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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 72.864,09

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 72.864,09

Autor

TX WEB TELECOM LTDACNPJ

Reu

LENCO TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DUGUAY SOARES BATISTA DO NASCIMENTO· OAB BA 36646· CPF 020.***.***-84

Reu:

MARCIO ROGERIO DE SOUZA· OAB BA 19942· CPF 517.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 72.864,09

Autor

TX WEB TELECOM LTDACNPJ

Reu

LENCO TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DUGUAY SOARES BATISTA DO NASCIMENTO· OAB BA 36646· CPF 020.***.***-84

Reu:

MARCIO ROGERIO DE SOUZA· OAB BA 19942· CPF 517.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/12/2025 (09/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JULYANE CAROLINE MOREIRACPF

Reu

TOP WEB TELECOM LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON PEREIRA TOSCANO· OAB RN 21317· CPF 089.***.***-09

Reu:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

Reu:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JULYANE CAROLINE MOREIRACPF

Reu

TOP WEB TELECOM LTDA - MECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (22/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CINTENET COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA - EPPCNPJ

CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

RAFAEL LUCAS RODRIGUESCPF

TOP WEB TELECOM LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANDERSON XIMENES GARCIA· OAB RN 13483· CPF 043.***.***-62

Reu:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FABYELLEE DMILON BEZERRACPF

Reu

TOP WEB TELECOM LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON PEREIRA TOSCANO· OAB RN 21317· CPF 089.***.***-09

Autor:

ANTONIO VIRGILIO DOS SANTOS· OAB RN 18622· CPF 750.***.***-20

Reu:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

Reu:

MATHEUS FELIPE DE ARAUJO PEGADO· OAB RN 19903· CPF 062.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FABYELLEE DMILON BEZERRACPF

Reu

TOP WEB TELECOM LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO VIRGILIO DOS SANTOS· OAB RN 18622· CPF 750.***.***-20

Autor:

ALISSON PEREIRA TOSCANO· OAB RN 21317· CPF 089.***.***-09

Reu:

MATHEUS FELIPE DE ARAUJO PEGADO· OAB RN 19903· CPF 062.***.***-64

Reu:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

Último movimento: Recebidos os autos (25/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 2.640,00

Autor

MARIA GILIANE SOARESCPF

Reu

TOP WEB TELECOM LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MATHEUS FELIPE DE ARAUJO PEGADO· OAB RN 19903· CPF 062.***.***-64

Reu:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Reu:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 2.640,00

Autor

MARIA GILIANE SOARESCPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

TOP WEB TELECOM LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MATHEUS FELIPE DE ARAUJO PEGADO· OAB RN 19903· CPF 062.***.***-64

Reu:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

Reu:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Último movimento: Recebidos os autos (29/10/2024)

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