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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

DANIEL ROSA DOS SANTOSCPF

TIAGO NOGUEIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

EDIVAL VITO· OAB MT 19830· CPF 474.***.***-15

Reu:

ALISSON SILVA ALMEIDA· OAB MT 30000· CPF 021.***.***-56

Último movimento: Juntada de Certidão (05/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JESSICA SERAFIM DA SILVACPF

Outros

JURANDIR JONATA FERNANDES SIQUEIRA· OAB MT 29731· CPF 015.***.***-25

Último movimento: Juntada de Certidão (30/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado (03/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDERSON DA SILVA DIASCPF

MARIA NATALY PAIVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CAIO FELLIPE BATISTA VILAMAIOR· OAB MT 20699· CPF 029.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDERSON DA SILVA DIAS

Reu

WANDERSON DA SILVA DIAS

Advogados

Autor:

CAIO FELLIPE BATISTA VILAMAIOR· OAB MT 20699· CPF 029.***.***-11

Reu:

CAIO FELLIPE BATISTA VILAMAIOR· OAB MT 20699· CPF 029.***.***-11

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDERSON DA SILVA DIAS

Reu

WANDERSON DA SILVA DIAS

Advogados

Autor:

CAIO FELLIPE BATISTA VILAMAIOR· OAB MT 20699· CPF 029.***.***-11

Reu:

CAIO FELLIPE BATISTA VILAMAIOR· OAB MT 20699· CPF 029.***.***-11

Último movimento: Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (03/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO NOGUEIRA DA SILVA

DANIEL ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

EDIVAL VITO· OAB MT 19830· CPF 474.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (09/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 6.604,45

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 6.604,45

Autor

WELTON DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Autor:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (10/10/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WELTON DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Autor:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Reu:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Reu:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Processo n. 1030986-93.2021.8.11.0003 Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença (condenação principal e honorários sucumbenciais) contra a Fazenda Pública. Expedida a Requisição de Pequeno Valor (id. 130432996), o executado realizou o pagamento do valor devido, consoante se infere da manifestação de id. 135263627. Assim, considerando o cumprimento integral da... (15/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WELTON DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Autor:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Reu:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Reu:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Documento (23/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 104.551,38

Autor

SANDRA MARIA MURAROCPF

Reu

MARIO PLACIDO CINTRA NETO

Advogados

Autor:

CYNTHYA OLIVEIRA RESENDE· OAB PA 22459· CPF 988.***.***-72

Reu:

DIEGO LIMA MOREIRA· OAB PA 19114· CPF 965.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DALL ACQUACPF

WELTON DE OLIVEIRA

Reu

EDUARDO DALL ACQUACPF

WELTON DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LEANDRO NEUMAYR GOMES· OAB SP 251618· CPF 299.***.***-70

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB SP 276375· CPF 187.***.***-49

Reu:

LEANDRO NEUMAYR GOMES· OAB SP 251618· CPF 299.***.***-70

Reu:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB SP 276375· CPF 187.***.***-49

Último movimento: Definitivo (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DALL ACQUACPF

WELTON DE OLIVEIRA

Reu

EDUARDO DALL ACQUACPF

WELTON DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LEANDRO NEUMAYR GOMES· OAB SP 251618· CPF 299.***.***-70

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB SP 276375· CPF 187.***.***-49

Reu:

LEANDRO NEUMAYR GOMES· OAB SP 251618· CPF 299.***.***-70

Reu:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB SP 276375· CPF 187.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000496-02.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Welton de Oliveira - Eduardo Dall Acqua - Eduardo Dall Acqua - Welton de Oliveira - Vistos. Ciência às partes do retorno dos presentes autos da instância superior. Cumpra-se o venerando acórdão. Aguarde-se, por 30 (trinta) dias, eventual requerimento de cumprimento da sentença pelo(a)(s) credor(a)(es) pertencente(s) a quaisquer dos polos, devendo ser... (08/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 9.458,24

Autor

WELTON SILVA OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI· OAB GO 29479· CPF 013.***.***-25

Último movimento: Certidão Expedida (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

WELTON SILVA OLIVEIRACPF

GILSON CARLOS POLIZELLICPF

JULIO CANDIDO GONCALVES JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE GOIAS SECRETARIA DE ESTADO E GOV E JUSTICACNPJ

Advogados

Autor:

ALCI ANTONIO SANTOS DE MORAIS· OAB GO 40128

Último movimento: Processo Arquivado (16/06/2025)

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