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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/05/2022

Distribuição

21/05/2022

Valor

R$ 59.905,11

Autor

ANA LUCIA DE MACEDOCPF

JOSE EDUARDO DE MACEDOCPF

WOSTON LUIZ DE MACEDOCPF

BERNADETE MACEDO DE ARAUJOCPF

WANDERLEY MACEDOCPF

+ 13 outros

Reu

MUNICIPIO DE PARELHASCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA DE SOUZA PEREIRA· OAB RN 6724· CPF 052.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 59.905,11

Autor

MARIA ZELIA DE MACEDOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARELHAS

MUNICIPIO DE PARELHASCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (14/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/05/2022

Distribuição

21/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA DE SOUZA PEREIRA

Reu

MUNICIPIO DE PARELHAS

Advogados

Autor:

FABIANA DE SOUZA PEREIRA· OAB RN 6724· CPF 052.***.***-41

Reu:

FABIANA DE SOUZA PEREIRA· OAB RN 6724· CPF 052.***.***-41

Último movimento: Definitivo (23/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA DE SOUZA PEREIRA

Reu

MUNICIPIO DE PARELHAS

Advogados

Autor:

FABIANA DE SOUZA PEREIRA· OAB RN 6724· CPF 052.***.***-41

Reu:

FABIANA DE SOUZA PEREIRA· OAB RN 6724· CPF 052.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800864-61.2022.8.20.5123 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: ANA LUCIA DE MACEDO e outros (15) Polo Passivo: MUNICIPIO DE PARELHAS ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, e... (01/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

WANDERLEY MACEDO CARDOSOCPF

Reu

VITOR PAULO COSTA DE FARIACPF

Outros

AUREO HILDEBRANDT JUNIOR· OAB RJ 40293· CPF 435.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 120.000,00

Autor

WANDERLEY MACEDO CARDOSOCPF

Reu

SEBASTIAO ALVES JUNIOR

Outros

JULIO CEZAR MATHIAS· OAB RJ 202955· CPF 153.***.***-53

MIGUEL ANTONIO GONZALEZ GONZALEZ· OAB RJ 66926

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/03/2026)

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