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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 43.000,00

Último movimento: Juntada de alvará (outros) (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON FRANCISCO NETO

Reu

ADRIANA NUNES BEZERRA

Advogados

Autor:

ROBERTA BRIGIDA RIBEIRO DA SILVA BRAYNER· OAB PE 48948· CPF 028.***.***-10

Reu:

ROBERTA BRIGIDA RIBEIRO DA SILVA BRAYNER· OAB PE 48948· CPF 028.***.***-10

Reu:

ADRIANA NUNES BEZERRA· OAB PE 54912· CPF 898.***.***-49

Último movimento: Petição (20/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 6.244,28

Autor

LUCIANO CARLOS MARQUESCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA KARENINA RODRIGUES MONIZ· OAB CE 30137· CPF 007.***.***-73

Autor:

FRANCISCO WELLINGTON DE CASTRO NETO· OAB CE 32468· CPF 048.***.***-18

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 56.075,20

Último movimento: Publicado Despacho em 12/08/2025. Documento: 168112720 (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 56.075,20

Autor

MARIA VALINDA DE SOUZA CASTROCPF

Reu

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREVCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO WELLINGTON DE CASTRO NETO· OAB CE 32468· CPF 048.***.***-18

Autor:

ANA KARENINA RODRIGUES MONIZ· OAB CE 30137· CPF 007.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

VoluntáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

VoluntáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 557,03

Autor

DIOMEDIO GONCALVES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Outros

FRANCISCO WELLINGTON DE CASTRO NETO· OAB CE 32468· CPF 048.***.***-18

ANA KARENINA RODRIGUES MONIZ· OAB CE 30137· CPF 007.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 28/07/2025 23:59. (29/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 56.800,00

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187967993 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 56.800,00

Autor

FELIPE WESLEY DA SILVA MARTINSCPF

CAUCAIANEWSOFC

Reu

ANTONIO LUIZ DE ARAUJO MENEZESCPF

Advogados

Autor:

ADRIANISIO PEREIRA DE ALMEIDA· OAB CE 19629· CPF 972.***.***-20

Reu:

CARLOS JOSE FEITOSA SIEBRA NETO· OAB CE 28196· CPF 005.***.***-10

Reu:

CARLOS EDUARDO LIMA DE FREITAS· OAB CE 17779· CPF 801.***.***-04

Reu:

FRANCISCO WELLINGTON DE CASTRO NETO· OAB CE 32468· CPF 048.***.***-18

Reu:

OLAVO MAGALHAES NETO· OAB CE 34840· CPF 052.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS JOSE FEITOSA SIEBRA NETOCPF

Reu

ADRIANISIO PEREIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO WELLINGTON DE CASTRO NETO· OAB CE 32468· CPF 048.***.***-18

Autor:

CARLOS JOSE FEITOSA SIEBRA NETO· OAB CE 28196· CPF 005.***.***-10

Autor:

CARLOS EDUARDO LIMA DE FREITAS· OAB CE 17779· CPF 801.***.***-04

Autor:

OLAVO MAGALHAES NETO· OAB CE 34840· CPF 052.***.***-89

Autor:

ADRIANISIO PEREIRA DE ALMEIDA· OAB CE 19629· CPF 972.***.***-20

Reu:

FRANCISCO WELLINGTON DE CASTRO NETO· OAB CE 32468· CPF 048.***.***-18

Reu:

CARLOS JOSE FEITOSA SIEBRA NETO· OAB CE 28196· CPF 005.***.***-10

Reu:

CARLOS EDUARDO LIMA DE FREITAS· OAB CE 17779· CPF 801.***.***-04

Reu:

OLAVO MAGALHAES NETO· OAB CE 34840· CPF 052.***.***-89

Reu:

ERIC DA ROCHA DE MENEZES· OAB CE 46506· CPF 067.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTÔNIO LUIZ DE ARAÚJO MENEZES EXECUTADOS: FELIPE WESLEY DA SILVA MARTINS, CAUCAIANEWSOFC SENTENÇA Intimação - 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110 Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 masn-kma e-mail: [email protected] Processo nº 3004143-04.2024.8.06.0064 Vistos, etc. Trata-se de Pedido de Cumprimento de Sen... (03/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS JOSE FEITOSA SIEBRA NETOCPF

Reu

ADRIANISIO PEREIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO WELLINGTON DE CASTRO NETO· OAB CE 32468· CPF 048.***.***-18

Autor:

