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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/09/2015

Distribuição

24/09/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

JOSE CARLOS DOS SANTOS OFICINACNPJ

Advogados

Reu:

DAHER MANSOUR ABBAS NETO· OAB CE 23079· CPF 818.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Juntada -> Petição (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WELLINGTON DOS SANTOS

Reu

EURIPEDES INáCIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

IORRANA MICHELI RIBEIRO DA SILVA· OAB GO 63886· CPF 756.***.***-20

Reu:

COLEMAR JOSÉ DE MOURA FILHO· OAB GO 18500

Reu:

GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA· OAB GO 17030

Último movimento: Petição (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WELLINGTON DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE TIAGO PEREIRA· OAB MG 172895· CPF 104.***.***-59

Autor:

MARCOS FREIRE RIBEIRO· OAB MG 99546· CPF 052.***.***-43

Autor:

ULIMA DANIELE DURAES GUIMARAES· OAB MG 180459· CPF 107.***.***-02

Autor:

EMANUELLE CALDEIRA DRUMOND ALVIM· OAB MG 114058· CPF 067.***.***-70

Autor:

ANDERSON PATRICK RAMOS· OAB MG 150281· CPF 015.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO HENRIQUE TIAGO PEREIRA· OAB MG 172895· CPF 104.***.***-59

Reu:

MARCOS FREIRE RIBEIRO· OAB MG 99546· CPF 052.***.***-43

Reu:

ULIMA DANIELE DURAES GUIMARAES· OAB MG 180459· CPF 107.***.***-02

Reu:

EMANUELLE CALDEIRA DRUMOND ALVIM· OAB MG 114058· CPF 067.***.***-70

Reu:

ANDERSON PATRICK RAMOS· OAB MG 150281· CPF 015.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (09/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WELLINGTON DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE TIAGO PEREIRA· OAB MG 172895· CPF 104.***.***-59

Autor:

MARCOS FREIRE RIBEIRO· OAB MG 99546· CPF 052.***.***-43

Autor:

ULIMA DANIELE DURAES GUIMARAES· OAB MG 180459· CPF 107.***.***-02

Autor:

EMANUELLE CALDEIRA DRUMOND ALVIM· OAB MG 114058· CPF 067.***.***-70

Autor:

ANDERSON PATRICK RAMOS· OAB MG 150281· CPF 015.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO HENRIQUE TIAGO PEREIRA· OAB MG 172895· CPF 104.***.***-59

Reu:

MARCOS FREIRE RIBEIRO· OAB MG 99546· CPF 052.***.***-43

Reu:

ULIMA DANIELE DURAES GUIMARAES· OAB MG 180459· CPF 107.***.***-02

Reu:

EMANUELLE CALDEIRA DRUMOND ALVIM· OAB MG 114058· CPF 067.***.***-70

Reu:

ANDERSON PATRICK RAMOS· OAB MG 150281· CPF 015.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (23/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WELLINGTON DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CICERO AUGUSTO MILAN· OAB MT 16703· CPF 720.***.***-49

Reu:

CICERO AUGUSTO MILAN· OAB MT 16703· CPF 720.***.***-49

Último movimento: Documento (18/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WELLINGTON DOS SANTOS

Reu

CM CAPITAL MARKETS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA.

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Autor:

BARBARA SAMAY DE OLIVEIRA PANIAGO· OAB MT 19572· CPF 033.***.***-71

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

BARBARA SAMAY DE OLIVEIRA PANIAGO· OAB MT 19572· CPF 033.***.***-71

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WELLINGTON DOS SANTOS

Reu

CM CAPITAL MARKETS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA.

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Autor:

BARBARA SAMAY DE OLIVEIRA PANIAGO· OAB MT 19572· CPF 033.***.***-71

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

BARBARA SAMAY DE OLIVEIRA PANIAGO· OAB MT 19572· CPF 033.***.***-71

Último movimento: Documento (06/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

AmeaçaAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

29/10/2023

Distribuição

29/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE WELLINGTON DOS SANTOS

Último movimento: Documento (13/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Destruição / Subração / Ocultação de CadáverCrimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortosDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2008

Distribuição

13/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE ALTINHO

PROMOTOR DE JUSTICA DE ALTINHO

Reu

JOSE WELLINGTON DOS SANTOSCPF

ERIVALTER DA SILVACPF

JOSE WELLINGTON DOS SANTOS

ERIVALTER DA SILVA

Advogados

Reu:

DANILO NUNES MELO· OAB PE 43384· CPF 077.***.***-12

Reu:

AILLA MARIA VASCONCELOS SILVA· OAB PE 43371· CPF 104.***.***-58

Reu:

VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA· OAB PE 30545· CPF 580.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (25/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

38 DELEGACIA DE SAO LOURENCO DA MATA/PE

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE SAO LOURENCO DA MATA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SAO LOURENCO DA MATA (CENTRO) - DEPOL DA 38 CIRCUNSCRICAO - DP 38 CIRC

Reu

JOSE WELLINGTON DOS SANTOS

Último movimento: Alterada a parte (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WELLINGTON DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

HUGO SALES DA SILVA· OAB PE 31713· CPF 055.***.***-57

Autor:

HILTON SALES DA SILVA JUNIOR· OAB PE 29447· CPF 055.***.***-93

Autor:

CARLOS FRANCISCO LOPES MELO· OAB CE 16559· CPF 717.***.***-00

Reu:

HUGO SALES DA SILVA· OAB PE 31713· CPF 055.***.***-57

Reu:

HILTON SALES DA SILVA JUNIOR· OAB PE 29447· CPF 055.***.***-93

Reu:

CARLOS FRANCISCO LOPES MELO· OAB CE 16559· CPF 717.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada/AUTORA para, no prazo de 15 (quinze) dias, respeitada a dobra legal, apresentar contrarrazões. Aprese... (06/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de insumosApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

JEAN CARLOS DOS SANTOS GUIMARAES

JOSE WELLINGTON DOS SANTOS

JOSEFA LUIS DOS SANTOS GUIMARAES

JULIO CESAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSE PEREIRA· OAB PE 47770· CPF 075.***.***-70

Autor:

THAMIRES CRISTINA ALVES DE LIMA· OAB PE 47366· CPF 046.***.***-60

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

LEANDRO JOSE PEREIRA· OAB PE 47770· CPF 075.***.***-70

Reu:

THAMIRES CRISTINA ALVES DE LIMA· OAB PE 47366· CPF 046.***.***-60

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (08/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de insumosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2025

Distribuição

25/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

JEAN CARLOS DOS SANTOS GUIMARAES

JOSE WELLINGTON DOS SANTOS

JOSEFA LUIS DOS SANTOS GUIMARAES

JULIO CESAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSE PEREIRA· OAB PE 47770· CPF 075.***.***-70

Autor:

THAMIRES CRISTINA ALVES DE LIMA· OAB PE 47366· CPF 046.***.***-60

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

LEANDRO JOSE PEREIRA· OAB PE 47770· CPF 075.***.***-70

Reu:

THAMIRES CRISTINA ALVES DE LIMA· OAB PE 47366· CPF 046.***.***-60

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA APELADO(A): JOSEFA LUIS DOS SANTOS GUIMARAES, JOSE WELLINGTON DOS SANTOS, JULIO CESAR DOS SANTOS, JEAN CARLOS DOS SANTOS GUIMARAES INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo Interno ID 57224432, no prazo legal. Recife, 3 de março de 2026 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA... (04/03/2026)

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