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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS SILVA DO AMARALCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Outros

MATEUS SILVA DO AMARAL· OAB MS 028795· CPF 073.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MATEUS SILVA DO AMARALCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE CAARAPO

Outros

MATEUS SILVA DO AMARAL· OAB MS 28795· CPF 073.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

FLAVIO ALVES DE JESUZCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE CAARAPO

Advogados

Autor:

FLÁVIO ALVES DE JESUZ· OAB MS 11502

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2024)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (24/04/2025)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WASHINGTON MORAIS LEALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

MATEUS SILVA DO AMARAL· OAB MS 28795· CPF 073.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 481285/2026 (14/05/2026)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WASHINGTON MORAIS LEALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS SILVA DO AMARAL· OAB MS 28795

Reu:

ADHEMAR MOMBRUM DE CARVALHO NETO· CPF 383.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". (08/04/2025)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WASHINGTON MORAIS LEALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS SILVA DO AMARAL· OAB MS 28795

Reu:

ADHEMAR MOMBRUM DE CARVALHO NETO· CPF 383.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

WASHINGTON MORAIS LEALCPF

Advogados

Reu:

MATEUS SILVA DO AMARAL· OAB MS 28795

Último movimento: Juntada de tipo de documento (16/04/2025)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WASHINGTON MORAIS LEAL

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

MATEUS SILVA DO AMARAL· OAB MS 28795· CPF 073.***.***-57

Autor:

MATEUS SILVA DO AMARAL· OAB MS 028795· CPF 073.***.***-57

Reu:

MATEUS SILVA DO AMARAL· OAB MS 28795· CPF 073.***.***-57

Reu:

MATEUS SILVA DO AMARAL· OAB MS 028795· CPF 073.***.***-57

Último movimento: Ato ordinatório (23/06/2026)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WASHINGTON MORAIS LEAL

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

MATEUS SILVA DO AMARAL· OAB MS 28795· CPF 073.***.***-57

Autor:

MATEUS SILVA DO AMARAL· OAB MS 028795· CPF 073.***.***-57

Reu:

MATEUS SILVA DO AMARAL· OAB MS 28795· CPF 073.***.***-57

Reu:

MATEUS SILVA DO AMARAL· OAB MS 028795· CPF 073.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Washington Morais Leal Advogado: Mateus Silva do Amaral (OAB: 28795/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0800836-94.2024.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente (15/06/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

PrevaricaçãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

WASHINGTON LOPES LEALCPF

Advogados

Reu:

ISABELLE MESQUITA DE ARAUJO· CPF 025.***.***-55

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (31/10/2023)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 47.958,57

Autor

WASHINGTON LOPES LEALCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DAS NEVES SOUZA JUNIOR· OAB AP 4105

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB AP 4035

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: NOTIFICAÇÃO Intimem-se as partes do retorno dos autos do e. TJAP, bem como, para que requeiram o que entenderem pertinente, no prazo de 15 dias. Macapá/AP, 26 de junho de 2024. JUSSARA MENDES MACHADO CHEFE DE SECRETARIA (01/07/2024)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 47.958,57

Autor

WASHINGTON LOPES LEALCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 47.958,57

Autor

WASHINGTON LOPES LEALCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DAS NEVES SOUZA JUNIOR· OAB AP 4105· CPF 014.***.***-12

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB AP 4035· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (20/06/2024)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 32.510,83

Autor

WASHINGTON LOPES LEALCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

CASSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJAS· OAB AP 3460

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0059201-03.2016.8.03.0001. AUTOR: WASHINGTON LOPES LEAL REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Sendo a parte autora sucumbente e beneficiária da gratuidade da justiça, a exigibilidade das custas e dos honorários advocatícios permanece sob condição suspensiva, nos termos do art. 98, §3º, do CPC. Diante disso, DETERMINO o arquivamento dos autos com as cautelas de praxe, ressalvada a hipótese do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Macap... (25/05/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 32.510,83

Autor

WASHINGTON LOPES LEALCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJAS· OAB AP 3460· CPF 011.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (22/05/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 32.510,83

Autor

WASHINGTON LOPES LEALCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJAS· OAB AP 3460· CPF 011.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ. (12/03/2026)

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