WEMERSON FERNANDES RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JACIRA ALMEIDA DE SOUZACPF

Reu

GIRLENO VICENTE DE MACEDO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ISRAEL SEVERO DA PAZ FILHO· OAB PI 7471

Autor:

SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA· OAB AC 5309· CPF 788.***.***-87

Autor:

VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB AC 5301· CPF 018.***.***-30

Autor:

RAFAELA DE ASSUNÇÃO ARAÚJO· OAB AC 6120· CPF 055.***.***-90

Autor:

ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO· OAB AC 5002· CPF 834.***.***-04

Reu:

FELIPE ANDRADE COSTA BRAGA· OAB AC 4378· CPF 820.***.***-04

Outros

PAULA YARA BRAGA DE CARLI· OAB AC 3434· CPF 879.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Girleno Vicente de Macêdo Filho - Apelado: Jacira Almeida de Souza - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, determino a remessa do presente Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Felipe Andrade Costa (OAB: 4378/AC) - Rafaela de Assunção INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INT... (05/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

GIRLENO VICENTE DE MACEDO FILHOCPF

Reu

JACIRA ALMEIDA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FELIPE ANDRADE COSTA

Reu:

PAULA YARA BRAGA DE CARLI· OAB AC 3434· CPF 879.***.***-15

Reu:

ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO· OAB AC 5002· CPF 834.***.***-04

Reu:

RAFAELA DE ASSUNÇÃO ARAÚJO· OAB AC 6120

Reu:

WEMERSON FERNANDES RODRIGUES· OAB AC 6935· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (12/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

GIRLENO VICENTE DE MACEDO FILHOCPF

Reu

JACIRA ALMEIDA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FELIPE ANDRADE COSTA BRAGA· OAB AC 4378· CPF 820.***.***-04

Reu:

RAFAELA DE ASSUNÇÃO ARAÚJO· OAB AC 6120

Reu:

ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO· OAB AC 5002· CPF 834.***.***-04

Reu:

PAULA YARA BRAGA DE CARLI· OAB AC 3434· CPF 879.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:STJ) para destino (05/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 9.788,78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Auziane Sampaio da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0700047-46.2025.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia - Ante o exposto, declaro a incompetência absoluta deste Tribunal de Justiça para julgar o presente recurso e, consequentemente, determino a remessa destes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, então competente para a apreciação e julg... (18/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 9.788,78

Autor

AUZIANE SAMPAIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO· OAB AC 5002· CPF 834.***.***-04

Autor:

WEMERSON FERNANDES RODRIGUES· OAB AC 6935· CPF 027.***.***-06

Reu:

BRENO AUGUSTO CAVALCANTE DA FONSECA· OAB AC 3442· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Apelação Cível

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (06/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (14/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 52.671,57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rener Vieira da Silva - Apelado: Estado do Acre - Advogado: Alvaro Manoel Nunes Maciel Sobrinho (OAB: 5002/AC) - Advogado: Wemerson Fernandes Rodrigues (OAB: 6935/AC) - Procª. Estado: Naiana Natacha Souza Carvalho Gonçalves (OAB: 3935/AC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 3 DE JUNHO DE 2026 (QUARTA-FEIRA), SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 15:00 HORAS. Próximos Julgados - 0700053-53.2025.8.01.0003... (22/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 52.671,57

Autor

RENER VIEIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO· OAB AC 5002· CPF 834.***.***-04

Autor:

WEMERSON FERNANDES RODRIGUES· OAB AC 6935· CPF 027.***.***-06

Reu:

NAIANA NATACHA SOUZA CARVALHO GONÇALVES· OAB AC 3935· CPF 831.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (20/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RENER VIEIRA DA SILVA

Reu

ESTADO DO ACRECPF

Advogados

Autor:

NAIANA NATACHA SOUZA CARVALHO GONÇALVES· OAB AC 3935· CPF 831.***.***-00

Autor:

ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO· OAB AC 5002· CPF 834.***.***-04

Autor:

WEMERSON FERNANDES RODRIGUES· OAB AC 6935· CPF 027.***.***-06

Reu:

NAIANA NATACHA SOUZA CARVALHO GONÇALVES· OAB AC 3935· CPF 831.***.***-00

Reu:

ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO· OAB AC 5002· CPF 834.***.***-04

