WELLINGTON DO NASCIMENTO COMERCIO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

06/01/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOCELINO GONCALVES PORTUGALCPF

Reu

VALNEY DA SILVA TAVARESCPF

JONATAS PAULO CARVALHO DO ROSARIOCPF

VALNEI TAVARES DA SILVA

GERVASIO BENEDITO SANTOS DO ROSARIO

JONATAN

Advogados

Reu:

LUIS ALBERTO CARNEIRO DA SILVA PINHO· OAB BA 47643· CPF 058.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (22/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOCELINO GONCALVES PORTUGALCPF

Reu

JONATAS PAULO CARVALHO DO ROSARIOCPF

VALNEY DA SILVA TAVARESCPF

Advogados

Reu:

LUIS ALBERTO CARNEIRO DA SILVA PINHO· OAB BA 47643· CPF 058.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de JONATAS PAULO CARVALHO DO ROSARIO em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WELLINGTON DO NASCIMENTO

Outros

JOSE LUIZ DOS SANTOS· OAB MG 49397· CPF 213.***.***-87

Último movimento: Juntada de Ofício (27/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

17/10/2013

Distribuição

17/10/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

WELLINGTON DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ DOS SANTOS· OAB MG 49397· CPF 213.***.***-87

Último movimento: Documento (Ofício) (27/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

WELLINGTON DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ DOS SANTOS· OAB MG 49397· CPF 213.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023 RÉU: WELLINGTON DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - JOSE LUIZ DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. O... (04/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

WELLINGTON DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ DOS SANTOS· OAB MG 49397· CPF 213.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023 RÉU: WELLINGTON DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - JOSE LUIZ DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. O... (04/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2011

Distribuição

13/04/2011

Valor

R$ 545,00

Autor

JOSE VALDEREDO VICTORCPF

Reu

WELLINGTON DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO· OAB PB 10162· CPF 355.***.***-49

Autor:

MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO· OAB PB 17142· CPF 380.***.***-04

Reu:

ALLISON BATISTA CARVALHO· OAB PB 16470· CPF 071.***.***-31

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

Reu:

FABIANO FRANCISCO DE LIMA· OAB PB 23029· CPF 045.***.***-33

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

13/04/2011

Distribuição

13/04/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

WELLINGTON DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO· OAB PB 10162· CPF 355.***.***-49

Reu:

MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO· OAB PB 17142· CPF 380.***.***-04

Reu:

FABIANO FRANCISCO DE LIMA· OAB PB 23029· CPF 045.***.***-33

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2025

Distribuição

27/07/2025

Valor

R$ 5.888,00

Autor

WELLINGTON DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO VASCONCELOS HERMINIO· OAB PB 19084· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/07/2025

Distribuição

27/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MARCELO VASCONCELOS HERMINIO· OAB PB 19084· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 2.923,57

Autor

WELLINGTON DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Outros

MARCELO VASCONCELOS HERMINIO· OAB PB 19084· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MARCELO VASCONCELOS HERMINIO· OAB PB 19084· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (07/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2025

Distribuição

27/07/2025

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

WELLINGTON DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

MARCELO VASCONCELOS HERMINIO· OAB PB 19084· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON DO NASCIMENTO

Reu

WELLINGTON DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MARCELO VASCONCELOS HERMINIO· OAB PB 19084· CPF 085.***.***-33

Reu:

MARCELO VASCONCELOS HERMINIO· OAB PB 19084· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R. Vice-Prefeito Antonio de C. Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail [email protected]. DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, em 10 dias, apresentar os cálculos. Apresentados os cálculos, intime-se o ente executado para, em 15 dias, manifestar-se. Campina Gra... (01/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/07/2025

Distribuição

27/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON DO NASCIMENTO

Reu

WELLINGTON DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MARCELO VASCONCELOS HERMINIO· OAB PB 19084· CPF 085.***.***-33

Reu:

MARCELO VASCONCELOS HERMINIO· OAB PB 19084· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO FEITOSA DA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (19/12/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON DO NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO FEITOSA DA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EfeitosApelação Criminal

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/01/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

WELLINGTON DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

LUANA DO NASCIMENTO CARVALHO· OAB SE 11258· CPF 058.***.***-17

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (22/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

WELLINGTON DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (02/10/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

LUANA DO NASCIMENTO CARVALHO· OAB SE 11258· CPF 058.***.***-17

Último movimento: Documento (22/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

LUANA DO NASCIMENTO CARVALHO· OAB SE 11258· CPF 058.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015641-57.2023.4.05.8500. AUTOR: WELLINGTON DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: LUANA DO NASCIMENTO CARVALHO - SE11258 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo par... (23/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

LUANA DO NASCIMENTO CARVALHO· OAB SE 11258· CPF 058.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015641-57.2023.4.05.8500. AUTOR: WELLINGTON DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: LUANA DO NASCIMENTO CARVALHO - SE11258 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo par... (23/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RECIFE (CAMPO GRANDE) - 11 EQUIPE - CENTRAL DE PLANTOES DA CAPITAL - CEPLANC

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CAMARAGIBE

Reu

JOSE MAURICIO DOURADOCPF

Advogados

Reu:

WELLINGTON FRANCISCO DO NASCIMENTO· OAB PE 49316· CPF 935.***.***-53

Reu:

RENATO COELHO DA SILVA· OAB PE 52006· CPF 042.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (17/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOAO BATISTA FLORENCIO BARBOSACPF

Reu

MARIA ANGELINA CURTOLO BASCHEIRACPF

Outros

WELLINGTON FRANCISCO DO NASCIMENTO· OAB PE 49316· CPF 935.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA FLORENCIO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON FRANCISCO DO NASCIMENTO· OAB PE 49316· CPF 935.***.***-53

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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