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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2011

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 3.898,06

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

HELIO DE FREITAS AMARALCPF

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

WELLINGTON DE OLIVEIRA RAMOS· OAB MG 87028· CPF 067.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2011

Distribuição

10/01/2011

Valor

R$ 3.898,06

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

HELIO DE FREITAS AMARALCPF

Advogados

Reu:

WELLINGTON DE OLIVEIRA RAMOS· OAB MG 87028· CPF 067.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

CofinsEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

08/01/2009

Distribuição

08/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSELEY DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE OLIVEIRA RAMOS· OAB MG 87028· CPF 067.***.***-10

Último movimento: Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência) (08/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2009

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSELEY DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE OLIVEIRA RAMOS· OAB MG 87028· CPF 067.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório (25/10/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2009

Distribuição

16/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSELEY DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE OLIVEIRA RAMOS· OAB MG 87028· CPF 067.***.***-10

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2014

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

BANCO CETELEM S.A.CPF

Advogados

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB RJ 121891· CPF 040.***.***-06

Reu:

ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA· OAB RJ 108935· CPF 053.***.***-06

Reu:

WELLINGTON DE OLIVEIRA RAMOS· OAB MG 87028· CPF 067.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Tutela Cautelar Antecedente Nº 0009143-06.2010.4.01.3813/MG REQUERIDO: BANCO CETELEM S.A. ADVOGADO(A): ANDRESSA DE BARROS FIGUEREDO (OAB RJ108935) ADVOGADO(A): MARIANA BARROS MENDONCA (OAB RJ121891) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pela Portaria nº 02/2016, intimo as partes acerca da chegada dos autos do TRF6, bem como, para que se manifeste, requerendo o que julgar necessário. (25/07/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

MútuoTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

17/09/2010

Distribuição

17/09/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

BANCO CETELEM S.A.CPF

Advogados

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB RJ 121891· CPF 040.***.***-06

Reu:

ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA· OAB RJ 108935· CPF 053.***.***-06

Reu:

WELLINGTON DE OLIVEIRA RAMOS· OAB MG 87028· CPF 067.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MoralPetição Cível

Ajuizamento

27/10/2010

Distribuição

27/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ADOLECIA MOREIRA SANTA CLARACPF

BANCO CETELEM S.A.CPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

AILTON SOUZA COSTA· OAB MG 86368· CPF 024.***.***-08

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB RJ 121891· CPF 040.***.***-06

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Autor:

MICHELLE NASCIMENTO GOMES· OAB MG 135403

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

AILTON SOUZA COSTA· OAB MG 86368· CPF 024.***.***-08

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB RJ 121891· CPF 040.***.***-06

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Reu:

MICHELLE NASCIMENTO GOMES· OAB MG 135403

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010122-65.2010.4.01.3813/MG RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: ADOLECIA MOREIRA SANTA CLARA ADVOGADO(A): AILTON SOUZA COSTA (OAB MG086368) APELADO: BANCO CETELEM S.A. ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2014

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ADOLECIA MOREIRA SANTA CLARACPF

BANCO CETELEM S.A.CPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

AILTON SOUZA COSTA· OAB MG 86368· CPF 024.***.***-08

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB RJ 121891· CPF 040.***.***-06

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Autor:

MICHELLE NASCIMENTO GOMES· OAB MG 135403

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

AILTON SOUZA COSTA· OAB MG 86368· CPF 024.***.***-08

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB RJ 121891· CPF 040.***.***-06

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Reu:

MICHELLE NASCIMENTO GOMES· OAB MG 135403

+ outros advogados do reu

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

OLIEL JACINTO LEITE

WELITON JOSE SILVA

RONAN PEREIRA DIAS

WELLINGTON DE SOUZA RAMOS

Advogados

Reu:

THAYNARA ROSA XAVIER· OAB GO 63541

Outros

POLLYANNA KADDJA MELO MATOS MILHOMEM· OAB GO 63690· CPF 017.***.***-08

Último movimento: Certidão Expedida (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 6.600,00

Último movimento: Juntada de Documento (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

WELLINGTON DE SOUZA RAMOS

Advogados

Reu:

POLLYANNA KADDJA MELO MATOS MILHOMEM· OAB GO 63690· CPF 017.***.***-08

Último movimento: Documento (28/04/2026)

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