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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 107.862,16

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.CNPJ

Reu

WENDEL RIBEIRO CHAGASCPF

Outros

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (27/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PITAGORAS PINTO DE ARRUDACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

PITAGORAS PINTO DE ARRUDA· OAB MT 032560· CPF 012.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (27/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICK DE OLIVEIRA CABRAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JHONNY DA COSTA MELO

DONATO SILVA NASCIMENTO

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA CAETANO MOREIRACPF

Reu

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA CAETANO MOREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

WILLIAM MARCOS VASCONCELOS· OAB MT 11323· CPF 439.***.***-15

Autor:

JORGE HENRIQUE FRANCO GODOY· OAB MT 6692· CPF 337.***.***-68

Autor:

MARCIO CAMARGO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIO CAMARGO DA SILVA· OAB MT 27538· CPF 704.***.***-49

Autor:

ARIANE FERREIRA MARTINS CAMARGO· OAB MT 12586· CPF 711.***.***-68

Último movimento: Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DONATO SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (08/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICK DE OLIVEIRA CABRALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

WILLIAM MARCOS VASCONCELOS· OAB MT 11323· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (07/03/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA CAETANO MOREIRACPF

Reu

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA CAETANO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ARIANE FERREIRA MARTINS CAMARGO· OAB MT 12586· CPF 711.***.***-68

Autor:

JORGE HENRIQUE FRANCO GODOY· OAB MT 6692· CPF 337.***.***-68

Autor:

MARCIO CAMARGO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIO CAMARGO DA SILVA· OAB MT 27538· CPF 704.***.***-49

Autor:

WILLIAM MARCOS VASCONCELOS· OAB MT 11323· CPF 439.***.***-15

Reu:

ARIANE FERREIRA MARTINS CAMARGO· OAB MT 12586· CPF 711.***.***-68

Reu:

JORGE HENRIQUE FRANCO GODOY· OAB MT 6692· CPF 337.***.***-68

Reu:

MARCIO CAMARGO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIO CAMARGO DA SILVA· OAB MT 27538· CPF 704.***.***-49

Último movimento: Para julgamento de mérito (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA CAETANO MOREIRACPF

Reu

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA CAETANO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ARIANE FERREIRA MARTINS CAMARGO· OAB MT 12586· CPF 711.***.***-68

Autor:

JORGE HENRIQUE FRANCO GODOY· OAB MT 6692· CPF 337.***.***-68

Autor:

MARCIO CAMARGO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIO CAMARGO DA SILVA· OAB MT 27538· CPF 704.***.***-49

Autor:

WILLIAM MARCOS VASCONCELOS· OAB MT 11323· CPF 439.***.***-15

Reu:

ARIANE FERREIRA MARTINS CAMARGO· OAB MT 12586· CPF 711.***.***-68

Reu:

JORGE HENRIQUE FRANCO GODOY· OAB MT 6692· CPF 337.***.***-68

Reu:

MARCIO CAMARGO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIO CAMARGO DA SILVA· OAB MT 27538· CPF 704.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Primeira Câmara Criminal Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 12 de Maio de 2026 a 14 de Maio de 2026 às 09:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 1ª CÂMARA CRIMINAL. ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: 1. Sustentação Oral (assíncrona): Os advogados habilitados poderão encaminhar sustentação oral em áudio e/ou vídeo até 48 horas antes do início da sessão, por meio do sistema de peticionamento... (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEVERSON HUGO AGUIAR DE OLIVEIRACPF

Reu

ALEXSANDER FORTES DE OLIVEIRACPF

WENDER RODRIGUES CHAGASCPF

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsa identidadeAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEVERSON HUGO AGUIAR DE OLIVEIRACPF

Reu

ALEXSANDER FORTES DE OLIVEIRACPF

WENDER RODRIGUES CHAGASCPF

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/07/2024)

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