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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

19/11/2022

Distribuição

19/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior (28/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAVAN DA CONCEICAO RAPOZO

JOSEMBERG AMORIM MOREIRACPF

WELINTON CARDOSO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ANAPU 11 RISP

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO LUCAS SILVA DE JESUS FERRADAIS· OAB PA 33262· CPF 034.***.***-03

Autor:

PEDRO PAULO DOS SANTOS RABELO· OAB PA 33380· CPF 553.***.***-68

Autor:

WILLAMAN VENTURA DA SILVA· OAB PA 27440· CPF 043.***.***-93

Autor:

KAIO FERREIRA CARDOSO· OAB PA 32366· CPF 025.***.***-37

Autor:

NELSON BRUNO GONCALVES SILVA· CPF 717.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoRecurso Especial

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMBERG AMORIM MOREIRACPF

Reu

ITAVAN DA CONCEIÇÃO RAPOZOCPF

JOSEMBERG AMORIM MOREIRACPF

WELINTON CARDOSO DA SILVA

Advogados

Autor:

NELSON BRUNO GONCALVES SILVA· OAB DF 45169· CPF 717.***.***-00

Autor:

PEDRO PAULO DOS SANTOS RABELO· OAB PA 33380· CPF 553.***.***-68

Autor:

KAIO FERREIRA CARDOSO· OAB PA 32366· CPF 025.***.***-37

Autor:

WILLAMAN VENTURA DA SILVA· OAB PA 27440· CPF 043.***.***-93

Autor:

MAURO LUCAS SILVA DE JESUS FERRADAIS· OAB PA 33262· CPF 034.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLAMAN VENTURA DA SILVA· OAB PA 27440· CPF 043.***.***-93

Reu:

MAURO LUCAS SILVA DE JESUS FERRADAIS· OAB PA 33262· CPF 034.***.***-03

Reu:

JACQUELINE MAXIMO FERNANDES CORREIA· OAB PA 26068

Último movimento: Redistribuição (sorteio; incompetência) (15/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/11/2022

Distribuição

19/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMBERG AMORIM MOREIRACPF

Reu

ITAVAN DA CONCEIÇÃO RAPOZOCPF

JOSEMBERG AMORIM MOREIRACPF

WELINTON CARDOSO DA SILVA

Advogados

Autor:

NELSON BRUNO GONCALVES SILVA· OAB DF 45169· CPF 717.***.***-00

Autor:

PEDRO PAULO DOS SANTOS RABELO· OAB PA 33380· CPF 553.***.***-68

Autor:

KAIO FERREIRA CARDOSO· OAB PA 32366· CPF 025.***.***-37

Autor:

WILLAMAN VENTURA DA SILVA· OAB PA 27440· CPF 043.***.***-93

Autor:

MAURO LUCAS SILVA DE JESUS FERRADAIS· OAB PA 33262· CPF 034.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLAMAN VENTURA DA SILVA· OAB PA 27440· CPF 043.***.***-93

Reu:

MAURO LUCAS SILVA DE JESUS FERRADAIS· OAB PA 33262· CPF 034.***.***-03

Reu:

JACQUELINE MAXIMO FERNANDES CORREIA· OAB PA 26068

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NA DOSIMETRIA DA PENA. ANÁLISE SUPRIDA. PENA MANTIDA. PREQUESTIONAMENTO FICTO. EMBARGOS ACOLHIDOS. DECISÃO UNÂNIME. I. CASO EM EXAME 1,Embargos de declaração opostos contra o v. acórdão que conheceu e negou provimento ao recurso de apelação interposto contra a r. sentença que condenou o embargante pela prática do crime de roubo majorado, com pena definitiva de 08 (... (03/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WELINTON CARDOSO DA SILVACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ANAPU

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ANAPU

Advogados

Autor:

JACQUELINE MAXIMO FERNANDES CORREIA· OAB SP 263053· CPF 635.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WELINTON CARDOSO DA SILVACPF

Reu

JUIZ DA COMARCA DE ANAPU

Outros

JACQUELINE MAXIMO FERNANDES CORREIA· OAB PA 26068

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAção Civil Pública

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 27.442.469,69

Autor

ELISANDRO VOGTCPF

KARINA RISSICPF

RONNE PEIXOTO DE LIMACPF

MARCOS GILBERTO BUSNELLOCPF

CRISTIANE FLORES SERRATOCPF

+ 711 outros

Reu

GUTHERYO DE SOUZA COSTA CAVALCANTECPF

GABRIEL MARVILA SANTOSCPF

EDILAINE DIASCPF

FREDERICO MUNIZ FERREIRACPF

THIAGO MACHADO EMIGDIOCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

ALVARO DE SOUZA· OAB SC 039302· CPF 460.***.***-04

Autor:

LARISSA PIETRA PIROVANO· OAB SC 060412· CPF 085.***.***-90

Autor:

SASHIA LEE MASCARELLO SOUZA· OAB SC 053227· CPF 080.***.***-29

Autor:

LANNA MARIA PEIXOTO DE SOUSA· CPF 039.***.***-42

Autor:

JEAN CARLOS CARBONERA· CPF 890.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (22/05/2026)

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