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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 30.157,40

Autor

WENCESLAUVO LIMOEIRO NETOCPF

Reu

ESPOLIO DE RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS

MANOELA FERREIRA ALVESCPF

DEMAIS INVASORES/OCUPANTES

RAFAEL PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AZIS PEREIRA FILHO· OAB RO 5581· CPF 766.***.***-72

Autor:

ULYSSES SBSCZK AZIS PEREIRA· OAB RO 6055· CPF 766.***.***-04

Autor:

LOANA CARLA DOS SANTOS MARQUES· OAB RO 2971· CPF 670.***.***-00

Autor:

MARCEL DOS REIS FERNANDES· OAB RO 4940· CPF 251.***.***-37

Reu:

HELI DE SOUZA GUIMARAES· OAB RO 4121· CPF 363.***.***-53

Reu:

MAIESKY KUASINSKI REIS· OAB RO 11862· CPF 030.***.***-80

Reu:

NELSON VIEIRA DA ROCHA JUNIOR· OAB RO 3765· CPF 711.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (04/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 30.157,40

Autor

RAFAEL PEREIRA DOS SANTOSCPF

MANOELA FERREIRA ALVESCPF

Reu

WENCESLAUVO LIMOEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

MAIESKY KUASINSKI REIS· OAB RO 11862· CPF 030.***.***-80

Autor:

NELSON VIEIRA DA ROCHA JUNIOR· OAB RO 3765· CPF 711.***.***-72

Autor:

HELI DE SOUZA GUIMARAES· OAB RO 4121· CPF 363.***.***-53

Reu:

MARCEL DOS REIS FERNANDES· OAB RO 4940· CPF 251.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

NESTOR FAVIAN HERNANDEZ PEREZCPF

MARCIO SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIO SOUZA DA SILVA· OAB SP 195400· CPF 250.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RHC 212490/SP (2025/0075688-8) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE: NESTOR FAVIAN HERNANDEZ PEREZ ADVOGADO: MARCIO SOUZA DA SILVA - SP195400 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU: BRUNO FEITOSA DO NASCIMENTO CORRÉU: DAVID DA ROCHA DE ALMEIDA CORRÉU: EDILBERTO ROBSON RIBEIRO CORRÉU: EMERSON ESCOBAR LINO CORRÉU: JACKSON FONSECA RIBEIRO CORRÉU: KLEBER NUNES FARIA DE SOUSA CORRÉU: NICOLE DE PAIVA REIS CORRÉU: PATRICI... (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NESTOR FAVIAN HERNANDEZ PEREZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARCIO SOUZA DA SILVA· OAB SP 195400· CPF 250.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NESTOR FAVIAN HERNANDEZ PEREZ (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCIO SOUZA DA SILVA· OAB SP 195400· CPF 250.***.***-09

Reu:

MARCIO SOUZA DA SILVA· OAB SP 195400· CPF 250.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO FEITOSA DO NASCIMENTO

DAVID DA ROCHA DE ALMEIDACPF

EDILBERTO ROBSON RIBEIROCPF

EMERSON ESCOBAR LINOCPF

JACKSON FONSECA RIBEIRO

+ 6 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

RODRIGO SOARES DE CARVALHO· OAB SP 245891· CPF 270.***.***-02

Autor:

JOSÉ AGUINALDO DO NASCIMENTO· OAB SP 173187· CPF 190.***.***-40

Autor:

ANA CAROLINA MENDES DE ABREU· OAB SP 378964· CPF 407.***.***-40

Autor:

EDUARDO CAMARGO NEVES· OAB SP 334766· CPF 337.***.***-00

Autor:

JÚLIA MARIA GEARA DE OLIVEIRA· OAB SP 467199· CPF 441.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO SOARES DE CARVALHO· OAB SP 245891· CPF 270.***.***-02

Reu:

JOSÉ AGUINALDO DO NASCIMENTO· OAB SP 173187· CPF 190.***.***-40

Reu:

ANA CAROLINA MENDES DE ABREU· OAB SP 378964· CPF 407.***.***-40

Reu:

EDUARDO CAMARGO NEVES· OAB SP 334766· CPF 337.***.***-00

Reu:

JÚLIA MARIA GEARA DE OLIVEIRA· OAB SP 467199· CPF 441.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: EMERSON ESCOBAR LINO - Apelante: Jackson Fonseca Ribeiro - Apelante: Nicole de Paiva Reis - Apelante: Nestor Favian Hernandez Perez - Apelante: Kleber Nunes Faria de Souza - Apelante: Reginaldo Salvador dos Reis - Apelante: Bruno Feitosa do Nascimento - Apelante: DAVID DA ROCHA DE ALMEIDA - Apelante: Wenceslau Monteiro Neto - Apelante: Edilberto Robson Ribeiro - Apelante: Patricia Rosana Hernandez Ribeiro - Apelado: Ministério Púb... (11/05/2026)

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