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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DERCIO LIMA DE SOUZA· OAB BA 72935· CPF 796.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de WELLINGTON GOMES DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59. (24/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Liberdade ProvisóriaLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DERCIO LIMA DE SOUZA· OAB BA 72935· CPF 796.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (24/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2015

Distribuição

16/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JEFFESON FONSECA DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 7.002,83

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 7.002,83

Autor

WELLINGTON GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JACARAUCNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON ALVES DA COSTA· OAB PB 18400· CPF 066.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON GOMES DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE JACARAUCNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON ALVES DA COSTA· OAB PB 18400· CPF 066.***.***-50

Reu:

ADILSON ALVES DA COSTA· OAB PB 18400· CPF 066.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ADILSON ALVES DA COSTA - PB18400 RÉU(S): Nome: MUNICIPIO DE JACARAU Endereço: Augusto Luna, 45, Centro, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Portaria 001/2022 De ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito desta comarca de Jacaraú PB, Dr. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, em conformidade com a portaria indicada acima, intimo as partes para requererem o que entender de direito, no prazo de 30 dias. Ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s)... (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON GOMES DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE JACARAUCNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON ALVES DA COSTA· OAB PB 18400· CPF 066.***.***-50

Reu:

ADILSON ALVES DA COSTA· OAB PB 18400· CPF 066.***.***-50

Último movimento: Definitivo (03/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Contra a MulherAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

17/01/2026

Distribuição

17/01/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

WELLINGTON GOMES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

RAFAELA HELENA PONCE DE LEAO MANTEIGA· OAB RJ 212425· CPF 160.***.***-24

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (03/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 24.000,00

Autor

WELLINGTON GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

MERCADO PAGOCNPJ

Outros

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588

JEREMIAS LUIZ DE CARVALHO FREITAS· OAB RJ 208000· CPF 121.***.***-03

Último movimento: Remessa (14/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2025

Distribuição

23/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON GOMES DOS SANTOS

Reu

MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Advogados

Autor:

JEREMIAS LUIZ DE CARVALHO FREITAS

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

Reu:

EDUARDO CHALFIN

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

MoraMonitória

Ajuizamento

28/04/2024

Distribuição

28/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON GOMES DOS SANTOS

Reu

ANDREA CARLA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

SERGIO TELES MATOS· OAB SE 2821· CPF 664.***.***-78

Autor:

REBECA LACERDA GUIMARAES OLIVEIRA· OAB SE 6437· CPF 018.***.***-20

Autor:

ALLAN VALERRY NUNES COSTA· OAB SE 4231· CPF 975.***.***-34

Reu:

SERGIO TELES MATOS· OAB SE 2821· CPF 664.***.***-78

Reu:

REBECA LACERDA GUIMARAES OLIVEIRA· OAB SE 6437· CPF 018.***.***-20

Reu:

ALLAN VALERRY NUNES COSTA· OAB SE 4231· CPF 975.***.***-34

Último movimento: Definitivo (31/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS

WELLINGTON GOMES DOS SANTOS

Reu

ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS

WELLINGTON GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIZ BERNARDO ALVAREZ· OAB SP 107997· CPF 106.***.***-46

Autor:

MARCELO PERES BORGES· OAB DF 13521· CPF 583.***.***-15

Autor:

JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA· OAB SP 121882· CPF 091.***.***-84

Autor:

ANDRESSA PIMENTEL DE ALMEIDA BATISTA· OAB SP 286454· CPF 261.***.***-64

Autor:

MARCELO KANITZ· OAB DF 14116· CPF 490.***.***-04

Reu:

LUIZ BERNARDO ALVAREZ· OAB SP 107997· CPF 106.***.***-46

Reu:

MARCELO PERES BORGES· OAB DF 13521· CPF 583.***.***-15

Reu:

JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA· OAB SP 121882· CPF 091.***.***-84

Reu:

ANDRESSA PIMENTEL DE ALMEIDA BATISTA· OAB SP 286454· CPF 261.***.***-64

Reu:

MARCELO KANITZ· OAB DF 14116· CPF 490.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070100303095500000101077633?instancia=3 (08/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON GOMES DOS SANTOS

Reu

CONSTRUTORA DALLAS LTDACNPJ

LAURINETE NUNES MACHADO DE ARRUDACPF

ROBERTO JOSE DE ARRUDA

SERGIO MACHADO DE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

MYRNNA POLLYANNA PEREIRA DA ROCHA· OAB PE 28934· CPF 987.***.***-34

Autor:

FELIPE BORBA BRITTO PASSOS· OAB PE 16434· CPF 847.***.***-53

Autor:

DINAH DE AGUIAR PEDROSA PINHEIRO· OAB PE 12244· CPF 715.***.***-15

Autor:

ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER· OAB PE 11839· CPF 462.***.***-20

Reu:

MYRNNA POLLYANNA PEREIRA DA ROCHA· OAB PE 28934· CPF 987.***.***-34

Reu:

FELIPE BORBA BRITTO PASSOS· OAB PE 16434· CPF 847.***.***-53

Reu:

DINAH DE AGUIAR PEDROSA PINHEIRO· OAB PE 12244· CPF 715.***.***-15

Reu:

ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER· OAB PE 11839· CPF 462.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON GOMES DOS SANTOS (08/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

10/10/2016

Valor

R$ 0,01

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE MALTA

Reu

JOSE WELLINGTON GOMES DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao CITACAO Processo: 0004216-77.2016.815.0251.. Edital Edital - COMARCA DE PATOS. 1ª VARA CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS. ACAO PENAL. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. A MM. Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo se processa Ação Penal acima desrita, que move o MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAIBA em desfavor de JOSÉ WELLINGTON GOMES DOS SANTO... (27/09/2022)

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