CARLOS JOSE FEITOSA SIEBRA NETO· OAB CE 28196· CPF 005.***.***-10

Autor:

CARLOS EDUARDO LIMA DE FREITAS· OAB CE 17779· CPF 801.***.***-04

Autor:

OLAVO MAGALHAES NETO· OAB CE 34840· CPF 052.***.***-89

Autor:

ADRIANISIO PEREIRA DE ALMEIDA· OAB CE 19629· CPF 972.***.***-20

Reu:

FRANCISCO WELLINGTON DE CASTRO NETO· OAB CE 32468· CPF 048.***.***-18

Reu:

CARLOS JOSE FEITOSA SIEBRA NETO· OAB CE 28196· CPF 005.***.***-10

Reu:

CARLOS EDUARDO LIMA DE FREITAS· OAB CE 17779· CPF 801.***.***-04

Reu:

OLAVO MAGALHAES NETO· OAB CE 34840· CPF 052.***.***-89

Reu:

ERIC DA ROCHA DE MENEZES· OAB CE 46506· CPF 067.***.***-06

+ outros advogados do reu

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/04/2015

Distribuição

08/04/2015

Valor

R$ 100,00

Autor

CELITA SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

WILSON EVANGELISTA DE MEDEIROS

HILDA DA SILVA LIMA

RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCIO FLAVIO DE SOUSA BENEVIDES· OAB CE 25947· CPF 261.***.***-04

Autor:

MARIO CARNEIRO BARATTA MONTEIRO FILHO· OAB CE 6427· CPF 054.***.***-15

Reu:

CARLOS EDUARDO LIMA DE FREITAS· OAB CE 17779· CPF 801.***.***-04

Reu:

FRANCISCO WELLINGTON DE CASTRO NETO· OAB CE 32468· CPF 048.***.***-18

Reu:

CARLOS JOSE FEITOSA SIEBRA NETO· OAB CE 28196· CPF 005.***.***-10

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

R$ 681.950,00

Autor

JOANA OLIVEIRA E SILVACPF

Reu

HAPVIDACNPJ

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE LTDACNPJ

ANNA BEATRIZ ARANHA

Advogados

Autor:

FRANCISCO WELLINGTON DE CASTRO NETO· OAB CE 32468· CPF 048.***.***-18

Autor:

ANA KARENINA RODRIGUES MONIZ· OAB CE 30137· CPF 007.***.***-73

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Reu:

FRANCISCO JOSE ALMEIDA SEVERIANO· OAB CE 21834· CPF 232.***.***-68

Reu:

DANIEL MAIA· OAB CE 19409· CPF 216.***.***-89

Último movimento: Juntada de outros documentos (08/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2009

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 50,00

Autor

ASSOFI - ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO IPEC

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

Outros

FELIPE MELO ABELLEIRA· OAB CE 13422· CPF 728.***.***-87

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

FRANCISCO WELLINGTON DE CASTRO NETO· OAB CE 32468· CPF 048.***.***-18

EZIO GUIMARAES AZEVEDO· OAB CE 17427· CPF 958.***.***-68

MARCIO SILVA MEDEIROS· OAB CE 16579

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 07/11/2025. Documento: 177831050 (07/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 20.103,54

Autor

AC BRAND INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO DO VESTUARIO LTDACNPJ

Reu

MORGANA PEIXOTO BESSA CAVALCANTE

Advogados

Autor:

ANA KARENINA RODRIGUES MONIZ· OAB CE 30137· CPF 007.***.***-73

Outros

FRANCISCO WELLINGTON DE CASTRO NETO· OAB CE 32468· CPF 048.***.***-18

Último movimento: Publicado Intimação em 13/03/2026. Documento: 192170076 (13/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

AdjudicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIC DA ROCHA DE MENEZESCPF

Reu

ADRIANISIO PEREIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ERIC DA ROCHA DE MENEZES· OAB CE 46506· CPF 067.***.***-06

Autor:

FRANCISCO WELLINGTON DE CASTRO NETO· OAB CE 32468· CPF 048.***.***-18

Reu:

ADRIANISIO PEREIRA DE ALMEIDA· OAB CE 19629· CPF 972.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: TARCISIO CORREIA LIMA PEREIRA REQUERIDO: DARLAN LUIS MOREIRA DA COSTA SENTENÇA Intimação - 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110 mbo Telefone: (85) 3368-8705 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 e-mail: [email protected] PROCESSO nº 3006729-14.2024.8.06.0064 Vistos, etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença proposta por TARCÍ... (06/02/2026)

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