Reu:

WEMERSON FERNANDES RODRIGUES· OAB AC 6935· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Rener Vieira da Silva - RÉU: Estado do Acre - O Provimento COGER nº 10/2025 determinou que todos os incidentes processuais, cumprimentos de sentença e recursos, nas unidades em que o sistema EPROC esteja regularmente em funcionamento, devem ser processados exclusivamente por meio dessa plataforma, ainda que o processo originário tenha tramitado no sistema SAJ. Diante disso, destaco a impossibilidade de prosseguimento desse feito... (23/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENER VIEIRA DA SILVA

Reu

ESTADO DO ACRECPF

Advogados

Autor:

NAIANA NATACHA SOUZA CARVALHO GONÇALVES· OAB AC 3935· CPF 831.***.***-00

Autor:

ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO· OAB AC 5002· CPF 834.***.***-04

Autor:

WEMERSON FERNANDES RODRIGUES· OAB AC 6935· CPF 027.***.***-06

Reu:

NAIANA NATACHA SOUZA CARVALHO GONÇALVES· OAB AC 3935· CPF 831.***.***-00

Reu:

ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO· OAB AC 5002· CPF 834.***.***-04

Reu:

WEMERSON FERNANDES RODRIGUES· OAB AC 6935· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Rener Vieira da Silva - RÉU: Estado do Acre - O Provimento COGER nº 10/2025 determinou que todos os incidentes processuais, cumprimentos de sentença e recursos, nas unidades em que o sistema EPROC esteja regularmente em funcionamento, devem ser processados exclusivamente por meio dessa plataforma, ainda que o processo originário tenha tramitado no sistema SAJ. Diante disso, destaco a impossibilidade de prosseguimento desse feito... (23/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2026

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 7.099,20

Autor

JOAO PAIXAO ALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

DOMUS S.M ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDACNPJ

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KETLYANY APARECIDA BASSI FRANÇA· OAB AC 7152· CPF 980.***.***-04

Reu:

ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO· OAB AC 5002· CPF 834.***.***-04

Reu:

WEMERSON FERNANDES RODRIGUES· OAB AC 6935· CPF 027.***.***-06

Reu:

TELMA ROCHA SANTOS GARCIA· OAB SP 414265· CPF 420.***.***-11

Reu:

EDUARDO SALGUEIRO COELHO· OAB SP 285620· CPF 228.***.***-33

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 (12/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 34.812,62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Denisio Silva de Araujo - Apelado: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Advogado: Alvaro Manoel Nunes Maciel Sobrinho (OAB: 5002/AC) - Advogado: Wemerson Fernandes Rodrigues (OAB: 6935/AC) - Procª. Estado: Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 4201/AC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 22 DE ABRIL DE 2026 (QUARTA-FEIRA), SALA DAS SESSÕES DAS T Próximos Julgados - 0700055-23.2025.8.01.0003 - Recurso Inominado Cível - Brasi... (10/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 34.812,62

Autor

DENISIO SILVA DE ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO· OAB AC 5002· CPF 834.***.***-04

Autor:

WEMERSON FERNANDES RODRIGUES· OAB AC 6935· CPF 027.***.***-06

Reu:

TATIANA TENÓRIO DE AMORIM· OAB AL 10178· CPF 057.***.***-71

Último movimento: Mérito (22/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISIO SILVA DE ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO ACRE - PROCURADORIA GERAL

Advogados

Autor:

WEMERSON FERNANDES RODRIGUES· OAB AC 6935· CPF 027.***.***-06

Autor:

ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO· OAB AC 5002· CPF 834.***.***-04

Autor:

TATIANA TENÓRIO DE AMORIM· OAB AC 4201

Reu:

WEMERSON FERNANDES RODRIGUES· OAB AC 6935· CPF 027.***.***-06

Reu:

ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO· OAB AC 5002· CPF 834.***.***-04

Reu:

TATIANA TENÓRIO DE AMORIM· OAB AC 4201

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Denisio Silva de Araujo Advogado: Alvaro Manoel Nunes Maciel Sobrinho (OAB: 5002/AC) Advogado: Wemerson Fernandes Rodrigues (OAB: 6935/AC) Apelado: Estado do Acre - Procuradoria Geral Procª. Estado: Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 4201/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0700055-23.2025.8.01.0003 Foro de Origem: Brasileia Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascime... (01/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISIO SILVA DE ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO ACRE - PROCURADORIA GERAL

