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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 26.062,32

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

WELLINGTON RICARDO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Outros

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB PB 23733· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Expedição de Mandado. (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

FIGUEIREDO E BOTELHO LTDA - MECNPJ

Reu

SEAM - SOLUCAO ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID WILSON JERONIMO DA SILVA· OAB SP 279943· CPF 149.***.***-40

Autor:

RENATO BARBOSA FIGUEIREDO· OAB MG 91757· CPF 024.***.***-38

Autor:

WELLINGTON RICARDO TAVARES CARDOSO· OAB MG 104912· CPF 850.***.***-72

Autor:

ALCINO JUNIO RABELO· OAB MG 189180· CPF 105.***.***-08

Reu:

MATEUS LEITE CAVALCANTE· OAB MG 177100· CPF 118.***.***-56

Reu:

ELIDA BARBOSA AMARAL· OAB MG 58927· CPF 748.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SEAM - SOLUCAO ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

FIGUEIREDO E BOTELHO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELIDA BARBOSA AMARAL· OAB MG 58927

Reu:

WELLINGTON RICARDO TAVARES CARDOSO· OAB MG 104912

Reu:

RENATO BARBOSA FIGUEIREDO

Reu:

DAVID WILSON JERONIMO DA SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado (10/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 156.750,00

Autor

RAFAEL PEREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

VICENTE GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELLEN FERNANDA OLIVEIRA ALVES· OAB MG 136783· CPF 070.***.***-85

Reu:

RENATO BARBOSA FIGUEIREDO· OAB MG 91757· CPF 024.***.***-38

Reu:

WELLINGTON RICARDO TAVARES CARDOSO· OAB MG 104912· CPF 850.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (22/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE GONCALVES DA SILVACPF

Reu

RAFAEL PEREIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RENATO BARBOSA FIGUEIREDO

Reu:

ELLEN FERNANDA OLIVEIRA ALVES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVEIRA APARECIDO SILVEIRACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTEIRINHACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON RICARDO TAVARES CARDOSO· OAB MG 104912· CPF 850.***.***-72

Reu:

JOSE RONALDO ROCHA· OAB MG 171695

Reu:

GERALDO CHRISTIAN MARTINS PEREIRA· OAB MG 134360

Reu:

RAFAEL DE PAIVA SOUSA· OAB MG 106930

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PORTEIRINHACNPJ

Reu

OLIVEIRA APARECIDO SILVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE PAIVA SOUSA· OAB MG 106930

Autor:

GERALDO CHRISTIAN MARTINS PEREIRA· OAB MG 134360

Autor:

JOSE RONALDO ROCHA

Reu:

WELLINGTON RICARDO TAVARES CARDOSO· OAB MG 104912

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (01/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauIncidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADORA LUZIA DIVINA DE PAULA PEIXOTO DA 3 CAMARA CIVEL DO TJMG

TERCEIRA CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

ORGAO ESPECIAL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (28/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PORTEIRINHACNPJ

Reu

OLIVEIRA APARECIDO SILVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO CHRISTIAN MARTINS PEREIRA· OAB MG 134360

Autor:

JOSE RONALDO ROCHA

Autor:

RAFAEL DE PAIVA SOUSA· OAB MG 106930

Reu:

WELLINGTON RICARDO TAVARES CARDOSO· OAB MG 104912

Último movimento: Transitado em Julgado (20/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PORTEIRINHACNPJ

Reu

OLIVEIRA APARECIDO SILVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RONALDO ROCHA

Autor:

RAFAEL DE PAIVA SOUSA· OAB MG 106930

Autor:

GERALDO CHRISTIAN MARTINS PEREIRA· OAB MG 134360

Reu:

WELLINGTON RICARDO TAVARES CARDOSO· OAB MG 104912

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauIncidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerIncidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

05/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO PORTEIRINHA

Reu

OLIVEIRA APARECIDO SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON RICARDO TAVARES CARDOSO· OAB MG 104912· CPF 850.***.***-72

Autor:

GERALDO CHRISTIAN MARTINS PEREIRA· OAB MG 134360· CPF 060.***.***-40

Autor:

