Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CONCEICAO SALES LESSACPF

Reu

NEWTON WASHINGTON LUZ DE SOUZACPF

TECTU ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE LACERDA MARTINS VIANNA· OAB BA 55579· CPF 062.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2007

Distribuição

18/01/2007

Valor

R$ 342.964,02

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACPF

Reu

TECTU ENGENHARIA LTDA

JOSE MANOEL CAL GONZALEZCPF

NEWTON WASHINGTON LUZ DE SOUZACPF

TECTU ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THACIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 31971· CPF 013.***.***-22

Autor:

KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE· OAB PE 36701· CPF 069.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MANOEL CAL GONZALEZ em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/05/2005

Distribuição

10/05/2005

Valor

R$ 92.965,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PEDRO RAJO CALCPF

JOSE MANOEL CAL GONZALEZCPF

NEWTON WASHINGTON LUZ DE SOUZACPF

TECTU ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/04/2004

Distribuição

12/04/2004

Valor

R$ 145.227,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE MANOEL CAL GONZALEZCPF

NEWTON WASHINGTON LUZ DE SOUZACPF

MANOEL LUIZ DA COSTACPF

TECTU ENGENHARIA LTDACNPJ

PEDRO RAJO CALCPF

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 11.976,00

Autor

MARTA APARECIDA BOLLEISCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HUMBERTO MOREIRA LIMA· OAB SP 221274· CPF 166.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTA APARECIDA BOLLEISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/12/2022 (19/12/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal