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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDA HERCULANO DA SILVA MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MOISES ARCANJO DE ASSIS· OAB MG 89050· CPF 040.***.***-26

Autor:

FERNANDA DE ANDRADE TRIGUEIRO· OAB MG 151015· CPF 098.***.***-70

Outros

MICHELL ENDRIGO CARDOSO· OAB MG 98653· CPF 046.***.***-70

LEONARDO DE MATOS CERQUEIRA GOMES· OAB MG 100032· CPF 049.***.***-18

MARCO ANTONIO MORI JUNIOR· OAB MG 118309· CPF 028.***.***-61

FRANK DA SILVA CARVALHO· OAB MG 120599· CPF 014.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 Recorrente(s) - WANDA HERCULANO DA SILVA MOREIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 03/03/2023: Recurso Extraordinário não admitido A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos... (03/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaRecurso Extraordinário

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

04/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDA HERCULANO DA SILVA MOREIRACPF

Reu

WANDA HERCULANO DA SILVA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO MORI JUNIOR· OAB MG 118309· CPF 028.***.***-61

Autor:

LEONARDO DE MATOS CERQUEIRA GOMES· OAB MG 100032· CPF 049.***.***-18

Autor:

MOISES ARCANJO DE ASSIS· OAB MG 89050· CPF 040.***.***-26

Autor:

FRANK DA SILVA CARVALHO· OAB MG 120599· CPF 014.***.***-90

Autor:

MICHELL ENDRIGO CARDOSO· OAB MG 98653· CPF 046.***.***-70

Reu:

VANESSA KELLY ROCHA LOPES· OAB MG 136896· CPF 061.***.***-84

Reu:

PABLO JUAN ESTEVAM MORAIS· OAB MG 44149

Reu:

MARCO ANTONIO MORI JUNIOR· OAB MG 118309· CPF 028.***.***-61

Reu:

LEONARDO DE MATOS CERQUEIRA GOMES· OAB MG 100032· CPF 049.***.***-18

Reu:

MOISES ARCANJO DE ASSIS· OAB MG 89050· CPF 040.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 RÉU: WANDA HERCULANO DA SILVA MOREIRA Autos vista ACUSADA. Prazo de 0005 dia(s). Vista a procuradora da acusada sobre o retorno dos autos do TJMG. Adv - VANESSA KELLY ROCHA LOPES, PABLO JUAN ESTEVAM MORAIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informat... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum

Crimes contra a Ordem TributáriaProcedimento Comum

Ajuizamento

11/01/2000

Distribuição

13/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDA HERCULANO DA SILVA MOREIRACPF

Reu

WANDA HERCULANO DA SILVA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO MORI JUNIOR· OAB MG 118309· CPF 028.***.***-61

Autor:

LEONARDO DE MATOS CERQUEIRA GOMES· OAB MG 100032· CPF 049.***.***-18

Autor:

MOISES ARCANJO DE ASSIS· OAB MG 89050· CPF 040.***.***-26

Autor:

FRANK DA SILVA CARVALHO· OAB MG 120599· CPF 014.***.***-90

Autor:

MICHELL ENDRIGO CARDOSO· OAB MG 98653· CPF 046.***.***-70

Reu:

VANESSA KELLY ROCHA LOPES· OAB MG 136896· CPF 061.***.***-84

Reu:

PABLO JUAN ESTEVAM MORAIS· OAB MG 44149

Reu:

MARCO ANTONIO MORI JUNIOR· OAB MG 118309· CPF 028.***.***-61

Reu:

LEONARDO DE MATOS CERQUEIRA GOMES· OAB MG 100032· CPF 049.***.***-18

Reu:

MOISES ARCANJO DE ASSIS· OAB MG 89050· CPF 040.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (22/01/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 13.987,00

Autor

WELLINGTON CHAVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WELLEM FLORES LIMA SILVA· OAB TO 11413· CPF 068.***.***-64

Autor:

JOSE DE RIBAMAR MARINHO NETO· OAB TO 11389· CPF 045.***.***-21

Autor:

THIAGO DAVILA SOUZA DOS SANTOS SILVA· OAB TO 4355· CPF 312.***.***-05

Autor:

MAURICIO KRAEMER UGHINI· OAB TO 3956· CPF 911.***.***-68

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB TO 7369· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/05/2026 13:00 Sequencial: 390 (12/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON CHAVES

Reu

BANCO DO BRASIL SA

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE RIBAMAR MARINHO NETO· OAB TO 11389· CPF 045.***.***-21

Autor:

MAURICIO KRAEMER UGHINI· OAB TO 3956· CPF 911.***.***-68

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

WELLEM FLORES LIMA SILVA· OAB TO 11413· CPF 068.***.***-64

Autor:

THIAGO DAVILA SOUZA DOS SANTOS SILVA· OAB TO 4355· CPF 312.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE DE RIBAMAR MARINHO NETO· OAB TO 11389· CPF 045.***.***-21

Reu:

MAURICIO KRAEMER UGHINI· OAB TO 3956· CPF 911.***.***-68

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

WELLEM FLORES LIMA SILVA· OAB TO 11413· CPF 068.***.***-64

Reu:

THIAGO DAVILA SOUZA DOS SANTOS SILVA· OAB TO 4355· CPF 312.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso Inominado Cível Nº 0032848-37.2024.8.27.2729/TO RELATOR: Juiz JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR RECORRENTE: WELLINGTON CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB TO011413) ADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR MARINHO NETO (OAB TO011389) ADVOGADO(A): THIAGO DAVILA SOUZA DOS SANTOS SILVA (OAB TO004355) ADVOGADO(A): MAURICIO KRAEMER UGHINI (OAB TO03956B) RECORRIDO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB TO... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJERecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON CHAVES

Reu

BANCO DO BRASIL SA

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE RIBAMAR MARINHO NETO· OAB TO 11389· CPF 045.***.***-21

Autor:

MAURICIO KRAEMER UGHINI· OAB TO 3956· CPF 911.***.***-68

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

WELLEM FLORES LIMA SILVA· OAB TO 11413· CPF 068.***.***-64

Autor:

THIAGO DAVILA SOUZA DOS SANTOS SILVA· OAB TO 4355· CPF 312.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE DE RIBAMAR MARINHO NETO· OAB TO 11389· CPF 045.***.***-21

Reu:

MAURICIO KRAEMER UGHINI· OAB TO 3956· CPF 911.***.***-68

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

WELLEM FLORES LIMA SILVA· OAB TO 11413· CPF 068.***.***-64

Reu:

THIAGO DAVILA SOUZA DOS SANTOS SILVA· OAB TO 4355· CPF 312.***.***-05

+ outros advogados do reu

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/01/2017

Distribuição

16/01/2017

Valor

R$ 40.339,68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 40.339,68

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

WELLINGTON PAIVA CHAVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (05/08/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.500,00

Autor

WELLINGTON CAMPOS DE SOUZACPF

WALTER ANTONIO DA SILVACPF

WELLINGTON PAIVA CHAVESCPF

VANIA LUNA DO MORAISCPF

VANJA SANTOS DO NASCIMENTOCPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON PESSOA DE MORAIS· OAB PB 13771· CPF 011.***.***-61

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 9.438,10

Autor

WELLINGTON PAIVA CHAVESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Autor:

RAMON PESSOA DE MORAIS· OAB PB 13771· CPF 011.***.***-61

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 9.438,10

Autor

WELLINGTON PAIVA CHAVESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Autor:

DURVAL GUILHERME RUVER· OAB SC 47049· CPF 077.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de WELLINGTON PAIVA CHAVES em 19/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 81.204,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 81.204,00

Autor

WELLINGTON PAIVA CHAVESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

EDRIZE DE JESUS VICTOR BANDEIRA· OAB PB 27046· CPF 103.***.***-69

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (17/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Processo Encaminhado (22/02/2026)

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