JOSE RONALDO ROCHA· OAB MG 171695

Autor:

RAFAEL DE PAIVA SOUSA· OAB MG 106930· CPF 059.***.***-07

Reu:

WELLINGTON RICARDO TAVARES CARDOSO· OAB MG 104912· CPF 850.***.***-72

Reu:

GERALDO CHRISTIAN MARTINS PEREIRA· OAB MG 134360· CPF 060.***.***-40

Reu:

JOSE RONALDO ROCHA· OAB MG 171695

Reu:

RAFAEL DE PAIVA SOUSA· OAB MG 106930· CPF 059.***.***-07

Último movimento: Publicação (22/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Obrigação de Fazer / Não FazerTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO PORTEIRINHA

Reu

OLIVEIRA APARECIDO SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON RICARDO TAVARES CARDOSO· OAB MG 104912· CPF 850.***.***-72

Autor:

GERALDO CHRISTIAN MARTINS PEREIRA· OAB MG 134360· CPF 060.***.***-40

Autor:

JOSE RONALDO ROCHA· OAB MG 171695

Autor:

RAFAEL DE PAIVA SOUSA· OAB MG 106930· CPF 059.***.***-07

Reu:

WELLINGTON RICARDO TAVARES CARDOSO· OAB MG 104912· CPF 850.***.***-72

Reu:

GERALDO CHRISTIAN MARTINS PEREIRA· OAB MG 134360· CPF 060.***.***-40

Reu:

JOSE RONALDO ROCHA· OAB MG 171695

Reu:

RAFAEL DE PAIVA SOUSA· OAB MG 106930· CPF 059.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GERALDO CHRISTIAN MARTINS PEREIRA, JOSE RONALDO ROCHA, RAFAEL DE PAIVA SOUSA, WELLINGTON RICARDO TAVARES CARDOSO. (24/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES SILVA E SANTOSCPF

Reu

DELEGADO DE TRANSITO DE MONTES CLAROS

Outros

WELLINGTON RICARDO TAVARES CARDOSO· OAB MG 104912· CPF 850.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Liberação de Veículo ApreendidoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES SILVA E SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON RICARDO TAVARES CARDOSO· OAB MG 104912

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Liberação de Veículo ApreendidoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA E FALÊNCIAS DE MONTES CLAROS

MARIA DE LOURDES SILVA E SANTOS

Reu

DELEGADO DE TRANSITO DE MONTES CLAROS

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

WELLINGTON RICARDO TAVARES CARDOSO· OAB MG 104912· CPF 850.***.***-72

Reu:

WELLINGTON RICARDO TAVARES CARDOSO· OAB MG 104912· CPF 850.***.***-72

Último movimento: Publicação (22/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Licenciamento de VeículoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA E FALÊNCIAS DE MONTES CLAROS

MARIA DE LOURDES SILVA E SANTOS

Reu

DELEGADO DE TRANSITO DE MONTES CLAROS

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

WELLINGTON RICARDO TAVARES CARDOSO· OAB MG 104912· CPF 850.***.***-72

Reu:

WELLINGTON RICARDO TAVARES CARDOSO· OAB MG 104912· CPF 850.***.***-72

Último movimento: Definitivo (21/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/07/2011

Distribuição

25/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

AREIEIRA SOBRITA LTDA - ME

MARLENE TAVARES CARDOSO

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

WELLINGTON RICARDO TAVARES CARDOSO· OAB MG 104912· CPF 850.***.***-72

Autor:

RENATO BARBOSA FIGUEIREDO· OAB MG 91757· CPF 024.***.***-38

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

WELLINGTON RICARDO TAVARES CARDOSO· OAB MG 104912· CPF 850.***.***-72

Reu:

RENATO BARBOSA FIGUEIREDO· OAB MG 91757· CPF 024.***.***-38

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento MercantilApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AREIEIRA SOBRITA LTDA - ME

MARLENE TAVARES CARDOSO

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

WELLINGTON RICARDO TAVARES CARDOSO· OAB MG 104912· CPF 850.***.***-72

Autor:

