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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 276.896,67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 276.896,67

Autor

AURORA INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

WALTER SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

ALTEMAR ALCANTARA PEREIRA· OAB PA 22253· CPF 449.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER SILVA JUNIOR

Reu

AURORA INCORPORADORA SPE LTDA

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Advogados

Autor:

ALTEMAR ALCANTARA PEREIRA· OAB PA 22253· CPF 449.***.***-97

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB PA 21074

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PA 21114

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB PE 1821

+ outros advogados do autor

Reu:

ALTEMAR ALCANTARA PEREIRA· OAB PA 22253· CPF 449.***.***-97

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 21074

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PA 21114

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PE 1821

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (10/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER SILVA JUNIOR

Reu

AURORA INCORPORADORA SPE LTDA

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Advogados

Autor:

ALTEMAR ALCANTARA PEREIRA· OAB PA 22253· CPF 449.***.***-97

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB PA 21074

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PA 21114

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB PE 1821

+ outros advogados do autor

Reu:

ALTEMAR ALCANTARA PEREIRA· OAB PA 22253· CPF 449.***.***-97

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 21074

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PA 21114

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PE 1821

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0827946-87.2018.8.14.0301 REPRESENTANTE: WALTER SILVA JUNIOR AUTORIDADE: AURORA INCORPORADORA SPE LTDA, PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. Diante da decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 0803199-25.2026.8.14.0000, que atribuiu efeito suspensivo parcial, para reconhecer a natureza conc... (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2013

Distribuição

12/08/2013

Valor

R$ 159.000,00

Autor

BANCO SANTANDER SA

Reu

WALTER SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SP 152305· CPF 162.***.***-95

Reu:

ALTEMAR ALCANTARA PEREIRA· OAB PA 22253· CPF 449.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 159.000,00

Autor

BANCO SANTANDER SA

CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDACNPJ

Reu

WALTER SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SP 152305· CPF 162.***.***-95

Reu:

ALTEMAR ALCANTARA PEREIRA· OAB PA 22253· CPF 449.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (15/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 8.279,35

Reu

WALTER SILVA JUNIORCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/01/2023 23:59. (25/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 338.370,00

Autor

WALTER SILVA JUNIORCPF

Reu

LOTUS BUSINESS CENTER PROMOCAO DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR PARAGUASSU FRAZAO NETO· OAB PA 22352· CPF 582.***.***-68

Outros

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

WALTER SILVA JUNIORCPF

Reu

REGINA DE NAZARE MARREIROS TAVARES SILVACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR PARAGUASSU FRAZAO NETO· OAB PA 22352· CPF 582.***.***-68

Reu:

MILENA LISBOA DAMASCENO LEAO· OAB PA 17583· CPF 878.***.***-00

Reu:

KARINE MOURA PINHEIRO· OAB PA 13930· CPF 806.***.***-68

Último movimento: Publicado Despacho em 22/04/2026. (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/11/2022

Distribuição

19/11/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

WALTER SILVA JUNIORCPF

Reu

REGINA DE NAZARE MARREIROS TAVARES SILVACPF

Outros

ARTHUR PARAGUASSU FRAZAO NETO· OAB PA 22352· CPF 582.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

R$ 50.024,78

Autor

WALTER SILVA JUNIORCPF

REGINA DE NAZARE MARREIROS TAVARES SILVACPF

Reu

BANCO BRASIL SA

Advogados

Autor:

CAMILA NOGUEIRA LIMA· OAB PA 19755· CPF 005.***.***-64

Autor:

MAYARA THAIS RIBEIRO PINA· OAB PA 23202· CPF 947.***.***-20

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 338.370,00

Autor

WALTER SILVA JUNIORCPF

Reu

GROUP LOTUS CORPORATE LTDACNPJ

LOTUS BUSINESS CONSIGNED CENTER LTDACNPJ

LOTUS BUSINESS CENTER PROMOCAO DE VENDAS LTDA.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

ARTHUR PARAGUASSU FRAZAO NETO· OAB PA 22352· CPF 582.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 30.023,67

Autor

WALTER SILVA JUNIORCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA VALENTIM COZZA· OAB SP 412625· CPF 365.***.***-70

Reu:

ROSANY ARAUJO PARENTE· OAB PB 20993· CPF 001.***.***-86

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 22.776,00

Autor

WALTER SILVA JUNIORCPF

Reu

AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMACPF

Advogados

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (27/02/2026)

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