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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

WELLINGTON ARAUJO

SEBASTIAO RODRIGUES DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CAROLINA MIRANDA TENORIO FERROCPF

Reu

WELLINGTON TENORIO FREIRE DE ARAUJOCPF

WELLINGTON ARAUJO

Advogados

Autor:

JOCELINY CAVALCANTE RAMOS DE CARVALHO CAMBOIM· OAB PE 31999· CPF 848.***.***-91

Reu:

KASSIA KAMYLLA DE ALBUQUERQUE BRITO· OAB PE 62014· CPF 090.***.***-35

Reu:

CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS· OAB PE 25477· CPF 765.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

WELLINGTON TENORIO FREIRE DE ARAUJOCPF

Reu

CAROLINA MIRANDA TENORIO FERROCPF

Advogados

Autor:

CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS· OAB PE 25477· CPF 765.***.***-91

Autor:

KASSIA KAMYLLA DE ALBUQUERQUE BRITO· OAB PE 62014· CPF 090.***.***-35

Reu:

JOCELINY CAVALCANTE RAMOS DE CARVALHO CAMBOIM· OAB PE 31999· CPF 848.***.***-91

Reu:

RICHARDSON DA ROCHA FRANCA DE ALMEIDA· OAB AL 14400· CPF 860.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (13/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/12/2020

Distribuição

25/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IRIS DO CARMO PEREIRA DOS PASSOSCPF

ANDERSON LUCAS DOS PASSOS CHAGASCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. (QUALICORP)CNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON ARAUJO DINIZ· OAB MA 014683· CPF 272.***.***-25

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2773096/MA (2024/0393130-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADO: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - CE018663 AGRAVADO: A L DOS P C REPRESENTADO POR: I DO C P DOS P ADVOGADO: WELLINGTON ARAUJO DINIZ - MA014683 DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. contra decisão que inadmitiu recurso especial na origem (fls. 818-823). O recurso especial foi... (13/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. (QUALICORP)CNPJ

Reu

IRIS DO CARMO PEREIRA DOS PASSOSCPF

ANDERSON LUCAS DOS PASSOS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB SE 000658· CPF 637.***.***-49

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

WELLINGTON ARAUJO DINIZ· OAB MA 014683· CPF 272.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. em 19/05/2025 23:59. (21/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (08/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2019

Distribuição

19/05/2019

Valor

R$ 14.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 14.500,00

Autor

ANA PAULA PINHO CANTANHEDECPF

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON ARAUJO DINIZ

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB MA 12884· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/12/2020

Distribuição

25/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IRIS DO CARMO PEREIRA DOS PASSOSCPF

ANDERSON LUCAS DOS PASSOS CHAGASCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON ARAUJO DINIZ· OAB MA 14683· CPF 272.***.***-25

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (14/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.CNPJ

Reu

IRIS DO CARMO PEREIRA DOS PASSOSCPF

ANDERSON LUCAS DOS PASSOS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MA 19405· CPF 020.***.***-48

Reu:

WELLINGTON ARAUJO DINIZ· OAB MA 14683· CPF 272.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. em 19/05/2025 23:59. (21/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (08/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou EtniaCrimes de PreconceitoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ANDERSON MARTINS CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS VINICIUS DE MOURA SANTOS· OAB MA 12060· CPF 027.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (07/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou EtniaCrimes de PreconceitoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON MARTINS CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS DE MOURA SANTOS· OAB MA 12060· CPF 027.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 114330/2026 (13/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou EtniaCrimes de PreconceitoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

ANDERSON MARTINS CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS VINICIUS DE MOURA SANTOS· OAB MA 12060· CPF 027.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (03/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

21/04/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

PROCURADORIA DA EQUATO----

Reu

VANIA REGINA CORREA CANTANHEDECPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

WELLINGTON ARAUJO DINIZ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (01/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 13.725,97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 13.725,97

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

Reu

NEWTON RODRIGUES PINHEIRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Reu:

WELLINGTON ARAUJO DINIZ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITOCPF

Reu

WELLINGTON ARAUJO DINIZ

Advogados

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Autor:

VANESSA VILARINHO DE ARAUJO· OAB MA 14683· CPF 018.***.***-50

Reu:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Reu:

VANESSA VILARINHO DE ARAUJO· OAB MA 14683· CPF 018.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807383-76.2019.8.10.0001. REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - DF21822 APELADO: NEWTON RODRIGUES PINHEIRO FILHO Advogado do(a) APELADO: WELLINGTON ARAUJO DINIZ - MA14683 SENTENÇA QUE HOMOLOGA COMPOSIÇÃO BANCO BRADESCO S.A. propôs a presente ação em face de NEWTON RODRIGUES PINHEIRO FILHO com fulcro nos argumentos fáticos e jurídicos esposados na exordial. Conforme documento a... (20/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITOCPF

Reu

WELLINGTON ARAUJO DINIZ

Advogados

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Autor:

VANESSA VILARINHO DE ARAUJO· OAB MA 14683· CPF 018.***.***-50

Reu:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Reu:

VANESSA VILARINHO DE ARAUJO· OAB MA 14683· CPF 018.***.***-50

Último movimento: Definitivo (03/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 13.500,00

Autor

ANTONIO LUIS PESTANACPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON ARAUJO DINIZ· OAB MA 14683· CPF 272.***.***-25

Autor:

GERMESON MARTINS FURTADO· OAB MA 12953· CPF 665.***.***-15

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MA 11735· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 13.500,00

Autor

ANTONIO LUIS PESTANACPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

GERMESON MARTINS FURTADO· OAB MA 12953· CPF 665.***.***-15

Autor:

WELLINGTON ARAUJO DINIZ

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MA 11735· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (31/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

03/06/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JASON CLAUDE COSTACPF

Reu

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMACNPJ

Advogados

Autor:

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA· OAB MA 12930· CPF 980.***.***-68

Autor:

MAXWEL LOBATO SA· OAB MA 13564· CPF 968.***.***-87

Autor:

WELLINGTON ARAUJO DINIZ· OAB MA 14683· CPF 272.***.***-25

Reu:

ABINADABE PEREIRA DA SILVA· OAB PI 11188

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (14/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JASON CLAUDE COSTACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMACNPJ

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

Advogados

Autor:

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA· OAB MA 12930· CPF 980.***.***-68

Autor:

MAXWEL LOBATO SA

Autor:

WELLINGTON ARAUJO DINIZ

Reu:

ABINADABE PEREIRA DA SILVA· OAB PI 11188· CPF 021.***.***-45

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (30/04/2026)

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