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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: ISADORA BLEGGI WIEDEMANN Advogado do(a) EMBARGANTE: ROMEU FACCHIN - RS124873 EMBARGADO: CONSTRUTORA COBRAN LTDA - ME, WAY Advogado do(a) EMBARGADO: RAFAEL CAMARA MENDINA - RS100832 Advogado do(a) EMBARGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589-A ACÓRDÃO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. VERIFICAÇÃO. TAXAS CONDOMINIAIS E DE ENXOVAL. ANULAÇÃO ADMINISTRATIVA DO HABITE-SE. AUSÊNCIA DE EFETIVA IMISSÃ... (18/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ISADORA BLEGGI WIEDEMANNCPF

Reu

CONSTRUTORA COBRAN LTDA - MECNPJ

WAYCNPJ

Advogados

Autor:

ROMEU FACCHIN· OAB RS 124873· CPF 381.***.***-87

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

FULVIO FERNANDES FURTADO· OAB RS 41172· CPF 669.***.***-68

Reu:

RAFAEL CAMARA MENDINA· OAB RS 100832· CPF 013.***.***-64

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA COBRAN LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR MONTERIRO LINS FIALHO· OAB PB 13264· CPF 049.***.***-94

Autor:

SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES· OAB PB 3728· CPF 299.***.***-49

Autor:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Autor:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

Autor:

JOÃO PEDRO DE CARVALHO LIMA· OAB PB 34165· CPF 066.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WAYCNPJ

Reu

CONSTRUTORA COBRAN LTDA - MECNPJ

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CAMARA MENDINA· OAB RS 100832· CPF 013.***.***-64

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (15/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WAYCNPJ

Reu

CONSTRUTORA COBRAN LTDA - MECNPJ

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CAMARA MENDINA· OAB RS 100832· CPF 013.***.***-64

Reu:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

Reu:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Reu:

SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES· OAB PB 3728· CPF 299.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WAYCNPJ

Reu

CONSTRUTORA COBRAN LTDA - MECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA 08.778.326/0001-56

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CAMARA MENDINA· OAB RS 100832· CPF 013.***.***-64

Reu:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

Reu:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Reu:

SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES· OAB PB 3728· CPF 299.***.***-49

Reu:

JOÃO PEDRO DE CARVALHO LIMA· OAB PB 34165· CPF 066.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 18.654,19

Autor

RR MIX SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - MECNPJ

Reu

WAYCNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

JULLYANA COUTINHO DE AQUINO· OAB PB 25015· CPF 030.***.***-96

Reu:

GABRIELA DAMASCO DE QUADROS· OAB RS 134643· CPF 046.***.***-07

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

AdministraçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

WAYCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CAMARA MENDINA· OAB RS 100832· CPF 013.***.***-64

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

WAYCNPJ

Reu

CONSTRUTORA COBRAN LTDA - ME

Advogados

Autor:

RAFAEL CAMARA MENDINA· OAB RS 100832· CPF 013.***.***-64

Reu:

RAFAEL CAMARA MENDINA· OAB RS 100832· CPF 013.***.***-64

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

WAYCNPJ

Reu

CONSTRUTORA COBRAN LTDA - ME

Advogados

Autor:

RAFAEL CAMARA MENDINA· OAB RS 100832· CPF 013.***.***-64

Reu:

RAFAEL CAMARA MENDINA· OAB RS 100832· CPF 013.***.***-64

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

WAYCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CAMARA MENDINA· OAB RS 100832· CPF 013.***.***-64

Último movimento: Definitivo (19/05/2026)

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