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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 52.912,59

Autor

MARIA CLAUDETE DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

SA BARRETO EMPREENDIMENTOS E INC IMOB LTDACNPJ

RAIMUNDO PACHECO SA BARRETOCPF

ARAKEN VALENTIN DOS SANTOSCPF

DANIELLE SANTOS CALDAS

WASHINGTON IDILCEU BASTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MONALYSA RAMOS DA SILVA· OAB BA 66632· CPF 064.***.***-37

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2013

Distribuição

11/03/2013

Valor

R$ 200,00

Autor

WASHINGTON IDILCEU BASTOSCPF

VALTER BARBOSA DE JESUSCPF

ROMUALDO FERREIRA DA SILVACPF

PATRICIA BARBOSA DA SILVACPF

PAULO SAMPAIO GUIMARAES FILHOCPF

+ 13 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Outros

MARIANA SANTOS COUTINHO DA SILVA· OAB BA 43510· CPF 031.***.***-40

LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA· OAB BA 62122· CPF 066.***.***-60

WILCYLANE DE CASTRO ALMEIDA· OAB BA 63640· CPF 066.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Adilson Barreto Santos Advogado: Mariana Santos Coutinho Da Silva (OAB:BA43510-A) Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Apelado: Antonio Jose Santos Souza Advogado: Mariana Santos Coutinho Da Silva (OAB:BA43510-A) Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Apelado: Erasmo Almeida Alves Advogado: Mariana Santos Coutinho Da Silva (OAB:BA43510-A) Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA76... (17/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

11/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WASHINGTON IDILCEU BASTOS

VALTER BARBOSA DE JESUS

ROMUALDO FERREIRA DA SILVA

PATRICIA BARBOSA DA SILVA

PAULO SAMPAIO GUIMARAES FILHO

+ 13 outros

Advogados

Reu:

MARIANA SANTOS COUTINHO DA SILVA· OAB BA 43510

Reu:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/12/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2013

Distribuição

11/03/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

11/12/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (27/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

25/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ADNAEL ALVES DE OLIVEIRACPF

WASHINGTON IDILCEU BASTOSCPF

EDSON PASSOS SOUZACPF

DERNEVALDO AGUIAR DE OLIVEIRACPF

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE ANDRADE LEITE RODRIGUES· OAB BA 14669· CPF 377.***.***-34

Autor:

FABIANA ARAUJO ANDRADE COSTA· OAB BA 15018· CPF 633.***.***-15

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8000069-96.2023.8.05.0090. Apelado: Adnael Alves De Oliveira Advogado: Eliane Andrade Leite Rodrigues (OAB:BA14669-A) Advogado: Fabiana Araujo Andrade Costa (OAB:BA15018-A) Apelado: Washington Idilceu Bastos Advogado: Eliane Andrade Leite Rodrigues (OAB:BA14669-A) Apelado: Edson Passos Souza Advogado: Eliane Andrade Leite Rodrigues (OAB:BA14669-A) Apelado: Dernevaldo Aguiar De Oliveira Advogado: Eliane Andrade Leite Rodrigues (OAB:B... (06/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

Reu

ADNAEL ALVES DE OLIVEIRACPF

WASHINGTON IDILCEU BASTOSCPF

EDSON PASSOS SOUZACPF

DERNEVALDO AGUIAR DE OLIVEIRACPF

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

ELIANE ANDRADE LEITE RODRIGUES· OAB BA 14669· CPF 377.***.***-34

Reu:

FABIANA ARAUJO ANDRADE COSTA· OAB BA 15018· CPF 633.***.***-15

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/04/2025 (24/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

31/05/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ADNAEL ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ADILSON ROSA DE OLIVEIRA

ADNAEL ALVES DE OLIVEIRACPF

CARLOS FERNANDO TELES DOS SANTOSCPF

DERNEVALDO AGUIAR DE OLIVEIRACPF

EDSON PASSOS SOUZA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FABIANA ARAUJO ANDRADE COSTA· OAB BA 15018· CPF 633.***.***-15

Autor:

ELIANE ANDRADE LEITE RODRIGUES· OAB BA 14669· CPF 377.***.***-34

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

FABIANA ARAUJO ANDRADE COSTA· OAB BA 15018· CPF 633.***.***-15

Reu:

ELIANE ANDRADE LEITE RODRIGUES· OAB BA 14669· CPF 377.***.***-34

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADNAEL ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ADILSON ROSA DE OLIVEIRA

ADNAEL ALVES DE OLIVEIRACPF

CARLOS FERNANDO TELES DOS SANTOSCPF

DERNEVALDO AGUIAR DE OLIVEIRACPF

EDSON PASSOS SOUZA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FABIANA ARAUJO ANDRADE COSTA· OAB BA 15018· CPF 633.***.***-15

Autor:

ELIANE ANDRADE LEITE RODRIGUES· OAB BA 14669· CPF 377.***.***-34

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

FABIANA ARAUJO ANDRADE COSTA· OAB BA 15018· CPF 633.***.***-15

Reu:

ELIANE ANDRADE LEITE RODRIGUES· OAB BA 14669· CPF 377.***.***-34

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: ADNAEL ALVES DE OLIVEIRA e outros (9) Advogado(s): ELIANE ANDRADE LEITE RODRIGUES (OAB:BA14669), FABIANA ARAUJO ANDRADE COSTA (OAB:BA15018) APELADO: Estado da Bahia Advogado(s): MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (OAB:BA16020) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0070063-96.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVAD... (22/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 8.416,96

Autor

WASHINGTON VILHENA BASTOSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LUCHETTI CORTINHAS· OAB RJ 131371· CPF 006.***.***-98

Reu:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78 (10/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/03/2025

Distribuição

29/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WASHINGTON VILHENA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LUCHETTI CORTINHAS· OAB RJ 131371· CPF 006.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5028000-76.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO REQUERENTE: WASHINGTON VILHENA BASTOS ADVOGADO(A): VINICIUS LUCHETTI CORTINHAS (OAB RJ131371) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (06/04/2026)

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