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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RAPHAEL CALçAVARACPF

Advogados

Reu:

DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO· OAB SP 294772· CPF 310.***.***-92

Reu:

GUSTAVO ARNOSTI BARBOSA· OAB SP 300791· CPF 340.***.***-03

Reu:

NANCY RICARDO COSTA· OAB SP 369962· CPF 344.***.***-62

Último movimento: Juntada de Mandado (31/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL CALçAVARACPF

Advogados

Autor:

DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO· OAB SP 294772· CPF 310.***.***-92

Último movimento: Processo Entranhado (01/02/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL CALçAVARACPF

Advogados

Autor:

DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO· OAB SP 294772· CPF 310.***.***-92

Último movimento: Processo Entranhado (01/02/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRemição

INCONSISTENTERemição

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL CALçAVARACPF

Advogados

Autor:

DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO· OAB SP 294772· CPF 310.***.***-92

Último movimento: Processo Entranhado (20/10/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRemição

INCONSISTENTERemição

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL CALçAVARACPF

Advogados

Autor:

DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO· OAB SP 294772· CPF 310.***.***-92

Último movimento: Processo Entranhado (20/10/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRemição

INCONSISTENTERemição

Ajuizamento

18/10/2020

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL CALçAVARACPF

Advogados

Autor:

DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO· OAB SP 294772· CPF 310.***.***-92

Último movimento: Processo Entranhado (19/10/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRemição

INCONSISTENTERemição

Ajuizamento

18/10/2020

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL CALçAVARACPF

Advogados

Autor:

DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO· OAB SP 294772· CPF 310.***.***-92

Último movimento: Processo Entranhado (19/10/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRemição

INCONSISTENTERemição

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL CALçAVARACPF

Advogados

Autor:

DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO· OAB SP 294772· CPF 310.***.***-92

Último movimento: Processo Entranhado (17/03/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRemição

INCONSISTENTERemição

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL CALçAVARACPF

Advogados

Autor:

DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO· OAB SP 294772· CPF 310.***.***-92

Último movimento: Processo Entranhado (17/03/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RAPHAEL CALçAVARACPF

Advogados

Reu:

DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO· OAB SP 294772· CPF 310.***.***-92

Reu:

GUSTAVO ARNOSTI BARBOSA· OAB SP 300791· CPF 340.***.***-03

Reu:

NANCY RICARDO COSTA· OAB SP 369962· CPF 344.***.***-62

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAPHAEL CALçAVARACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO· OAB SP 294772· CPF 310.***.***-92

Reu:

DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO· OAB SP 294772· CPF 310.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Raphael Calçavara - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelação Criminal Processo nº 1501938-07.2025.8.26.0510 Relator(a): AMARO THOMÉ Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 17/06/2026 às 00:01 Número da pauta: 107 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Res... (02/06/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2000

Distribuição

07/12/2000

Valor

R$ 4.000,00

Autor

ANTONIO CALCAVARACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRA YUKI KORIM ONODERA· OAB SP 163734· CPF 257.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2011

Distribuição

01/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CALCAVARACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO CALCAVARACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRA YUKI KORIM ONODERA· OAB SP 163734· CPF 257.***.***-84

Autor:

RICARDO QUARTIM DE MORAES· CPF 220.***.***-60

Reu:

LEANDRA YUKI KORIM ONODERA· OAB SP 163734· CPF 257.***.***-84

Reu:

RICARDO QUARTIM DE MORAES· CPF 220.***.***-60

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2021030798 DESTINO: JUIZO FEDERAL DA 7 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO (13/12/2021)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConcessãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/04/2011

Distribuição

04/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CALCAVARA

Advogados

Autor:

LEANDRA YUKI KORIM ONODERA· OAB SP 163734· CPF 257.***.***-84

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2000

Distribuição

07/12/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CALCAVARA

Advogados

Autor:

LEANDRA YUKI KORIM ONODERA· OAB SP 163734· CPF 257.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2022)

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