RENATO BARBOSA FIGUEIREDO· OAB MG 91757· CPF 024.***.***-38

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

WELLINGTON RICARDO TAVARES CARDOSO· OAB MG 104912· CPF 850.***.***-72

Reu:

RENATO BARBOSA FIGUEIREDO· OAB MG 91757· CPF 024.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

25/01/2006

Distribuição

25/01/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SOARES MAIA

Reu

MARCIONÍLIA DA SILVA MAIACPF

Advogados

Autor:

IESUS RACINE GONZAGA· OAB MG 55812· CPF 598.***.***-04

Autor:

ADAIR LOPES DE OLIVEIRA· OAB MG 70273· CPF 477.***.***-49

Autor:

WELLINGTON RICARDO TAVARES CARDOSO· OAB MG 104912· CPF 850.***.***-72

Autor:

SERGIO LUIZ LOPES CEZARIO· OAB MG 59875· CPF 677.***.***-82

Autor:

MARIO SERGIO LIBRELON HONORIO· OAB MG 198405· CPF 117.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

IESUS RACINE GONZAGA· OAB MG 55812· CPF 598.***.***-04

Reu:

ADAIR LOPES DE OLIVEIRA· OAB MG 70273· CPF 477.***.***-49

Reu:

WELLINGTON RICARDO TAVARES CARDOSO· OAB MG 104912· CPF 850.***.***-72

Reu:

SERGIO LUIZ LOPES CEZARIO· OAB MG 59875· CPF 677.***.***-82

Reu:

MARIO SERGIO LIBRELON HONORIO· OAB MG 198405· CPF 117.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FAMÍLIA PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA DATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2026 INVENTARIANTE: ANTONIO SOARES MAIA; INVENTARIADO: MARCIONÍLIA DA SILVA MAIA Autos desarquivados. ** AVERBADO ** Adv - MARIO SERGIO LIBRELON HONORIO, DANILO PEREIRA BORGES, HENRIQUE SANTANA BORGES, IVANA NEVES SOARES, WELLINGTON RICARDO TAVARES CARDOSO, ADAIR LOPES DE OLIVEIRA, ROSELI SOARES RIBEIRO, WILLIAM FERNANDES ARAUJO, IESUS RACINE GONZAGA, SERGIO LUIZ LOP... (20/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/01/2003

Distribuição

13/01/2003

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (27/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Perdas e DanosTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NAIR BERTOLINO RODRIGUESCPF

Reu

DJANYNE SILVA NEVESCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON RICARDO TAVARES CARDOSO· OAB MG 104912· CPF 850.***.***-72

Autor:

VICTOR DENUCCI FELIX· OAB MG 192131· CPF 104.***.***-84

Reu:

WELLINGTON RICARDO TAVARES CARDOSO· OAB MG 104912· CPF 850.***.***-72

Reu:

VICTOR DENUCCI FELIX· OAB MG 192131· CPF 104.***.***-84

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NAIR BERTOLINO RODRIGUESCPF

Reu

DJANYNE SILVA NEVESCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON RICARDO TAVARES CARDOSO· OAB MG 104912· CPF 850.***.***-72

Autor:

VICTOR DENUCCI FELIX· OAB MG 192131· CPF 104.***.***-84

Reu:

WELLINGTON RICARDO TAVARES CARDOSO· OAB MG 104912· CPF 850.***.***-72

Reu:

VICTOR DENUCCI FELIX· OAB MG 192131· CPF 104.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NAIR BERTOLINO RODRIGUESCPF

Reu

DJANYNE SILVA NEVESCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON RICARDO TAVARES CARDOSO· OAB MG 104912· CPF 850.***.***-72

Autor:

VICTOR DENUCCI FELIX· OAB MG 192131· CPF 104.***.***-84

Reu:

WELLINGTON RICARDO TAVARES CARDOSO· OAB MG 104912· CPF 850.***.***-72

Reu:

VICTOR DENUCCI FELIX· OAB MG 192131· CPF 104.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023 Apelante(s) - NAIR BERTOLINO RODRIGUES; Apelado(a)(s) - DJANYNE SILVA NEVES; Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas... (30/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (24/01/2024)

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