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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 8.632,67

Autor

WANDERLEY NOVAIS CAYRESCPF

Reu

ENERGISACNPJ

Advogados

Autor:

VICTORIA DIAS GIROLA· OAB RO 9496· CPF 025.***.***-45

Autor:

CRISTIANE RIBEIRO BISSOLI· OAB RO 4848· CPF 904.***.***-53

Autor:

EDSON LUIZ RIBEIRO BISSOLI· OAB RO 6464· CPF 010.***.***-27

Autor:

MARCILENE AMORIM TAVARES· OAB RO 9495· CPF 768.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de WANDERLEY NOVAIS CAYRES em 05/07/2021 23:59. (19/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/05/1999

Distribuição

17/05/1999

Valor

R$ 21.286,62

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA

FAZENDA NACIONAL

Reu

PASCOAL NOVAIS CAYRESCPF

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO DA SILVA CRUZ· CPF 049.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de PASCOAL NOVAIS CAYRES em 05/09/2023 23:59. (18/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2003

Distribuição

17/06/2003

Valor

R$ 23.623,92

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

PASCOAL NOVAIS CAYRESCPF

PASCOAL NOVAES CAYRES

Advogados

Reu:

SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS· OAB RO 1085· CPF 219.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

17/06/2003

Distribuição

17/06/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

PASCOAL NOVAIS CAYRES

Advogados

Reu:

SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS· OAB RO 1085· CPF 219.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] DESPACHO Processo: 0039586-50.2003.8.22.0002. EXEQUENTE: F. N. ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional EXECUTADO: PASCOAL NOVAIS CAYRES ADVOGADO DO EXECUTADO: SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS, OAB nº RO30B DESPACHO A diligência SISBAJ... (19/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/1998

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PASCOAL NOVAIS CAYRESCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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