.***.***-16

Reu:

PATRICIA CARLSON· OAB SP 104235· CPF 039.***.***-79

Último movimento: Publicado em (29/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CARLOS JOSE PUPPO GRILLO

DANIELSON MANIUC DA LIMA

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS

JOAO SILVA

HELENA MARIA PAGANARO LANDIM

+ 114 outros

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA MATHIAS· OAB SP 480138· CPF 148.***.***-16

Reu:

PATRICIA CARLSON· OAB SP 104235· CPF 039.***.***-79

Último movimento: Publicado em (15/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/09/2023

Distribuição

07/09/2023

Valor

R$ 1.700,00

Autor

CARLOS ROBERTO SCATOLINCPF

Reu

FABIO AGUILERA ROCHACPF

Advogados

Autor:

EMMANOELE VIEIRA SCATOLIN· OAB MS 24275· CPF 050.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 4.110,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 2.831,12

Autor

CARLOS ROBERTO SCATOLINCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSãO DO CENTRO SUL DE MATO GROSSO DO SUL - SICOOB CENTRO SUL MSCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 197.969,52

Autor

IRAN TRAVERSSINICPF

ANTONIO RENATO TEODORO DE SOUZA CASTILHOSCPF

Reu

ENGEF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR DE ABREU SOUZA· OAB MS 22266· CPF 046.***.***-09

Autor:

ANTONIO RENATO TEODORO DE SOUZA CASTILHOS· OAB MS 18204· CPF 356.***.***-71

Reu:

RAFAEL FERRI CURY· OAB MS 15755· CPF 999.***.***-72

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (14/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 82.074,96

Autor

ENGEF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

IRAN TRAVERSSINICPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FERRI CURY· OAB MS 15755· CPF 999.***.***-72

Reu:

IGOR DE ABREU SOUZA· OAB MS 22266· CPF 046.***.***-09

Reu:

ANTONIO RENATO TEODORO DE SOUZA CASTILHOS· OAB MS 18204· CPF 356.***.***-71

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/09/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 86.779,10

Autor

MARIA DO CARMO SCATOLINCPF

QUITERIA MARTINS SCATOLINCPF

CARLOS ROBERTO SCATOLINCPF

Reu

SANTO SCATOLINCPF

Advogados

Autor:

EMMANOELE VIEIRA SCATOLIN· OAB MS 24275· CPF 050.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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