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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauPetição Criminal

IndultoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDEL LUIS CUNHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Juntada de Outros documentos (18/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauPetição Criminal

IndultoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDEL LUIS CUNHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2009

Distribuição

09/01/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

ROGERIO ROSA MACHADOCPF

EDSON SOUZA FAUSTINOCPF

CARLOS AUGUSTO CRAMOLINSK DE OLIVEIRA

ESDRAS AUGUSTO DO NASCIMENTO JUNIOR

VANDERLEI FERREIRA DE MORAISCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FAUSTINO MARTINS XIMENES· OAB MS 9337· CPF 051.***.***-00

Reu:

ELIZABET MARQUES· OAB MS 6526· CPF 105.***.***-87

Reu:

GIVALDO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB MS 4652

Reu:

ERICOMAR CORREIA DE OLIVEIRA· OAB MS 10089· CPF 789.***.***-20

Reu:

JURACY ALVES SANTANA· OAB MS 2992· CPF 024.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Autos preparados para expedição (23/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Criminal

RouboRoubo e ExtorsãoCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

VANDERLEI FERREIRA DE MORAIS

ROGERIO ROSA MACHADO

EDSON SOUZA FAUSTINO

WENDEL LUIS CUNHA

CARLOS AUGUSTO CRAMOLINSK DE OLIVEIRA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

FAUSTINO MARTINS XIMENES· OAB MS 9337· CPF 051.***.***-00

Reu:

JURACY ALVES SANTANA· OAB MS 2992· CPF 024.***.***-72

Reu:

2 DEFENSORIA PUBLICA

Reu:

GIVALDO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB MS 4652

Reu:

ERICOMAR CORREIA DE OLIVEIRA· OAB MS 10089

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/03/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

07/01/2010

Distribuição

09/01/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

VANDERLEI FERREIRA DE MORAIS

ROGERIO ROSA MACHADO

EDSON SOUZA FAUSTINO

WENDEL LUIS CUNHA

CARLOS AUGUSTO CRAMOLINSK DE OLIVEIRA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ELIZABET MARQUES· OAB MS 6526· CPF 105.***.***-87

Reu:

FAUSTINO MARTINS XIMENES· OAB MS 9337· CPF 051.***.***-00

Reu:

2 DEFENSORIA PUBLICA

Reu:

GIVALDO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB MS 4652

Reu:

JURACY ALVES SANTANA· OAB MS 2992· CPF 024.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo convertido em eletrônico (25/10/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCarta de Ordem Criminal

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Wendel Luis Cunha DPGE - 1ª Inst.: Cícero Feitosa de Lima (OAB: 2441/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: Rondinelli Siqueira da Costa Interessada: Marta da Silva Matos Revisão Criminal nº 1601794-43.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Vistos. Wendel Luis Cunha, de próprio punho, ajuizou revisão criminal postulando reformas na sentença condenat... (15/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDEL LUIS CUNHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 650.086,12

Autor

WENDELL LUIS DA CUNHACPF

CRISTIANE MARIA DA SILVA DA CUNHACPF

Reu

MARIA REINERT DA SILVA

WILI JOAO RAINERTCPF

PEDRO GIRARDICPF

MARTINHA DE LOURDES GIRARDI

MARIA TERESINHA RAINERT

+ 17 outros

Advogados

Autor:

PABLO RICARDO BENVENUTTI· OAB SC 020561· CPF 023.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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