Advogados

Autor:

WEMERSON FERNANDES RODRIGUES· OAB AC 6935· CPF 027.***.***-06

Autor:

ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO· OAB AC 5002· CPF 834.***.***-04

Autor:

TATIANA TENÓRIO DE AMORIM· OAB AC 4201

Reu:

WEMERSON FERNANDES RODRIGUES· OAB AC 6935· CPF 027.***.***-06

Reu:

ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO· OAB AC 5002· CPF 834.***.***-04

Reu:

TATIANA TENÓRIO DE AMORIM· OAB AC 4201

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Denisio Silva de Araujo Advogado: Alvaro Manoel Nunes Maciel Sobrinho (OAB: 5002/AC) Advogado: Wemerson Fernandes Rodrigues (OAB: 6935/AC) Apelado: Estado do Acre - Procuradoria Geral Procª. Estado: Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 4201/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0700055-23.2025.8.01.0003 Foro de Origem: Brasileia Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascime... (01/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NUZARON COSTA DANTASCPF

Reu

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO· OAB AC 5002· CPF 834.***.***-04

Autor:

WEMERSON FERNANDES RODRIGUES· OAB AC 6935· CPF 027.***.***-06

Reu:

FELIPPE FERREIRA NERY· OAB AC 3540· CPF 894.***.***-87

Reu:

FRANK HENRIQUE LIMA DE BRITO· OAB AC 6667· CPF 700.***.***-08

Reu:

JOÃO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA· OAB AC 3530· CPF 803.***.***-49

Reu:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 2833· CPF 650.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino (12/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

NUZARON COSTA DANTASCPF

Advogados

Autor:

FELIPPE FERREIRA NERY· OAB AC 3540· CPF 894.***.***-87

Autor:

FRANK HENRIQUE LIMA DE BRITO· OAB AC 6667· CPF 700.***.***-08

Autor:

JOÃO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA· OAB AC 3530· CPF 803.***.***-49

Autor:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 2833· CPF 650.***.***-49

Reu:

ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO· OAB AC 5002· CPF 834.***.***-04

Reu:

WEMERSON FERNANDES RODRIGUES· OAB AC 6935· CPF 027.***.***-06

Reu:

PAULA YARA BRAGA DE CARLI· OAB AC 3434· CPF 879.***.***-15

Último movimento: Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade (24/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NUZARON COSTA DANTASCPF

Reu

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO· OAB AC 5002· CPF 834.***.***-04

Autor:

FELIPPE FERREIRA NERY· OAB AC 3540· CPF 894.***.***-87

Autor:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 2833· CPF 650.***.***-49

Autor:

FRANK HENRIQUE LIMA DE BRITO· OAB AC 6667· CPF 700.***.***-08

Autor:

WEMERSON FERNANDES RODRIGUES· OAB AC 6935· CPF 027.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO· OAB AC 5002· CPF 834.***.***-04

Reu:

FELIPPE FERREIRA NERY· OAB AC 3540· CPF 894.***.***-87

Reu:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 2833· CPF 650.***.***-49

Reu:

FRANK HENRIQUE LIMA DE BRITO· OAB AC 6667· CPF 700.***.***-08

Reu:

WEMERSON FERNANDES RODRIGUES· OAB AC 6935· CPF 027.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Nuzaron Costa Dantas - REQUERIDO: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Certifico e dou fé que, recebi os presentes autos da 1ª Turma Recursal, com Acórdão às fls. 701/706. Ato contínuo, promovo o arquivamento, Considerando que o sistema EPROC entrou em utilização nas unidades dos Juizados Especiais em 29 de agosto de 2025, nos ternos da Portaria Conjunta n° 215/2025, bem como o disposto no Provimento COGER n° 10/2025,... (28/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NUZARON COSTA DANTASCPF

Reu

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO· OAB AC 5002· CPF 834.***.***-04

Autor:

FELIPPE FERREIRA NERY· OAB AC 3540· CPF 894.***.***-87

Autor:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 2833· CPF 650.***.***-49

Autor:

FRANK HENRIQUE LIMA DE BRITO· OAB AC 6667· CPF 700.***.***-08

Autor:

