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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 1.630.358,00

Autor

GASTAO MEYER NETOCPF

Reu

ITALO ORLANDO BITTENCOURT PICCININICPF

Advogados

Autor:

RAFAELLY OLIVEIRA FREIRE DOS SANTOS· OAB CE 40439· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 02/03/2026. Documento: 188923179 (02/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e ExigívelNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 37.179,40

Autor

MARIA DO SOCORRO MARTINS DUARTECPF

ESPOLIO DE MARIA DO SOCORRO MARTINS DUARTE

FRANCISCO CESAR MARTINS DUARTECPF

Reu

ESPOLIO DE LUIZ NIVARDO CAVALCANTE DE MELO

JULIANA BARROSO DE MELOCPF

MARIA CRISTINA BARROSO DE MELOCPF

JULIA MARIA BARROSO DE MELOCPF

LUIZ NIVARDO MELO FILHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RAFAELLY OLIVEIRA FREIRE DOS SANTOS· OAB CE 40439· CPF 058.***.***-30

Autor:

PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO· OAB CE 3183· CPF 090.***.***-68

Reu:

RICARDO MACHADO LEMOS DIAS· OAB CE 13597· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (11/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 37.179,40

Autor

MARIA DO SOCORRO MARTINS DUARTECPF

Reu

LUIZ NIVARDO CAVALCANTE DE MELOCPF

MARIA CRISTINA BARROSO DE MELOCPF

JULIA MARIA BARROSO DE MELOCPF

ANDRE BARROSO DE MELOCPF

JULIANA BARROSO DE MELOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

RICARDO MACHADO LEMOS DIAS· OAB CE 13597· CPF 203.***.***-49

Reu:

LARA MAGALHAES DIAS· OAB CE 33510· CPF 055.***.***-44

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026 Petição Nº 287942/2026 - EDcl (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 1.160.000,00

Autor

GASTAO MEYER NETOCPF

Reu

ITALO ORLANDO BITTENCOURT PICCININICPF

Advogados

Autor:

RAFAELLY OLIVEIRA FREIRE DOS SANTOS· OAB CE 40439· CPF 058.***.***-30

Autor:

PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO· OAB CE 3183· CPF 090.***.***-68

Reu:

EDUARDO BARBOSA DE ARAUJO· OAB RN 15455· CPF 013.***.***-65

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 186127769 (21/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/12/2002

Distribuição

16/07/2016

Valor

R$ 267.453,51

Autor

CONDOMINIO MORADIAS MALIBUCNPJ

Reu

ANA NEIDE DA SILVA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA DA SILVA· OAB PR 57374· CPF 052.***.***-20

Autor:

LUIZ FERNANDO DE QUEIROZ· OAB PR 5560· CPF 028.***.***-30

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (27/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2014

Distribuição

19/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ELTON ROSA

Reu

FLORISVALDO DOS REIS

Advogados

Autor:

NEWTON AMARAL FERREIRA· OAB PR 23254· CPF 744.***.***-49

Autor:

SANDRO ROBERTO VIEIRA· OAB PR 58405· CPF 037.***.***-01

Reu:

NEWTON AMARAL FERREIRA· OAB PR 23254· CPF 744.***.***-49

Reu:

SANDRO ROBERTO VIEIRA· OAB PR 58405· CPF 037.***.***-01

Outros

DAIANE PINHEIRO PEDROSO· OAB PR 78251· CPF 069.***.***-07

Último movimento: Por decisão judicial (27/08/2025)

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