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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parcela IncontroversaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS

Advogados

Autor:

MAURO TEIXEIRA BARRETTO· OAB BA 13347· CPF 535.***.***-20

Autor:

RAIANA SANTANA CONCEICAO· OAB BA 68435· CPF 074.***.***-09

Autor:

RODOLFO FERREIRA SLUJALKOVSKY· OAB BA 26468· CPF 486.***.***-49

Reu:

MAURO TEIXEIRA BARRETTO· OAB BA 13347· CPF 535.***.***-20

Reu:

RAIANA SANTANA CONCEICAO· OAB BA 68435· CPF 074.***.***-09

Reu:

RODOLFO FERREIRA SLUJALKOVSKY· OAB BA 26468· CPF 486.***.***-49

Último movimento: Publicação (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaApelação Cível

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS

Advogados

Autor:

MAURO TEIXEIRA BARRETTO· OAB BA 13347· CPF 535.***.***-20

Autor:

RAIANA SANTANA CONCEICAO· OAB BA 68435· CPF 074.***.***-09

Autor:

RODOLFO FERREIRA SLUJALKOVSKY· OAB BA 26468· CPF 486.***.***-49

Reu:

MAURO TEIXEIRA BARRETTO· OAB BA 13347· CPF 535.***.***-20

Reu:

RAIANA SANTANA CONCEICAO· OAB BA 68435· CPF 074.***.***-09

Reu:

RODOLFO FERREIRA SLUJALKOVSKY· OAB BA 26468· CPF 486.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Wellington Oliveira Dos Santos Advogado: Raiana Santana Conceicao (OAB:BA68435) Advogado: Rodolfo Ferreira Slujalkovsky (OAB:BA26468) Requerido: Municipio De Cruz Das Almas Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 8003840-73.2022.8.05.0072 REQUERENTE: WELLINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS SE... (17/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

G O L NETO LTDACNPJ

Reu

WELLINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS

PAULO PAES DE ARAUJO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

RAFAELE SILVA GONCALVES· OAB PE 53764· CPF 107.***.***-31

Autor:

GILMARA LEAL DE ARRUDA· OAB PE 30310· CPF 053.***.***-67

Autor:

MARIO HENRIQUE LEAL DE ARRUDA· OAB PE 65389· CPF 713.***.***-27

Último movimento: Conclusos para decisão (02/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

G O L NETO LTDACNPJ

Reu

WELLINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS

PAULO PAES DE ARAUJO

Advogados

Autor:

RAFAELE SILVA GONCALVES· OAB PE 53764· CPF 107.***.***-31

Autor:

MARIO HENRIQUE LEAL DE ARRUDA· OAB PE 65389· CPF 713.***.***-27

Autor:

GILMARA LEAL DE ARRUDA· OAB PE 30310· CPF 053.***.***-67

Autor:

JOAO VITOR FREITAS DE PAIVA· OAB PE 40799· CPF 057.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIARA THAIS ARCâNGELO DA SILVACPF

WELLINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

SKY AIRLINE S.A.

Advogados

Autor:

THOR PRADO E LEITE DE BARROS· OAB PR 89426· CPF 081.***.***-37

Autor:

ANDERSON FERNANDO LUIZETO DE SOUZA· OAB RJ 145097· CPF 078.***.***-90

Autor:

DIOGO FERREIRA BECKER· OAB PR 86751· CPF 058.***.***-01

Reu:

THOR PRADO E LEITE DE BARROS· OAB PR 89426· CPF 081.***.***-37

Reu:

ANDERSON FERNANDO LUIZETO DE SOUZA· OAB RJ 145097· CPF 078.***.***-90

Reu:

DIOGO FERREIRA BECKER· OAB PR 86751· CPF 058.***.***-01

Último movimento: Documento (Outros documentos) (27/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 494.500,00

Autor

WELLINGTON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

SANDRA RODRIGUES SILVEIRACPF

Outros

CLÉSIA HORA DANTAS VIEIRA· OAB SE 7282· CPF 973.***.***-59

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

SANDRA RODRIGUES SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

CLÉSIA HORA DANTAS VIEIRA· OAB SE 7282· CPF 973.***.***-59

Reu:

CLÉSIA HORA DANTAS VIEIRA· OAB SE 7282· CPF 973.***.***-59

Último movimento: Definitivo (14/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 35.000,00

Autor

WELLINGTON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DILMA SANDRA DA SILVA KADER· OAB RJ 080119· CPF 023.***.***-24

Autor:

ALI JOSE KADER· OAB RJ 179415· CPF 553.***.***-34

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 937,00

Autor

WELLINGTON DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA

Advogados

Autor:

DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO· OAB BA 45687· CPF 021.***.***-44

Autor:

HELOISIO FERNANDO DIAS· OAB BA 76261· CPF 582.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de WELLINGTON DOS SANTOS OLIVEIRA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cargo em ComissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HELOISIO FERNANDO DIASCPF

WELLINGTON DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNA

PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA

Advogados

Autor:

DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO· OAB BA 45687· CPF 021.***.***-44

Autor:

HELOISIO FERNANDO DIAS· OAB BA 76261· CPF 582.***.***-04

Reu:

DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO· OAB BA 45687· CPF 021.***.***-44

Reu:

HELOISIO FERNANDO DIAS· OAB BA 76261· CPF 582.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Classificação e/ou PreteriçãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELOISIO FERNANDO DIASCPF

WELLINGTON DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNA

PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA

Advogados

Autor:

DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO· OAB BA 45687· CPF 021.***.***-44

Autor:

HELOISIO FERNANDO DIAS· OAB BA 76261· CPF 582.***.***-04

Reu:

DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO· OAB BA 45687· CPF 021.***.***-44

Reu:

HELOISIO FERNANDO DIAS· OAB BA 76261· CPF 582.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: WELLINGTON DOS SANTOS OLIVEIRA RÉU: MUNICIPIO DE ITABUNA e outros ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª... (10/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 2.045,31

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (02/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 2.045,31

Autor

WELLINGTON DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO STORTTI GENARI· OAB PR 106702· CPF 075.***.***-48

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Último movimento: Juntada de certidão (16/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GUSTAVO STORTTI GENARI· OAB PR 106702· CPF 075.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0735314-82.2023.8.07.0003. APELANTE: WELLINGTON DOS SANTOS OLIVEIRA APELADO: CLARO S.A. RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DECISÃO A matéria objeto do presente feito foi afetada pelo Superior Tribunal de Justiça, Tema n. 1.264, para julgamento nos REsp 2092190/SP e REsp 2121593/SP e REsp 2122017/SP, sob o rito dos recursos especiais repetitivos. Na decisão de afetação, ficou consignada a necessidade de definir “se a... (01/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GUSTAVO STORTTI GENARI· OAB PR 106702· CPF 075.***.***-48

Último movimento: Documento (Certidão) (16/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 184,29

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (02/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 184,29

Autor

WELLINGTON DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (03/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GUSTAVO STORTTI GENARI· OAB PR 106702· CPF 075.***.***-48

Último movimento: Documento (Certidão) (03/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GUSTAVO STORTTI GENARI· OAB PR 106702· CPF 075.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0735519-14.2023.8.07.0003. APELANTE: WELLINGTON DOS SANTOS OLIVEIRA APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DECISÃO A matéria objeto do presente feito foi afetada pelo Superior Tribunal de Justiça, Tema n. 1.264, para julgamento nos REsp 2092190/SP e REsp 2121593/SP e REsp 2122017/SP, sob o rito dos recursos especiais r... (01/07/2024)

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