WEMERSON FERNANDES RODRIGUES· OAB AC 6935· CPF 027.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO· OAB AC 5002· CPF 834.***.***-04

Reu:

FELIPPE FERREIRA NERY· OAB AC 3540· CPF 894.***.***-87

Reu:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 2833· CPF 650.***.***-49

Reu:

FRANK HENRIQUE LIMA DE BRITO· OAB AC 6667· CPF 700.***.***-08

Reu:

WEMERSON FERNANDES RODRIGUES· OAB AC 6935· CPF 027.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Nuzaron Costa Dantas - REQUERIDO: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Certifico e dou fé que, recebi os presentes autos da 1ª Turma Recursal, com Acórdão às fls. 701/706. Ato contínuo, promovo o arquivamento, Considerando que o sistema EPROC entrou em utilização nas unidades dos Juizados Especiais em 29 de agosto de 2025, nos ternos da Portaria Conjunta n° 215/2025, bem como o disposto no Provimento COGER n° 10/2025,... (28/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Ameaça (art. 147)Contra a liberdade pessoalAto Infracional+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHIAS MAIA DE PAULACPF

Reu

FRANCISCA DA SILVA MENDESCPF

ANTONIO TABORGA ORTIZ

Advogados

Autor:

WEMERSON FERNANDES RODRIGUES· OAB AC 6935

Último movimento: Publicado ato_publicado em 25/05/2026. (25/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Ameaça (art. 147)Termo Circunstanciado

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHIAS MAIA DE PAULACPF

Reu

FRANCISCA DA SILVA MENDES

Advogados

Autor:

WEMERSON FERNANDES RODRIGUES· OAB AC 6935· CPF 027.***.***-06

Reu:

WEMERSON FERNANDES RODRIGUES· OAB AC 6935· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Mathias Maia de Paula - de Conciliação Data: 03/07/2026 Hora 09:00 Local: 1º Juizado Especial Criminal Situacão: Designada Intimação - ADV: WEMERSON FERNANDES RODRIGUES (OAB 6935/AC) - Processo 0700598-23.2025.8.01.0004 - Termo Circunstanciado - Ameaça (art. 147) - (19/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauPetição Cível

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Petição Cível

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WEMERSON RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM LENIN FIGUEREDO MUQUI· OAB ES 33312· CPF 172.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

FABRÍCIO DORNELES DA SILVA

FÁBIO JUNIOR CANDIDO DOS SANTOS

RENAN PEREIRA DOS SANTOS

WEMERSON RODRIGUES

Advogados

Reu:

BRUNO DAVILA ROSA ARAUJO· OAB MG 113745· CPF 068.***.***-21

Reu:

MATHEUS HENRIQUE COELHO DORNELAS· OAB MG 209140· CPF 107.***.***-50

Reu:

PATRICIA CORREIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB MG 175576· CPF 114.***.***-88

Reu:

SINVAL RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 211762· CPF 852.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

FABRÍCIO DORNELES DA SILVA

FÁBIO JUNIOR CANDIDO DOS SANTOS

RENAN PEREIRA DOS SANTOS

WEMERSON RODRIGUES

Advogados

Reu:

BRUNO DAVILA ROSA ARAUJO· OAB MG 113745· CPF 068.***.***-21

Reu:

MATHEUS HENRIQUE COELHO DORNELAS· OAB MG 209140· CPF 107.***.***-50

Reu:

PATRICIA CORREIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB MG 175576· CPF 114.***.***-88

Reu:

SINVAL RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 211762· CPF 852.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023 RÉU: FÁBIO JUNIOR CANDIDO DOS SANTOS, FABRÍCIO DORNELES DA SILVA PROFERIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Prazo de 0015 dia(s). Adv - MATHEUS HENRIQUE COELHO DORNELAS, BRUNO DAVILA ROSA ARAUJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justi... (08/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WEMERSON RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

WILLIAM LENIN FIGUEREDO MUQUI· OAB ES 33312· CPF 172.***.***-00

Autor:

WILLIAM LENIN FIGUEREDO MUQUI· OAB ES 033312· CPF 172.***.***-00

Reu:

WILLIAM LENIN FIGUEREDO MUQUI· OAB ES 033312· CPF 172.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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