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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

União Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2012

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 35.464,00

Autor

MARCIA GONCALVES FERREIRACPF

Reu

DANILO SANTANA BASTOS

Advogados

Autor:

CASSIO BORGES DA SILVA· OAB BA 58971· CPF 944.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE SERAPIAO MENDES· OAB BA 34792· CPF 972.***.***-06

Autor:

IZABEL SALLES DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 36136· CPF 013.***.***-28

Autor:

LAISA FERNANDA TORRES BASTOS· OAB BA 36119· CPF 015.***.***-70

Reu:

JAIR EDVALDO ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 29060· CPF 002.***.***-96

Reu:

LINCOLN HERTZ FERNANDES RAMOS· OAB BA 29061· CPF 979.***.***-87

Reu:

WASHINGTON SANTANA SANTOS· OAB BA 41996· CPF 489.***.***-87

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

OfertaAlimentosFamília+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

WELLINGTON SANTOS SILVACPF

Reu

DAVI SANTOS DA SILVA

MARIANA SANTOS DA SILVACPF

YASMIN SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON SANTANA SANTOS· OAB BA 41996· CPF 489.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de WASHINGTON SANTANA SANTOS em 15/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 440.000,00

Autor

ISAAC RIBEIRO NOGUEIRACPF

YAN RIBEIRO NOGUEIRACPF

RAIMUNDO MENDES NOGUEIRACPF

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON SANTANA SANTOS· OAB BA 41996· CPF 489.***.***-87

Reu:

REGINA POLI CASTRO· OAB BA 1095· CPF 002.***.***-44

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA GLORIA NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

JURACI SOUSA MENESESCPF

ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

ANAIAS FARIAS DO NASCIMENTOCPF

ROQUE SOUSA MENESESCPF

ROQUE SOUZA MENESES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIA CONSUELO OLIVEIRA BUDEL· OAB BA 25368· CPF 397.***.***-04

Autor:

JOSE LEANDRO OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 42456· CPF 027.***.***-54

Reu:

WASHINGTON SANTANA SANTOS· OAB BA 41996· CPF 489.***.***-87

Reu:

RUBEM FERREIRA GOMES· OAB BA 13876· CPF 857.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0308225-45.2018.8.05.0080 Incidente De Desconsideração De Personalidade Jurídica Jurisdição: Feira De Santana Suscitante: Maria Da Gloria Nascimento Da Silva Advogado: Maria Consuelo Oliveira Budel (OAB:BA25368) Advogado: Jose Leandro Oliveira Ribeiro Da Silva (OAB:BA42456) Suscita... (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

YAN RIBEIRO NOGUEIRACPF

RAIMUNDO MENDES NOGUEIRACPF

ISAAC RIBEIRO NOGUEIRACPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON SANTANA SANTOS· OAB BA 41996· CPF 489.***.***-87

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 250.000,00

Autor

YAN RIBEIRO NOGUEIRACPF

ISAAC RIBEIRO NOGUEIRACPF

RAIMUNDO MENDES NOGUEIRACPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON SANTANA SANTOS

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (26/03/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

VitaliciamentoMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 49.800,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VALDIR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· CPF 676.***.***-34

Autor:

WASHINGTON SANTANA SANTOS· OAB BA 41996· CPF 489.***.***-87

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Reu:

GABRIEL DE CARVALHO THIELMANN· OAB SP 344462· CPF 076.***.***-47

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (26/09/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

VitaliciamentoMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 49.800,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DE CARVALHO THIELMANN· OAB SP 344462· CPF 076.***.***-47

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

WASHINGTON SANTANA SANTOS· OAB BA 41996· CPF 489.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/03/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

VitaliciamentoMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 49.800,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Autor:

GABRIEL DE CARVALHO THIELMANN· OAB SP 344462· CPF 076.***.***-47

Reu:

VALDIR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· CPF 676.***.***-34

Reu:

WASHINGTON SANTANA SANTOS· OAB BA 41996· CPF 489.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/03/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 43.813,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/03/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 43.813,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROGERIO PEREIRA DE LIMA

Autor:

MARIANA PIMENTEL DIAS LOPES LIMA

Reu:

WASHINGTON SANTANA SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 43.813,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO JOAO BOLDORI· OAB SP 290450· CPF 022.***.***-18

Autor:

PEDRO ROGERIO PEREIRA DE LIMA· OAB RJ 185638· CPF 099.***.***-56

Reu:

ADRIANO JOAO BOLDORI· OAB SP 290450· CPF 022.***.***-18

Reu:

DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR· OAB BA 11899· CPF 649.***.***-68

Reu:

PEDRO ROGERIO PEREIRA DE LIMA· OAB RJ 185638· CPF 099.***.***-56

Reu:

WASHINGTON SANTANA SANTOS· OAB BA 41996· CPF 489.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDE DONIZETI DA SILVA JUNIORCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR· OAB SP 461409· CPF 336.***.***-39

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES· OAB SP 331639· CPF 378.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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